Começa a funcionar na segunda-feira (17) o sistema desenvolvido pelas
operadoras brasileiras para bloquear no país aparelhos como celulares e
tablets, piratas ou mesmo originais, que não possuem certificação da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações). Porém, esses eletrônicos vão
continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as
desativações devem efetivamente começar. Até lá, o sistema vai apenas
montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em uso no
Brasil.
A medida vai atingir todos os aparelhos que usam
chip e acessam a rede móvel das operadoras, incluindo tablets e até
maquinas de cartão de crédito, desde que não sejam homologados. O site
da Anatel permite a consulta dos aparelhos homologados e certificados (veja aqui).
Também podem deixar de funcionar
eletrônicos originais, importados ou comprados no exterior, cujo modelo não seja
certificado no Brasil. Para estes casos, a recomendação da agência é que os
consumidores, antes de comprarem equipamento fora do país, confirmem antes se o
modelo já foi homologado aqui.
Bancado por operadoras
A criação do Sistema Integrado de
Gestão de Aparelhos (Siga), que vai permitir o bloqueio, atende a lei do setor
de telecomunicações que diz que só podem funcionar aqui aparelhos homologados
pela Anatel, ou seja, que comprovam o cumprimento de algumas exigências
técnicas e, por isso, recebem um selo da agência.
Este selo pode ser encontrado nas
embalagens ou nos próprios aparelhos e a Anatel orienta os consumidores a
confirmar a presença dele antes da compra.
O desenvolvimento desse sistema
foi revelado pelo G1 em novembro de 2012. Na época, a previsão era que entraria
em funcionamento no primeiro trimestre de 2013. Ele é bancado por Oi, Claro,
TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10 milhões.
Cerco ao ‘xing ling’
O principal objetivo da Anatel e
das empresas é retirar do mercado equipamentos de baixa qualidade, conhecidos
como “xing ling”, e que normalmente entram no país via contrabando. Segundo a
agência, eles podem prejudicar a saúde dos usuários, pois não se sabe o nível
de radiação que emitem e nem os componentes que usam, o que leva a risco até de
explosão. Além disso, podem provocar ruídos na rede das operadoras e atrapalhar
o uso do serviço de voz ou internet móvel por outros clientes. E, no caso dos
contrabandeados, o governo ainda deixa de arrecadar impostos.
Entretanto, a Anatel e as
operadoras não têm ideia de quantos aparelhos não homologados estão em
funcionamento hoje no país. Com a entrada em operação do Siga, vai ser possível
conhecer esse número.
Sem surpresas
O superintendente de Controle de
Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, diz que os bloqueios só devem
começar daqui a seis meses e que os usuários que usam aparelho irregular serão
avisados antes de terem o serviço cortado.
“Provavelmente teremos uma
campanha [para orientar os usuários], mensagens com avisos. Ninguém vai ter o
aparelho desabilitado de um dia para o outro”, disse Martins. Porém, ele
orienta os consumidores a desde já evitar a compra de não certificados. “As
pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um telefone que
pode depois não funcionar.”
De acordo com o superintendente,
passado esse período de seis meses, o Siga deve, primeiramente, passar a
impedir a entrada de novos aparelhos irregulares na rede das operadoras. Isso
quer dizer que o bloqueio vai ocorrer no momento em que a pessoa fizer a
habilitação de um novo chip usando equipamento não certificado.
O segundo passo, que ainda não
está confirmado, seria o bloqueio dos telefones que já estão em funcionamento.
Segundo Martins, porém, a Anatel pode optar por não adotar essa medida. “A
tendência é que esses aparelhos não certificados que estão em operação
desapareçam com o tempo. Eles terão que ser substituídos eventualmente e,
quando a pessoa fizer isso, não vai mais poder dar entrada na rede com celular
irregular.”
Como vai funcionar
A Anatel não dá muitos detalhes
do funcionamento do Siga, pois alega que isso pode facilitar a ação de
fraudadores que tenham a intenção de driblá-lo para continuar usando aparelhos
irregulares. O sistema será operado pela ABR Telecom, que já é responsável pela
administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares
roubados.
A partir de segunda (17),
portanto, o Siga vai montar um banco de dados dos telefones e outros aparelhos
como tablets em uso no Brasil e que estejam ligados à rede de Oi, Vivo, TIM e
Claro. Quando o usuário faz uma chamada de voz ou acessa a internet móvel,
acontece uma troca de informações entre o aparelho que ele usa e a rede da
operadora. É assim que o sistema vai conseguir identificar se aquele
equipamento é ou não homologado.
Esse reconhecimento será feito
por meio do código de identificação dos aparelhos, o chamado IMEI, captado pela
central das operadoras. A Anatel possui uma relação dos IMEI de todos os
modelos homologados no país. O que o sistema vai fazer é comparar o código do
telefone com essa relação mantida pela agência e, se o número não estiver na
lista, vai impedir que ele seja usado para fazer chamadas ou acessar a internet
usando a rede móvel.
A Anatel nega que o Siga terá acesso
a outras informações contidas nos aparelhos, como a relação das chamadas feitas
pelos usuários, sites acessados com o celular ou o tablet e a agenda de
contatos.
Fonte: G1
O objetivo da operação era
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