Na primeira semana de maio, em meio à derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para negociar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo.

Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula que promoveram alterações ao marco do saneamento básico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espaço no orçamento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais.

A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do extinto orçamento secreto. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados.

Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram sob responsabilidade do relator do Orçamento, que precisa indicar recursos para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo.

*Fonte: R7

Foto: Reprodução

O ministro do STF Alexandre de Moraes deu 30 dias para a Polícia Federal concluir a perícia nas imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostram interação entre militares do Gabinete de Segurança Institucional com invasores no 8 de janeiro. O episódio resultou na queda do ministro Gonçalves Dias, general que comandava o GSI.

Na decisão, Moraes determinou ainda o envio à Polícia Federal de dados preliminares de sindicância aberta pelo Gabinete de Segurança Institucional para apurar a conduta dos militares.

Ao serem ouvidos pela Polícia Federal, nove militares negaram ter recebido ordens para facilitar a entrada de invasores ou evitar prisões. Num dos momentos registrados, o major José Eduardo Natale entrega água aos vândalos.

Em depoimento à Polícia Federal, Natale afirmou que “os manifestantes questionaram de forma exaltada que local era aquele, ocasião na qual respondeu que se tratava de uma copa; que então os manifestantes exigiram que lhes dessem água; que o declarante entregou algumas garrafas de água com o intuito de acalmá-los e que não danificassem a copa e ainda solicitou que saíssem do local”. O militar também disse que que, antes de entrar no Palácio do Planalto, tirou o paletó e a arma para se “infiltrar” em meio aos invasores.

*Antagonista

Uma discussão em um condomínio fechado na Rota do Sol, em Parnamirim, resultou em troca de acusações e processo judicial. O caso ocorreu na última sexta-feira (5), quando uma discussão entre moradores resultou em tiros dentro do condomínio. Imagens mostram a discussão e os supostos disparos efetuados.

O desentendimento teria ocorrido após um dos moradores xingar a esposa do vizinho de condomínio. O marido foi de carro até a casa do homem acusado de ter ofendido a mulher e, pelas imagens, é possível ver que o marido da mulher supostamente ofendida registra o encontro entre ele e o vizinho com um telefone celular.

Durante a discussão, é possível ver que o marido da mulher que teria sido ofendida para de filmar e, ao ver a aproximação do vizinho, ele tira da cintura um objeto que parece ser uma arma. A discussão continua, mas não é possível ouvir os envolvidos. Pouco tempo depois, o homem entra no carro e sai. Porém, o vizinho entra em casa, pega o que parece ser uma arma e, pelas imagens, é possível ver o que parece ser um disparo.

No dia seguinte ao confronto, a Polícia Civil foi até a casa do homem que efetuou o disparo e realizou buscas, com o objetivo de apreender as armas que porventura o morador do condomínio tivesse. Segundo a defesa do morador que teria ofendido a mulher, somente balas de espingarda de pressão foram encontradas. Não houve, porém, apreensão da arma que teria sido empunhada pelo marido da mulher que teria sido ofendida.

De acordo com o advogado do homem que efetuou o disparo, “nada disso aconteceu, não teve troca de tiros”. O advogado também disse que o desentendimento foi fruto de uma briga de trânsito ocorrida na entrada do condomínio, e que a suposta vitima chegou a casa do acusado aos gritos, o mandando vir para fora.

“Ele já chegou na casa do meu cliente armado, estando com arma na cintura. Quando o meu cliente se aproximou do veículo dele, o mesmo sacou a arma e ficou com a pistola na mão”, relatou a defesa.

A reportagem da Tribuna do Norte não conseguiu o contato do outro morador envolvido no caso.

A Polícia Civil está investigando o caso. A Justiça determinou que o homem que teria ofendido a mulher fique a pelo menos dois quarteirões da casa onde moram os outros envolvidos no caso. Ninguém foi preso.

*Tribuna do Norte

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021). A medida, proposta pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi aceita na manhã desta quarta-feira (10), com 21 votos a favor e um contra.

*Com informações da Agência Senado

Três policiais militares e um comerciante foram presos na manhã desta quarta-feira (10), durante operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, em Natal. Eles são investigados pela Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão contra os suspeitos. Os policiais foram detidos no 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Sul de Natal.

Após receberem voz de prisão, os suspeitos foram conduzidos ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A polícia não informou os bairros onde os três policiais militares atuam, nem explicou a participação deles no tráfico de drogas, até a última atualização desta matéria.

Viaturas paradas em frente ao 5º batalhão, na Zona Oeste de Natal (Arquivo). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

*G1 RN

Nesta segunda-feira 08 de maio de 2023, o prefeito de Cerro Corá, Novinho, esteve participando de uma solenidade na Procuradoria do Ministério Público estadual, para receber o certificado do selo do Município “Amigo da vacina”, Cerro Corá atingiu acima de 95% de imunização nas crianças de zero a cinco anos de idade, no ano de 2022.

Estiveram acompanhando o prefeito em Natal, a atual secretária de saúde Ivonete Maria e a da Assistência Social Ana Marli.

Homem é encontrado morto dentro de carro em frente a UPA de Parnamirim — Foto: PM

Um vídeo registrado por câmeras de segurança mostra o momento em que um homem sai do carro em que William de Souza Avelar, de 28 anos, foi encontrado morto na noite de segunda-feira (8). (Veja acima).

O veículo estava em frente à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Parnamirim, na Grande Natal. O carro pertencia à própria vítima.

Crime aconteceu em frente à UPA Nova Esperança — Foto: Reprodução

No vídeo, é possível ver o carro estacionado com o pisca-alerta ligado e, no momento seguinte, um homem de camisa preta sai pela porta do motorista.

Momento depois, Willian foi encontrado morto dentro do próprio carro parado em frente ao estacionamento da UPA de Nova Esperança.

Familiares que moram próximo a UPA foram avisados e, ao chegarem ao local, encontraram a vítima no banco de trás do carro, só de cueca e com vários hematomas pelo corpo.

Os familiares empurraram o carro até a frente da UPA e um médico saiu para prestar os primeiros socorros, mas constatou que o jovem já estava morto.

*g1 RN

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta terça-feira (9), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Diagnóstico de câncer

Em maio de 2021, Rita Lee foi diagnosticada com câncer de pulmão. Ela seguiu tratamentos de imunoterapia e radioterapia.

Quatro meses depois, ela lançou o último single da carreira, “Changes”, em parceria com o marido Roberto de Carvalho e o produtor Gui Boratto.

Em abril de 2022, seu filho Beto Lee escreveu que ela estava curada do câncer.

Nos últimos anos, ela viveu em um sítio no interior de São Paulo com a família. Ela deixa três filhos: Roberto, João e Antônio.

*Com informações do G1

Foto: Ricardo Stuckert

Os gastos com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da sua comitiva à China e aos Emirados Árabes Unidos somaram R$ 6,6 milhões. A estadia nos países foi de 12 a 15 de abril. Os valores das despesas foram obtidos pelo Poder360 via pedido de Lei de Acesso à Informação ao Itamaraty.

Quase metade dos custos (R$ 3,2 milhões) se referem à hospedagem. O 2º maior gasto da comitiva foi com aluguel de carros (R$ 1,3 milhão). Em seguida, vêm R$ 500 mil dedicados a profissionais de tradução, os intérpretes. Os valores informados pelo ministério não incluem o translado aéreo. Os voos foram bancados pela FAB (Força Aérea Brasileira).

As despesas foram maiores na China, onde houve desembolso de R$ 5,4 milhões. No último dia de compromissos no país de Xi Jinping, o governo realizou um coquetel na embaixada brasileira que custou R$ 130 mil. Nos Emirados Árabes, os gastos totais foram de R$ 1,2 milhão.

*Poder360

SAIBA MAIS: Viagem de Lula à China custou ao menos R$ 5,5 milhões aos cofres públicos

Foto: Reprodução

O grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a atualização do Estatuto do Desarmamento deve finalizar, até a próxima segunda-feira (15), o relatório que vai subsidiar o novo decreto de armas. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, o grupo deve propor ao presidente da República um texto “fortemente restritivo”, com moderação severa a donos de armas e a clubes de tiro.

Uma das propostas discutidas sugeriu criar impostos sobre a propriedade de arma de fogo, semelhante ao IPVA sobre veículos. Essa ideia já foi ventilada também no Congresso, com a sugestão da criação do Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo (Ipaf), com uma alíquota anual de 20% sobre o valor da arma. O recurso seria administrado pela União e custearia a segurança nas escolas.

Outra proposta tem a ver com uma regulação mais rígida para os clubes de tiro, começando pela restrição no horário de funcionamento dos estabelecimentos. No ano passado, ainda durante a transição de governo, Flávio Dino defendeu que clubes têm que ter horários fixados, com o fim do modelo 24h. Atualmente, a legislação permite que clubes de tiro operem em horário integral, todos os dias da semana.

*R7

Guilherme foi encontrado morto no jardim da própria pousada em São Miguel do Gostoso — Foto: Redes sociais

Um empresário paulista foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (8) na própria pousada em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Ele tinha um ferimento na cabeça e havia uma pedra suja de sangue ao lado dele o que, segundo a Polícia Militar do município, dá indícios de que ele foi vítima de uma pedrada.

A vítima foi identificada como Guilheme Deiroz Tosetti, de 39 anos, que morava sozinho na cidade.

O vizinho do empresário foi quem acionou a polícia nesta manhã, ao ver o corpo de Guilherme caído no jardim da pousada.

O crime aconteceu na Rua das Anchovas, no Centro de São Miguel do Gostoso, onde ficava a pousada do empresário, que era natural de São Carlos, no interior de São Paulo. A pousada tem registro de ter sido criada em 2018.

De acordo com o técnico em necropsia do Itep que atendeu a ocorrência, o corpo estava de bruços com marcas de ferimentos na parte de trás da cabeça. “Tem quatro perfurações na cabeça dele, por trás, provocadas provavelmente por essa pedra que estava ao lado do corpo, suja de sangue”, disse Alfredo Santos, técnico em necropsia do Itep.

Guilherme tinha 39 anos de idade — Foto: Redes sociais

Segundo a PM, ainda não é possível definir a motivação do crime. A PM informou que as câmeras de segurança da região serão analisadas e podem auxiliar na investigação.

A Polícia Civil investiga o caso e pede que quem tiver informações ligue para o 181.

*g1 RN

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Sant’Ana (Conisa) regularizou o abastecimento de água para seus clientes nesta segunda-feira (8). De acordo com o órgão, a interrupção ocorreu devido a interrupções no fornecimento de energia elétrica em três Estações de Bombeamento, da Caern, que integram o sistema.

O Conisa atua no fornecimento de água a comunidades rurais da Serra de Sant’Ana. O consórcio compra diretamente com a Caern e realiza a distribuição através de um sistema, que depende do fornecimento de energia elétrica feita pela concessionária que atua no Rio Grande do Norte. 

Foram identificados problemas no fornecimento de energia elétrica nas EB’s de Florânia (EB5), Tenente Laurentino Cruz (EB6) e Lagoa Nova (EB7).

Com a intermitência, a bomba de distribuição não pôde ficar ligada de forma permanente, afetando o fornecimento de água para os clientes localizados em alguns municípios da Serra de Santana. O sistema seguia aguardando apenas a regularização do fornecimento de energia elétrica, algo que não dependia de ações próprias do Conisa.

Com a retomada do serviço, é retomado gradativamente o fornecimento de água na região. Reafirmamos o compromisso com os clientes de toda a região da Serra de Santana e reforça suas práticas para seguir modernizando seu sistema de abastecimento de água.

Flávia Big Big morreu aos 26 anos em Natal — Foto: Redes sociais

A influenciadora digital Flávia Big Big morreu nesta segunda-feira (8), aos 26 anos, em Natal, no Rio Grande do Norte.

A morte foi confirmada pelo Hospital Universitário Onofre Lopes, onde ela estava internada, e também pela irmã de Flávia em uma rede social.

A influenciadora lutava contra um câncer – um linfoma – que descobriu em março, e também havia sido diagnosticada com anemia e problemas pulmonares nesse período.

Flávia Big Big precisou passar por um procedimento cirúrgico no coração – uma drenagem no pericárdio – e desde o dia 14 de abril estava intubada no Hospital Universitário Onofre Lopes, da UFRN.

Natalense, Flávia tinha cerca de 250 mil seguidores apenas em uma rede social. Ela produzia conteúdos engraçados e ficou conhecida também por memes que viralizaram.

Flávia Big Big tinha mais de 200 mil seguidores nas redes — Foto: Redes sociais

Flávia Big Big ficou internada por quase um mês após cirurgia — Foto: Redes sociais

*g1 RN

Foto: reprodução/ilustrativa

Vinte e três pessoas foram presas na manhã deste domingo, 7, suspeitas de aplicar o golpe do bilhete premiado em quatro estados do Brasil. As prisões ocorreram no Rio Grande do Sul, com 18 presos, Santa Catarina (1), Paraná (3) e Espírito Santo (1). Além disso, outras cinco pessoas que já estavam detidas no sistema prisional respondem pelo crime.

No Rio Grande do Sul, agentes da Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo, Caxias do Sul e Farroupilha. Em Santa Catarina as ações ocorreram em Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú. Já no Paraná foram cumpridos mandados em Pinhais, São José dos Pinhais e no município de Colombo. Em Vila Velha, no Espírito Santo, policiais civis também realizaram uma prisão.

Ao Estadão, a delegada da 3ª DP de Canoas (RS), Luciane Bertoletti, disse que entre os detidos, estão os líderes dessa quadrilha. “As ações de hoje resultaram em 23 suspeitos detidos, sendo que 5 em Caxias do Sul e 13 em Passo Fundo, cidade a qual é considerada pela polícia como o ‘berço do bilhete premiado’”, afirmou. Segundo ela, os estelionatários, têm até “escolas”, onde ensinam os interessados a praticar o crime.

De acordo com ela, o golpe “consiste em fazer com que a vítima, geralmente idosa, acredite estar diante de uma oportunidade de se tornar um milionário e é convencida” pelos criminosos. A vítima é abordada em via pública e o estelionatário se passa por uma pessoa humilde, que tem um bilhete premiado em mãos. Em seguida, outros golpistas aparecem em cena, simulam ajuda e confirmam o suposto bilhete como verdadeiro.

Depois, os bandidos simulam telefonema para o gerente de uma agencia bancária, que confirma o suposto bilhete como verdadeiro. Na sequência, convencem a vítima a transferir valores e entregar cartões para o falso vencedor, como garantia para o recebimento do prêmio. A vítima, inocentemente, acredita que irá ficar com parte da premiação. O crime geralmente ocorre perto de bancos.

As investigações tiveram início em 2021, quando mais de 20 vítimas, a maioria idosos, caíram no golpe do bilhete premiado. A Polícia Civil gaúcha estima prejuízo de cerca de R$ 1 milhão. Os detidos serão enquadrados nos crimes de estelionato e associação criminosa.

*R7 com Estadão Conteúdo

Homem morre na Praia de Camurupim — Foto: Reprodução

A vítima foi retirada do mar por banhistas. Um médico que estava na praia confirmou o óbito.

A equipe de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros que fica na Praia de Búzios, também no litoral Sul, foi acionada por volta das 9h25. Os bombeiros se deslocaram até Camurupim e encontraram o homem sem vida.

Com a constatação do óbito, o Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil também estiveram no local.

O corpo foi conduzido para a sede do Itep, em Natal.

*g1 RN

A emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 foi encerrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas isso não significa o fim da circulação do vírus, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Em evento nesta sexta-feira (5) em Porto Alegre, Trindade lembrou da baixa cobertura vacinal no país e reforçou necessidade de mobilização.

— É uma grande vitória para a sociedade possível, após tanta dor e perdas, graças a recursos da ciência — celebrou a ministra, e lembrou: — No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes.

— Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam — disse Trindade.

Mais cedo no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou a população da campanha nacional de vacinação com foco em Covid-19, lançada no final de fevereiro.

“Apesar do fim do estado de emergência, a pandemia ainda não acabou. Tomem as doses de reforço e não deixem de ter o esquema vacinal sempre completo. E o governo federal irá incentivar a saúde, ciência e pesquisa no nosso país. Irá atuar para preservar vidas”, escreveu o presidente.

A recomendação, segundo o Programa Nacional de Imunizações, é de imunização a partir dos 6 meses, sendo utilizada as vacinas pediátricas da Pfizer ou CoronaVac até os 12 anos e vacinas adultas monovalentes Coronavac, Astrazeneca, Janssen ou Pfizer até os 18. Maiores de idade podem receber o reforço com a unidade bivalente da Pfizer, que oferece proteção para o vírus e subvariantes.

A bivalente é indicada para os que já receberam ao menos duas doses da vacina monovalente, podendo ser Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer como esquema primário ou como dose de reforço. Também é importante ter um intervalo de quatro meses de aplicação da última dose.

Fim da emergência global
A decisão da OMS acontece após uma série de encontros períodicos para analisar o cenário global do vírus. Foram 15 encontros até a declaração.

— Ontem, o Comitê de Emergência se reuniu pela 15ª vez e me recomendou que eu declarasse o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional. Eu aceitei esse conselho. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim do Covid-19 como uma emergência de saúde global — disse o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Segundo os Regulamentos Sanitários Internacionais, o status de emergência de saúde pública de importância internacional representa “um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados (países) através da disseminação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada”.

*Folha Pe

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, comentou nesta sexta-feira (5), em entrevista ao jornalista Luís Ganem, o veto que fez à contratação de estagiários héteros no seu gabinete.

O edital de anúncio da vaga de estágio no gabinete do magistrado elencava quais perfis de pessoas teriam “prioridade” na seleção: pessoas trans e não-binárias e de preferência de cor preta. Pessoas “declaradamente gays e lésbicas”, bem como “pretas”, também estariam em vantagem.

Além disso, de acordo com publicação do Política Livre, o edital comunicatva que “não haverá em nenhuma hipótese, de pessoas cisgênera heterossexuais”.

A iniciativa do juiz, no entanto, foi vetada pelo desembargador José Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao falar sobre o veto, Mário Gomes afirmou que o corregedor é “gay não assumido”

“O que me causou maior incômodo é que essa determinação tenha vindo de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma. Isso não é fofoca. Tem a ver com o caso. Sei que ele é gay, pois ele teve caso com meu marido, antes dele me conhecer, ele foi casado com um rapaz que era vereador de Mata de São João”, afirmou o magistrado.

*Fonte: Justiça Potiguar

Foto: Adriano Abreu

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, deixou o PDT. Em carta dirigida ao presidente nacional do partido, André Figueiredo, o ex-prefeito pediu desfiliação e agradeceu pelo acolhimento nos últimos 14 anos.

Além de ter tido as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Eduardo enfrentava outro problema. O PDT já havia dito que não lhe daria a legenda para ele ser candidato a prefeito de Natal.

Após 14 anos na legenda e ter transformado o partido em pó, já que não conta com diretórios e a representação nas casas legislativas é praticamente zero, Carlos Eduardo deixa o PDT e seu caminho deverá ser o PSD, cuja presidente no RN é a senadora Zenaide Maia.

*Via BG

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira, 4/5, um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social.

 Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R＄ 62,6 bilhões.

 Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5/5.

 O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.

 São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R＄ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R＄ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R＄ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R＄ 5 bilhões), Paraná (R＄ 3,67 bilhões) e Bahia (R＄ 3,6 bilhões).

A mini reforma administrativa proposta pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, deixou de ser aprovada na Câmara Municipal de Cerro Corá. Embora dois vereadores da oposição tenham votado contra o projeto de lei, a matéria não foi aprovada, porque faltou voto da própria  bancada da situação, em face da ausência da vereadora Claudicéia Simões. Os outros ausentes foram os vereadores Rodolfo Guedes e Aldo Maciel.

Pelo Regimento Interno da Câmara, a matéria precisava de maioria absoluta para a sua aprovação, cinco votos – mas o prefeito contou apenas com quatro votos, dos vereadores João Alexandre, Dedé Gomes, Felipe Silva e Breno Bezerra. Votaram contra Santos Capote e Vagton Luiz.

Para tanto, o vereador Santos Capote ja encaminhou ao presidente da Casa, João Alexandre, pedido para que o processo seja arquivado, vez que pelo RI, a proposta agora só poderá ser rediscutida, caso o prefeito a reenvie, na legislatura de 2024, ano eleitoral.

” Não atentaram ao Regimento, antes da votação, se tivessem contado os votos, não teriam passado o vexame, bastava o líder do prefeito na Câmara ter pedido a retirada do projeto”, disse Capote, em relação ao fato de que Dedé Gomes tentou retirar o projeto de pauta feito por Felipe Silva.

O que diz o Regimento Interno

Art. 83 – Depende de voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara:

I – Leis Complementares

II – Rejeição de veto

III – Proposta de retorno de projeto rejeitado no mesmo exercício

IV – Criação de Conselhos Municipais

V – Projetos que criem, alterem e extingam cargos, empregos e funções públicas no município

Votação

A favor – João Alexandre, Dedé Gomes, Felipe da Silva e Breno bezerra

Contra – Santos Capote e Vagton Luiz

*Fonte: cerrocoranews

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) deu início, nesta sexta-feira (5), a execução do serviço de melhoria da rede na Serra do Cajueiro, município de Florania.

Foi feito um aprofundamento da rede de saneamento, evitando vazamentos e prevenindo despesas emergenciais a médio e longo prazo. O trabalho já foi concluído e aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Florânia.

São ações estratégicas desempenhadas pelo Conisa que tem garantido o melhoramento no serviço ofertado em prol da população.

*Repórter Seridó

Reprodução 

Um homem foi preso na tarde desta sexta-feira (5) dentro do condomínio Vita, no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal, durante diligências da Polícia Militar.

O suspeito invadiu o condomínio se passando por morador, foi detido e levado à delegacia.

Segundo informações, o homem aprendido é suspeito de assaltos e chegou a entrar na Torre Verona. A Polícia Militar utilizou helicóptero e dezenas de viaturas para localizar o suspeito.

*Portal 98 FM

Maria Conceição da Silva tinha 49 anos de idade — Foto: Cedida

A mulher que teve 95% do corpo queimado com gasolina e fogo no município de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, morreu após cerca de uma semana internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Maria da Conceição da Silva tinha 49 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da unidade de saúde e pela sobrinda da vítima, Francisca Alves.

O principal suspeito de ter ateado fogo nela é o marido, que se entregou à polícia na quarta-feira (3) e foi preso. Ele se manteve em silêncio e não prestou depoimento.

Por conta da morte da mulher, ele – que tem 65 anos – será indiciado por feminicídio e não mais por tentativa de feminicídio, segundo a Polícia Civil. A casa onde os dois moravam também foi incendiada.

A sobrinha Francisca Alves foi avisada pelo hospital na tarde desta sexta. Ela vai viajar para Mossoró, onde a tia estava internada, e vai providenciar o enterro, que ocorrerá na cidade de Messias Targino.

“A gente tinha um sentimento de esperança [dela sobreviver]…Foi uma coisa muito cruel. A gente está devastado. Ela não merecia”, lamentou Francisca.

Na última segunda-feira (1º), o delegado responsável pelo caso, Gabriel Napoli, disse que uma testemunha confirmou que o homem teria ateado fogo na vítima.

Na residência onde o caso aconteceu, os investigadores encontraram uma garrafa vazia com vestígios de material inflamável. A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) colheu objetos para investigação.

Maria Conceição da Silva tinha 49 anos; ela morreu com 95% do corpo queimado — Foto: Divulgação

O caso

A mulher foi internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no dia 28 de abril. Após ter o corpo queimado, a própria mulher teria ligado para o hospital de Campo Grande e foi encontrada próximo a um açude, no Sítio Maravilha. A casa onde morava foi tomada pelo fogo.

Suspeito foi socorrido ao Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Segundo funcionários do hospital Tarcísio Maia, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela.

No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor.

Uma testemunha foi ouvida pelo delegado, mas “algumas informações não podem ser divulgadas porque as diligências estão em curso, para não atrapalhar as investigações”.

*g1 RN

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, entregou à comunidade a Escola Municipal Cícero Romão de Souza, no bairro Jesus Menino, uma obra de reforma feita 100% com recursos próprios da administração.

Foram investidos mais de R$ 200 mil na entrega do espaço, que ganhou cara nova. A obra conta com quadra esportiva, novas salas de aula e cozinhas adequadas.

De acordo com a equipe técnica, a escola já vinha desgastada no passado recente em relação a sua parte estrutural. Diante da necessidade, o município projetou um espaço acessível, com novas salas de aula e estrutura totalmente reparada para que alunos do município possam viver sua trajetória de aprendizagem.

Estiveram presentes na solenidade o prefeito Luciano Santos, presidente da Câmara, Lourival Adão, secretaria de Educação, Iralice Aciole, a diretora da instituição, Elizângela Félix, representantes da administração municipal e demais vereadores.

“Hoje é um dia muito especial, por estar entregando mais um importante instrumento de transformação de vidas. Vi de perto a felicidade dos professores, a emoção dos pais e principalmente a alegria no olhar de cada criança. Isso enche nossos corações de esperança e de paz com uma sensação incrível de dever cumprido”, contou o prefeito Luciano.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó se reuniu em assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira (4) em Currais Novos, no auditório da AMSO-TR. Entre as demandas, os representantes dos municípios discutiram avanços no âmbito do consórcio e debateram soluções acerca da gestão de resíduos sólidos e como as cidades podem buscar soluções nesse campo nos próximos meses.

O encontro foi aberto pelo presidente do consórcio, o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes. Em sua fala, além de saudar as autoridades presentes, ele chamou a atenção para a principal pauta do encontro.

“O objetivo maior foi a discussão de alguns temas. Entre eles, está o edital da PMI, discutindo uma concessão para viabilizar a destinação e tratamento dos resíduos de toda a região. É hora de proporcionar a discussão das parcerias que obtivemos enquanto municípios, como a com o senador Styvenson que tem sido um grande parceiro de todos os municípios”, afirma o gestor.

Os prefeitos também debateram o plano de trabalho que será criado entre os entes públicos para a perfuração de poços, trataram sobre a criação do cargo de administrador no âmbito consorcial e debateram detalhes burocráticos da administração colegiada.

“São ocasiões importantes para seguirmos avançando enquanto entidade. É importante uma discussão cada vez mais aprofundada sobre como fazemos a administração dos nossos resíduos e o edital do PMI deve ser uma solução para, através de concessão, tratarmos esse tema com a seriedade necessária, obtendo resultados melhores nesse sentido”, conclui Sérgio Fernandes.

Além do prefeito Sérgio Fernandes estiveram presentes, Fernando Bezerra (Acari), Tiago Almeida (Parelhas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino), Galo (Florânia), Joaquim de ‘Medeirinho’ (Cruzeta), Amazan (Jardim do Seridó), Samuel Souto (Ouro Branco), Hudson Brito (Santana do Seridó), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Novinho (Cerro Corá), além de representantes de outras cidades.

Três vítimas de extorsão mediante sequestro foram resgatadas após policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia estourarem um cativeiro na madrugada desta quinta-feira (04), no município de Macaíba, na Grande Natal. Um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante por extorsão mediante sequestro relâmpago e roubo.

Alesson Nunes foi preso no bairro Nova Descoberta, em Natal, após o recebimento de dinheiro de uma vítima de extorsão mediante sequestro, por meio de PIX. Ele estaria associado a um grupo de pelo menos quatro suspeitos, os quais, na tarde de ontem (03), invadiram uma granja localizada em Lagoa Seca, na zona rural de Macaíba. Após a invasão, o grupo rendeu o caseiro, a doméstica e uma moradora do local, e subtraiu diversos objetos. Eles também fizeram diversos vídeos e fotos, ameaçando as vítimas e dizendo que colocariam fogo no imóvel caso a quantia de R$ 100 mil reais não fosse paga pelo proprietário da granja.

A polícia foi acionada e, quando os policiais chegaram ao local do crime, os suspeitos fugiram do local, adentrando em uma área de mata. Eles, porém, foram identificados e estão sendo procurados pela polícia. As vítimas, por sua vez, foram resgatadas com vida e sem ferimentos.

No decorrer da ação, o caseiro da granja, Manoel Francisco Mendonça Dias, 43 anos, também foi preso. Ele tinha em seu desfavor dois mandados de prisão: um de prisão preventiva e outro decorrente de uma condenação por tentativa de homicídio.

Alesson Nunes e Manoel Francisco foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Novo Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que equipara o salário dos homens e das mulheres, pauta considerada prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria do governo federal, foi enviado à Câmara no Dia das Mulheres (8 de março), e já estava havia dois meses aguardando a votação. Agora, precisará ser apreciado no Senado.

O texto prevê multa à empresa de dez vezes o salário que deveria ser pago à funcionária caso se prove que a remuneração entre homens e mulheres que exerçam a mesma função é diferente. Além disso, há uma multa administrativa de até 3% da folha de salários do empregador, caso não sejam apresentados relatórios de transparência salarial e remuneratória ou plano de ação para mitigar a desigualdade.

Pela lei em vigor, da reforma trabalhista, a multa corresponde a 50% do maior benefício pago pela Previdência, o que equivale a R$ 3.753,75. A cifra será elevada em 100% quando houver reincidência.

“Vai doer no bolso”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). A medida foi um dos requisitos exigidos para Tebet apoiar Lula no segundo turno na disputa com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022.

De acordo com o conteúdo encaminhado ao Congresso, quando houver discrepância entre os salários do conjunto de mulheres e o conjunto de homens, a empresa deverá apresentar um plano para reduzir a desigualdade, com metas e prazos, e incluir a participação de sindicatos e representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores.

*TERRA