A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que equipara o salário dos homens e das mulheres, pauta considerada prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria do governo federal, foi enviado à Câmara no Dia das Mulheres (8 de março), e já estava havia dois meses aguardando a votação. Agora, precisará ser apreciado no Senado.

O texto prevê multa à empresa de dez vezes o salário que deveria ser pago à funcionária caso se prove que a remuneração entre homens e mulheres que exerçam a mesma função é diferente. Além disso, há uma multa administrativa de até 3% da folha de salários do empregador, caso não sejam apresentados relatórios de transparência salarial e remuneratória ou plano de ação para mitigar a desigualdade.

Pela lei em vigor, da reforma trabalhista, a multa corresponde a 50% do maior benefício pago pela Previdência, o que equivale a R$ 3.753,75. A cifra será elevada em 100% quando houver reincidência.

“Vai doer no bolso”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). A medida foi um dos requisitos exigidos para Tebet apoiar Lula no segundo turno na disputa com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022.

De acordo com o conteúdo encaminhado ao Congresso, quando houver discrepância entre os salários do conjunto de mulheres e o conjunto de homens, a empresa deverá apresentar um plano para reduzir a desigualdade, com metas e prazos, e incluir a participação de sindicatos e representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores.

*TERRA

Um homem de 24 anos foi preso pela Polícia Civil pela suspeita de abusar sexualmente de três crianças, no Rio Grande do Norte. As investigações são da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim, na Grande natal.

Os policiais cumpriram contra ele um mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça. Após a detenção, o suspeito passou por audiência de custódia, na tarde desta quinta-feira (4).

Segundo a Polícia Civil, o homem tem histórico de violência doméstica e familiar e teria abusado sexualmente de três crianças. A polícia não informou, no entanto, se há relação de parentesco entre o suspeito e as vítimas. As idades das crianças também não foram reveladas.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes vieram a tona no segundo semestre de 2022. “As investigações continuam e o inquérito policial será remetido para o Judiciário assim que for concluído”, informou a corporação.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

*G1 RN

Fotos: PF

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta quinta-feira (4/5) no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma confeiteira, amazonense, 33 anos, acusada de tráfico de drogas. Com ela foram apreendidos cerca de 3,5 kg de maconha ocultos em uma mala.

A prisão aconteceu no momento em que os policiais realizavam ação de repressão ao tráfico de entorpecentes com ajuda de cães detectores de drogas, ocasião em que “Iron” indicou a presença de drogas na bagagem de mão de uma das passageiras que havia desembarcado de um voo procedente de Manaus/AM, e que aguardava para pegar uma outra bagagem na esteira.

Diante da suspeita, os policiais esperaram que ela, que aparentemente estava bastante nervosa, pegasse a outra bagagem despachada e, em seguida, foi feita a abordagem. Questionada sobre o que trazia ela logo confessou e, ao abrir a mala, foram encontrados 7 tabletes de droga, envoltos em plástico.

De imediato, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada para autuação na Superintendência da Polícia Federal.

Durante o seu depoimento, ela disse que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida que lhe abordou no centro de Manaus prometendo uma gratificação de R$ 3 mil, além de custear a sua viagem, para que entregasse a maconha na capital potiguar, onde seria procurada logo que chegasse.

Indiciada por crime capitulado na Lei Antidroga e, após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP), a presa se encontra custodiada na sede da PF, à disposição da Justiça.

*BG

Foto: Bruno Spada/Vinicius Loures

Dois deputados federais do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (4), contra o projeto de lei que tenta garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os únicos parlamentares da bancada potiguar que se posicionaram contra a proposta.

O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da votação na Câmara, a proposta vai ao Senado.

No geral, o projeto foi aprovado por 325 votos favoráveis e 36 contrários. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Do restante da bancada, três votaram a favor do projeto: Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria (PL) e João Maia (PL). Os outros três deputados estavam ausentes: Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT).

O que dizem os deputados

Em nota, General Girão disse que votou contra o projeto porque entende que as multas estabelecidas são “arbitrárias” e que há a previsão de “obrigações acessórias subjetivas”, deixando os empregadores a mercê da fiscalização.

“Além disso, promove verdadeira política separatista nas empresas, ao impossibilitar qualquer diferença salarial independentemente do mérito, o que pode acarretar em uma preferência na contratação só de homens ou só de mulheres para determinados setores ou cargos, como política de redução de riscos administrativos”, afirma o deputado do PL.

Ele acrescenta que “a maioria das empresas brasileiras são de pequeno ou médio porte e não dispõem de recursos financeiros abundantes para arcar com custos extraordinários, como no caso de multas por descumprimento de um texto legal que destoa da realidade financeira de grande parte dos empreendedores, que inclusive são mulheres, em muitos casos”.

*Portal 98 FM

Campus da Ufersa em Mossoró — Foto: Eduardo Mendonça/Ufersa/Divulgação

Policiais civis do Rio Grande do Norte cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência universitária da Universidade Federal Rural do Semiárido, em Mossoró, no Oeste potiguar, dentro de uma investigação de combate ao armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil. Ninguém foi preso.

A operação aconteceu nesta quarta-feira (3) dentro da residência masculina, localizada dentro do campus da instituição federal.

Segundo a Polícia Civil, um celular, um notebook e um tablet foram apreendidos no local, mas o proprietário dos equipamentos não foi preso.

Por meio de nota, a Ufersa confirmou que a Polícia Civil esteve na residência universitária masculina, do Campus Mossoró, e apreendeu aparelho celular e notebook de um dos residentes.

“A apreensão foi para fins de investigação. O Estudante não foi preso. Ao tomar conhecimento, ele foi encaminhado para o serviço social da Instituição. O mesmo alegou que já tem advogado constituído. O teor do trabalho do serviço social da Universidade é sigiloso e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantes, por meio da sua equipe, vai acompanhar o caso”, informou a universidade.

A apreensão foi realizada pelas Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal e Mossoró, com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

*g1 RN

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova divulgou nesta quinta-feira (4) a programação da 66ª edição da Festa do Agricultor. Serão três dias de atrações totalmente gratuitas em praça pública a partir do próximo dia 19 de maio.

Na primeira noite de shows, a animação fica por conta das bandas Cavaleiros do Forró e Tomara que Dê Certo, alem do agito de Bruno Martins. No dia seguinte, a música fica a cargo da banda Flor do Caroá, com apresentação nos estandes de exposição. Por fim, no domingo (21), tem Franci Jean e Amazan.

“É um evento que orgulha o cidadão local e tem um papel fundamental na movimentação de toda a cadeia econômica local. Continuaremos incentivando iniciativas como essa, aproveitando para homenagear toda a população local que reside na Zona Rural de nosso município”, avalia o prefeito Luciano Santos.

Essa homenagem ao homem e mulher do campo é feita anualmente. Na programação, exposições em estandes e o desfile que fecha o cronograma. O festejo foi indexado, recentemente, ao calendário de eventos do Rio Grande do Norte, o que oxigenou as últimas edições. Em 2023, os festejos prometem ser um dos maiores dos últimos anos.

Carro pegou fogo na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal — Foto: Redes sociais

Um carro de luxo – da marca Volvo – pegou fogo na tarde desta quarta-feira (3) na avenida Doutor João Medeiros Filho, no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

O incidente aconteceu por volta das 15h, quando o Corpo de Bombeiros foi acionado.

A suspeita da corporação é de que o incêndio tenha sido causado por problemas elétricos no veículo.

O fogo atingiu principalmente a parte dianteira do carro, que foi parado na calçada de uma oficina para serviços de suspensão e alinhamento, onde foi abandonado pelo motorista. O Corpo de Bombeiros não informou quantas pessoas estavam dentro do veículo.

Um caminhão-tanque do Corpo de Bombeiros foi acionado e uma equipe controlou o fogo em seguida.

*g1 RN

Foto: Marcos Corrêa/PR

Ao autorizar prisões, buscas e apreensões nesta quarta-feira (3), na operação que investiga fraude em cartões de vacinação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou também a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais investigados.

A PF, no entanto, afirma que não apreendeu o passaporte do ex-presidente.

A PF investiga suspeita de fraude nos registros de vacina do ex-presidente e da filha. Segundo as apurações, teria sido falsamente inserida a informação de que Bolsonaro e a jovem se vacinaram para ambos poderem entrar nos Estados Unidos.

Seis pessoas foram presas na operação deflagrada pela PF, entre elas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

“[Determino] A busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, a ser realizada concomitantemente com diligências policiais previstas no artigo 6º do Código de Processo Penal”, ordenou Moraes.

*g1

Chuva no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Elisa Elsie/governo do RN

O Rio Grande do Norte fechou o mês de abril com média de 152,6 milímetros acumulados de chuvas. Dessa forma, mais 150 cidades do estado fecharam o mês com volumes de chuva acima ou dentro da média esperada.

Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e foram divulgados nesta terça-feira (2).

A média é considerada normal pela Emparn, mas ficou 7,4% abaixo do esperado – que era de 164,8 mm – no mês.

A Região Oeste – no Alto e Médio Oeste – foi a que mais teve chuvas intensas, com médias acima de 200 mm e chegando a se aproximar dos 300 mm, como em Caraúbas (293 mm) e superar, como em Martins (370 mm).

Algumas áreas da Região do Agreste, Serra de Santana e Seridó, as chuvas acumuladas ficaram abaixo do 100 mm.

De acordo com a Emparn, as precipitações tiveram boa distribuição espacial e territorial nesse período, e são fruto da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), condição que beneficia a umidade do solo essencial para o desenvolvimento da agricultura de sequeiro.

“Mesmo com boa distribuição espacial em grande parte do estado, foi observado que em algumas áreas do Agreste, Seridó, Serra de Santana e no Alto Oeste, as chuvas observadas ficaram abaixo dos 100mm acumulados. Ainda assim as chuvas deste mês foram importantes para aumentar a reserva hídrica nas principais bacias hidrográficas do estado”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Balanço das chuvas do final de semana

No feriadão do trabalhador, que culminou com o último fim de semana de abril, a maior chuva registrada foi em Martins, com 157 milímetros. Em Coronel João Pessoa choveu 117 mm e em Almino Afonso, 104,8mm.

No Leste e Agreste foram registradas chuvas com valores que variaram entre 10 a 30 mm; e na região Central, destaque para o município de Macau, com chuva de 94,5mm.

“No domingo (30), novamente as maiores chuvas ocorreram no Alto Oeste, onde a maior chuva foi no município de São Francisco do Oeste com 53,7mm. Nas demais regiões, conforme o monitoramento da Emparn, ocorreram chuva fracas. Para o feriado do Dia do Trabalhador, não foram registradas chuvas no Estado”, disse Bristot.

Previsão

A previsão do tempo para a primeira semana de maio é de céu claro com poucas nuvens em praticamente todo o Estado e em todos os dias da semana.

A partir de quinta-feira (4), poderão ocorrer chuvas fracas ao longo da faixa litorânea leste, mais concentradas entre a região da grande Natal e o Litoral Sul. Para o interior a previsão é pancadas de chuvas fracas entre quarta (3) e sexta (5).

As temperaturas deverão variar entre 25ºC e 29,8ºC na capital potiguar, já no interior entre 21ºC e 22ºC na região de Martins. A máxima poderá chegar a 33ºC em Pau dos Ferros.

*G1 RN

NOTA OFICIAL

A AMSO-TR partilha, com a população dos municípios que a integram, grave preocupação com o equilíbrio financeiro dos Municípios a partir do presente mês de maio.

A avaliação dos primeiros meses de 2023 indica que as receitas foram insuficientes diante do acentuado aumento de despesas. E a tendência para os meses seguintes é de agravamento da situação, incluindo, neste contexto, o novo piso da enfermagem. Aliás, segundo estudos da CNM o Congresso Nacional aprovou esta semana um orçamento de “R$ 3,3 bilhões, enquanto o impacto para todo o Brasil é de R$ 10,5 bilhões, sem critério de rateio e garantia de recursos para os próximos anos”.

Assim sendo, a AMSO-TR, além de noticiar o problema e contar com o apoio de todos diante do grave quadro financeiro que está se formando, pede o empenho da bancada federal do Rio Grande do Norte no sentido de que tramite e seja aprovada a PEC 25/2022, sobre 1,5% do FPM em março que, de fato, amenizará a situação, inclusive, fonte mais adequada para pagamento do piso salarial da enfermagem.

Divulgação 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia de Polícia Civil de Almino Afonso (74°DP), autuou em flagrante, nesta terça-feira (02), um homem, de 71 anos, por maus tratos a animais, no município de Rafael Godeiro. Na ocasião, ele atirou, amarrou um cachorro em uma motocicleta e por fim arrastou o animal em uma rodovia até ser detido por pessoas que testemunharam a ação.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu o homem à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. O cachorro foi resgatado por veterinários, mas informações sobre o estado de saúde dele ainda não foram divulgadas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Via BG

Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão em uma praia no município de Porto do Mangue, neste domingo (30). Segundo a polícia, o motorista foi preso com sinais de embriaguez.

Imagens de câmera de segurança instalada na Praia do Rosado registrou o momento em que o condutor realizou manobras arriscadas com o caminhão. Em uma das manobras, ele atropelou a vítima, identificada como Maria Edileusa Teixeira, de 44 anos, que estava com outras pessoas na praia.

O caso aconteceu por volta das 17h. Após ter sido atingida pelo caminhão, a mulher foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com o delegado Roberto Moura, que esteve no local da ocorrência, o condutor estava visivelmente embriagado. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas confessou ter realizado as manobras arriscadas na praia.

“Ele confessa que deu um ‘cavalo de pau na areia’, mas disse que não viu o pessoal”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. De acordo com o delegado, o condutor cometeu homicídio crimes como culposo no trânsito – quando não há intenção de matar – e dirigir sob efeito de álcool.

Caminhão atropelou mulher em praia no RN — Foto: Reprodução

*g1 RN

Mulher foi assassinada com tiro dentro de casa na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Uma comerciante identificada como Jussara Kelly de Medeiros, de 43 anos, foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira (1º) na Zona Norte de Natal. O marido dela foi preso em flagrante.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 1h20 na Avenida dos Expedicionários, no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Ainda de acordo com a corporação, o suspeito teria assassinado a sua esposa com um disparo de arma de fogo na cabeça, na casa onde os dois moravam.

Ao chegarem no local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e o suspeito havia fugido.

Jussara Kelly de Medeiros foi morta a tiros na Zona Norte de Natal — Foto: Cedida

Após fazerem o isolamento do local do crime, os policiais realizaram buscas na área com as informações sobre o suspeito e o veículo que ele conduzia. Com isso, eles conseguiram localizar o homem em um motel. Ainda de acordo com a PM, o homem se entregou e assumiu a autoria do crime.

“Capturado e identificado, o indivíduo tinha ainda em sua posse 15 munições e uma pistola, possivelmente usada no crime. O suspeito, o veículo, a arma e as munições apreendidas foram conduzidos até à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os procedimentos legais”, informou a PM.

Segundo vizinhos, o crime pode ter sido motivado porque a mulher queria se separar do marido. O casal tinha dois filhos e era proprietário de dois comércios localizados vizinhos à casa onde o crime aconteceu.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

*g1 RN

Um grave acidente de trânsito do tipo colisão frontal entre dois veículos ocorrido na noite do último sábado 29 de abril, deixou um morto no local e outros quatro feridos, sendo duas graves e duas leves.

O sinistro aconteceu na BR 304 na região da Maisa na zona rural de Mossoró no Oeste Potiguar. Segundo informações, o motorista do veículo gol de placa NNN 0247 seguia sentido Mossoró/Fortaleza e teria rodado na pista e colidiu frontalmente com um veículo Voyage que trafegava em sentido contrário.

Com o impacto da batida o motorista do Gol identificado como Sebastião Ferreira Sipriano, foi a óbito no local e três outras pessoas, duas que estavam no Voyage e uma que viajava no Gol foram socorridas pelo SAMU, para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local realizando o isolamento até a chegada das equipes da Policia Civil e do ITEP. Após a perícia o corpo de Sebastião foi recolhido e encaminhado para exames no IML.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Polícia Civil vai investigar o caso após a instauração de inquérito.

*Fonte: Fim da Linha

Lucas Bezerra e o filho, Davi Lucas, foram mortos a tiros neste domingo (30) em São José de Mipibu — Foto: Cedida

A criança de 4 anos de idade que foi uma das vítimas de um triplo homicídio que aconteceu na madrugada de domingo (30), em São José de Mipibu, na Grande Natal, sofreu pelo menos 8 disparos de arma de fogo. A informação consta no laudo recebido pela família, após o trabalho de perícia.

Davi Lucas Bezerra da Silva foi assassinado junto com o pai, Lucas da Silva Bezerra, de 19 anos, e uma amiga da família, Claudiene Francisca Torres, de 26 anos, dentro de casa. A mãe e a irmã mais nova do menino conseguiram escapar dos criminosos.

Claudiene Francisca Torres, de 26 anos, foi morta a tiros em triplo homicídio em São José de Mipibu — Foto: Cedida

Segundo a mãe de Lucas e avó de Davi, Edilene Anacleto da Silva, o jovem sofreu 10 disparos ao tentar proteger o filho. De acordo com ela, o homem ficou debruçado sobre a criança, tentando protegê-la. Ainda assim, o menino foi atingido por oito disparos.

“Vai ser difícil conviver com essa dor. É uma dor que nenhuma mãe quer passar. A gente fica se perguntando por que tiraram a vida dele (Lucas) e do meu neto. Ele era um pai maravilhoso, cuidava dos filhos dele muito bem e é tanto que ele deu praticamente a vida para salvar a vida do filho, mas não conseguiu, infelizmente”, disse.

“A família busca justiça e saber o porquê dessas pessoas entrarem lá. E se iam fazer algo com a mulher, por que também fizeram isso com meu filho e com o meu neto? É essa resposta que a gente quer, porque é muito duro, muito triste ver aquela cena, pra quem chegou lá na hora e viu aquele olhar dele pedindo ajuda”, lamentou.

Velório de vítimas de triplo homicídio, nesta segunda-feira (1º) em São José de Mipibu — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

O velório de Lucas e Davi aconteceu na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, e a expectativa é de que o sepultamento de pai e filho ocorra ainda na manhã desta segunda-feira (1º). Já Claudiene foi velada e sepultada na comunidade do Mendes, no mesmo município.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h20 do domingo (30) na Rua Antonio Basílio, no bairro Pau Brasil. Os autores do crime – pelo menos quatro pessoas – teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com relatório da 8⁰ Companhia Independente da PM, que atendeu a ocorrência, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro e, por isso, estava na casa dos amigos. No entanto, a Polícia Civil ainda não divulgou qual linha de investigação vai seguir.

Claudiene Francisca Torres morreu ainda no local do crime. Lucas e Davi ainda foram socorridos para a UPA da cidade e a criança foi transferida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas os dois não resistiram aos ferimentos.

*g1 RN

Uma mulher, um homem e uma criança de apenas 4 anos morreram após serem baleados em uma casa no início da madrugada deste domingo (30), em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h20 na Rua Antonio Basílio, no bairro Pau Brasil. Os autores do crime – quatro pessoas – teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com relatório da 8⁰ Companhia Independente da PM, que atendeu a ocorrência, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro, que seria um traficante de drogas.

A mulher morreu ainda no local do crime. Ela foi identificada como Claudiene Francisca Torres, de 26 anos.

A polícia foi informada de que o homem e o menino – que são pai e filho – foram socorridos e levados para unidades de saúde, porém não resistiram aos ferimentos.

Lucas da Silva Bezerra, de 19 anos, morreu na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do município. Já o filho dele, Davi Lucas, de 4 anos, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Segundo a familiares de Lucas, o homem morreu ao tentar proteger os filhos. A esposa dele e outra filha conseguiram escapar dos criminosos.

Ainda de acordo com os familiares, Claudiene Francisca Torres era amiga da família e estava há alguns dias na casa de Lucas e da esposa para tentar se esconder do ex-companheiro.

*g1 RN

Foto: Reprodução

O reajuste médio de 15% no valor das apostas da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, Timemania e Dia de Sorte começa a valer a partir deste domingo (30). No entanto, não deve alterar o movimentro de altas menores da inflação, observado nos últimos dois meses.

“O reajuste dos jogos lotéricos não é suficiente para reverter a tendência de desaceleração do IPCA, que deve ser mantida até o final deste primeiro semestre”, afirma André Braz, economista do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O efeito esperado leva em conta que os jogos de azar correspondem ao 52º maior peso, de 0,43%, no cálculo mensal do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial. “Com esses 15% de aumento, o impacto vai ser em torno de 0,05 ponto percentual na inflação de maio”, calcula Braz.

Os jogos da Quina e do Dia da Sorte terão os maiores reajustes, de 25%, e o valor de cada aposta subirá de R$ 2 para R$ 2,50. Já para os concursos da Mega-Sena, loteria mais popular do Brasil, a alta é de 11,1%, de R$ 4,50 para R$ 5.

*R7

Foto: Reprodução

A Justiça Federal determinou na madrugada deste domingo (30/4) que o Ibama devolva a capivara Filó ao influencer Agenor Tupinambá. A decisão é válida até que seja concluído o processo judicial. No despacho, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante ressalta que “não é Filó que mora na casa de Agenor”, mas “o autor que vive na floresta”. Disse o magistrado do TRF-1 na tutela provisória de urgência:

“Determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor imediatamente. Fica autorizado o transporte de Filó, pelo requerente, para que retorne ao seu habitat natural. Desde que se comprove que esse transporte se fará com os meios seguros e adequados, o que deverá ser atestado por Médico Veterinário e/ou Biólogo”.

Emocionado, Agenor Tupinambá comemorou a decisão: “A vitória é de cada um que lutou por essa causa. A vitória é nossa”.

Os ativistas da causa animal Arnaldo Rocha, amigo de Agenor, e Luisa Mell chegaram a afirmar no sábado que a Justiça havia determinado a devolução da capivara. Sem que a decisão tivesse sido oficialmente publicada, o Ibama chegou a negar que houvesse qualquer decisão judicial favorável a Agenor.

Neste sábado, Agenor e a deputada estadual Joana Darc foram ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Manaus, para visitar o animal.

Os advogados que defendem Agenor entraram com um mandado de segurança para tentar devolver a capivara ao influenciador. De acordo com vídeos divulgados pela parlamentar, eles tiveram dificuldade em conseguir acesso ao Ibama. Pelas redes sociais, ela convocou uma manifestação que reuniu centenas de pessoas na frente do Ibama.

*Paulo Cappelli – Metrópoles

A mulher de 49 anos que teve 95% do corpo queimado na madrugada de sexta-feira (28), na zona rural de Campo Grande, continua internada em estado gravíssimo no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O delegado Gabriel Napoli acompanha o caso e revelou neste sábado (29) que não conseguiu colher o depoimento da vítima por conta do estado delicado em que se encontra.

Delegado esteve no Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não conseguiu conversar com a vítima — Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca

Os médicos estudam a possibilidade de transferência da mulher para Natal – para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Walfredo Gurgel. Isto ainda não ocorreu devido ao estado grave e ao risco de morte.

Após ter o corpo queimado, a própria mulher teria ligado para o hospital de Campo Grande e foi encontrada próximo a um açude, no Sítio Maravilha. A casa foi tomada pelo fogo.

Segundo funcionários do hospital Tarcísio Maia, ao dar entrada na unidade, a vítima relatou aos profissionais que foi atacada com gasolina e fogo pelo companheiro dela. No entanto, enteadas da mulher deram outra versão e acreditam que um curto-circuito provocou uma explosão, por causa do combustível que havia armazenado na casa da vítima para ligar um motor. O homem tem 65 anos.

Uma testemunha foi ouvida pelo delegado, mas “algumas informações não podem ser divulgadas porque as diligências estão em curso, para não atrapalhar as investigações”.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia também esteve na casa da vítima. “O Itep fez a perícia no local para ver a origem do fogo, como se originou o incêndio no imóvel. Se foi criminoso, se foi acidental. Vamos aguardar o laudo conclusivo do Itep”, contou o delegado.

Segundo o delegado, o companheiro da vítima ainda não se apresentou à polícia para esclarecer o que aconteceu. “Conversei com o advogado do marido da vítima. No momento, ele não é considerado foragido, porque não existe ordem de prisão para ele, mas não se apresentou para esclarecer os fatos”, disse.

“Causa certa estranheza de ele não ter se apresentado para prestar os esclarecimentos, nem estar acompanhando a companheira no hospital”, completou.

Gabriel Napoli espera que, recuperada, a própria mulher possa dar seu depoimento.

“A família alega que foi um acidente na parte elétrica do imóvel, por isso que vai ser importante o trabalho do Itep”, lembrou.

O delegado confirmou ainda que o inquérito foi remetido ao plantão judiciário para que se estabeleça uma medida protetiva para preservar a integridade da vítima.

*g1 RN

Reprodução 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Salários mais baixos

Segundo Marinho, essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

13,7 milhões de pessoas beneficiadas

Com o aumento da faixa de isenção, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.

Com a proposta, ainda de acordo com informações da Receita, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.

Aumento do salário mínimo

Nesta quinta-feira (27), o governo já havia informado que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320, também a partir de maio. Atualmente, o valor está em R$ 1.302.

O ministro Marinho ainda disse que a proposta do governo para a valorização permanente do salário mínimo vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

O governo pretende aprovar um projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

*G1

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Quatro chefes de facções criminosas foram transferidos de penitenciárias do Rio Grande do Norte para presídio federais na noite de quinta-feira (27).

A transferência atendeu um pedido do Ministério Público do RN e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e tem relação com a onda de ataques ocorridos no estado no mês de março, que foram atribuídos a uma facção.

Os nomes dos apenados transferidos, assim como os presídios para onde foram levados e vão seguir no cumprimento da pena, não foram divulgados por questões de segurança. As penitenciárias de onde eles saíram também não foram reveladas.

Além do MPRN e da Seap, atuam conjuntamente nessas transferências a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Na semana passada, sete integrantes da facção criminosa que ordenou os ataque ao RN viraram réus na Justiça após denúncia do MP. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada em 22 de março.

Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.

*g1-RN

Foto: Auto Esporte

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (28) que vai criar um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina dos atuais 27% para 30%. Ele não detalhou o cronograma da mudança, mas disse que vai levar a proposta para próxima reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que deve ser realizada de forma extraordinária, ainda sem data prevista. 

Silveira fez o anúncio durante evento de abertura da safra mineira de cana-de-açúcar, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. “Estamos criando um grupo de trabalho para aumentar o teor de etanol da gasolina de 27% para 30%. Isso deverá acontecer de forma gradual com previsibilidade e transparência e diálogo permanente para que a gente garanta economia e preços estáveis”, disse.

Biocombustíveis

O ministro também afirmou que enviará na próxima semana ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um marco para o setor de biocombustíveis. Segundo Silveira, o programa será baseado na valorização da mobilidade de baixo carbono e utilização do etanol para estimular a indústria a produzir mais veículos flex e híbridos.

Outro marco do programa, de acordo com o ministro, será o incentivo à produção do bioquerosene de aviação, que tem como principal matéria-prima resíduos da indústria do etanol. 

“Podemos produzir 9 bilhões de litros de bioquerosene de aviação [por ano], valor superior à nossa demanda de querosene de aviação que hoje é de 7 bilhões de litros por ano”, disse. 

*Poder 360

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, esteve presente na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26) para Sessão Solene que homenageou o Geoparque Seridó. O momento na casa legislativa ocorre em comemoração a um ano de seu reconhecimento como um território de relevância mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Lagoa Nova é um dos municípios que está inserido no Geoparque Seridó, que engloba uma área de quase 3 mil metros quadrados. Desde o ano passado, a área faz parte do programa da Unesco de Geociências e Geoparques. Além do Geoparque Seridó, outros 176 locais em 46 países fazem parte da lista.

“Falar da importância do Geoparque é natural. Nossa região já colhe os frutos desse reconhecimento e nós, gestores, estamos unidos em prol do crescimento de todos que estão nessa área onde se preconiza o desenvolvimento sustentável, proteção e educação com forma de impulsionar os potenciais que temos por aqui”, afirma Luciano Santos.

Além de Luciano, representantes dos outros cinco municípios estiveram na Assembleia Legislativa para participação da Sessão Solene, uma proposição do deputado Francisco do PT. Há a expectativa de novos investimentos através de emendas para impulsionar a capacitação dos trabalhadores que atuam no local.

Crucifixos foram roubados dos túmulos em Nova Cruz — Foto: Divulgação

Bandidos invadiram durante a madrugada desta quarta-feira (26) o cemitério público de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, e roubaram crucifixos e outros adornos – como fotos – que enfeitavam os túmulos.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, que cobre a região, os criminosos também arrombaram a sala da administração do cemitério e levaram pertences. Não havia ninguém no prédio no momento do crime.

A administração do cemitério informou aos policiais que contabilizou pelo menos 100 cruzes roubadas na ação. Parte dos túmulos também ficou danificado. A reportagem tentou contato com a prefeitura de Nova Cruz, mas não obteve sucesso.

Área administrativa foi invadida e teve portas arrombadas pelos criminosos — Foto: Divulgação

De acordo com o 8º BPM, a suspeita é de que o crime tenha sido cometido por uma mesma quadrilha que atuou em cidades vizinhas. Dois crimes sememlhantes em cemitérios haviam sido registrados em Tacima (PB) e na comunidade Barra do Geraldo, em Passa e Fica.

Os policiais militares, em diligências após o crime, conseguiram identificar dois veículos que podem ter sido utilizados na ação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Nova Cruz.

Crime ocorreu no cemitério público de Nova Cruz — Foto: Divulgação

*g1 RN