Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN fachada prédio sede Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) está sendo investigada pela Polícia Civil suspeita de cadastrar os filhos como servidores públicos do Estado e desviar mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos em folhas de pagamento.

O esquema acontecia desde 2006, de acordo com a Polícia Civil, época em que um dos filhos tinha 4 anos de idade – ele foi cadastrado com dados falsos. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD). Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Em nota, a Sesap disse que está cooperando com as investigações e que o trabalho foi iniciado a partir do trabalho de auditoria feito pela atual gestão da Sesap, que “instaurou uma sindicância administrativa e encaminhou as informações para os órgãos de controle investigarem”. O fato foi confirmado pela Polícia Civil.

A pasta reforçou que acompanhará as investigações e apresentará as informações necessárias.

A servidora e os filhos responderão pelo crime de peculato e ela também responderá por inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública. Os pagamentos ilegais foram feitos de 2006 a 2022, ou seja, por 16 anos.

Esquema

A investigação identificou duas pessoas cadastradas como servidores públicos desde o ano de 2006 que nunca trabalharam nas unidades de saúde vinculada à Sesap.

Os policiais civis constataram, então, que eram filhos de uma servidora efetiva da pasta e que ela teria cadastrado os filhos como servidores públicos no sistema de folha de pagamento, tendo um deles 4 anos na época da inserção dos dados falsos.

Segundo a Polícia Civil, as inserções não se limitavam ao salário e abrangiam também adicional de insalubridade, plantões eventuais, gratificações e até abono de permanência. Também foi constatado pela Polícia Civil empréstimos consignados com desconto em folha.

*g1 RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deu cumprimento a dois mandados de prisão em desfavor de Leandro Natividade Lacerda, 25 anos. O primeiro mandado era relativo à sua condenação por roubo, receptação, por falsificação de documento público, uso de documento falso, e por adulteração de identificação em veículo. O segundo mandado, de prisão preventiva, dizia respeito a um crime de roubo praticado por Leandro Lacerda.

Ele foi preso em sua residência, localizada no município de Campo Redondo, onde morava com a sua companheira. Segundo informações fornecidas pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Leandro Lacerda teria ligações com quadrilhas conhecidas pela alcunha de “Novo Cangaço”. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Participaram da ação: policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, em ação conjunta com o GECOC/Uberlândia/MG, e com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

Essa é mais uma ação integrada da operação ALBATROZ do programa GUARDIÕES DAS FRONTEIRAS da CGFRON/DIOPI/SENASP/MJSP.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (20.abr.2023) que a empresa de comércio eletrônico chinesa Shein nacionalizará 85% dos produtos em 4 anos. A varejista também se adequará ao plano de conformidade da Receita Federal.

“Eles [a Shein] pretendem em 4 anos nacionalizar 85% das suas vendas no seguinte sentido: os produtos serão feitos no Brasil. […] Eles vão fazer o anúncio hoje“, declarou em entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, a Shein dará números sobre investimento e criação de empregos. Haddad falou sobre o tema depois de uma reunião com representantes da varejista estrangeira. Ele afirmou ter recebido uma carta formal e apresentação da empresa com os “propósitos” de atuação no Brasil.

O chefe da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, solicitou a audiência para “intermediar um entendimento” entre Fazenda e Shein.

Imposto digital

Fernando Haddad disse que haverá um “digital tax” (imposto digital) para o comércio eletrônico em compras de até US$ 50. “Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, declarou.

A alíquota do eventual imposto não foi mencionada. Haddad também não detalhou como fará para assegurar que as empresas não repassem o custo do imposto para o preço do produto e, consequentemente, para o consumidor.

O ministro não esclareceu como o Fisco fará para evitar novas fraudes. O governo federal suspeita que empresas asiáticas estejam fracionando os envios em vários pacotes que chegam ao Brasil, como se fossem enviados por pessoas físicas.

Haddad minimizou as perdas de arrecadação –estimada pela Fazenda em R$ 8 bilhões– depois que o governo recuou do fim da isenção sobre encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas.

“Esse impacto é até pequeno perto da reforma tributária, que está sendo feita para cobrar de quem não paga. Para nós, o importante era que o consumidor fosse preservado, mas que a receita –que inclui os Estados– não perdesse uma fonte importante de manutenção das escolas, da saúde pública. Tudo o que vocês conhecem. Então, para nós, essa visita vem ao encontro do que é bom para o Brasil, em todos os sentidos”, disse.

*Poder 360

Reprodução 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) apurou um desvio de mais de R$ 1 milhão de reais na folha de pagamento dos servidores do Estado do RN, prática iniciada no âmbito da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) desde 2006. 

A fraude foi identificada pela atual gestão da SESAP, que encaminhou o material para investigação dos órgãos de controle cabíveis. Foram identificadas duas pessoas cadastradas como servidores públicos desde o ano de 2006, mas que nunca trabalharam nas unidades de saúde vinculada à Secretaria. Os policiais civis constataram que eram filhos de uma servidora efetiva da SESAP e que ela teria cadastrado os filhos como servidores públicos no sistema de folha de pagamento, sendo um deles ainda criança, à data da inserção do dado falso com idade de quatro anos.

Os pagamentos ilegais foram feitos de 2006 a 2022, ou seja, por 16 anos, aos dois filhos, e totalizaram ao longo do tempo um desvio de aproximadamente R$1 milhão de reais. As inserções não se limitavam ao salário e abrangiam também adicional de insalubridade, plantões eventuais, gratificações e até abono de permanência. Também foi constatado pelo DECCOR-LD empréstimos consignados com desconto em folha.

A SESAP instaurou sindicância administrativa que apurou os fatos e remeteu ao Departamento de Combate a Corrupção para que fossem investigadas as condutas criminosas. A servidora responderá pelo crime de peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública e os filhos também por peculato.

*BG

Corpo de homem foi encontrado embaixo de trator capotado em estrada no RN — Foto: Cedida

Um homem foi encontrado morto embaixo de um trator, na noite de quarta-feira (19) em uma estrada de terra perto da BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.

A vítima foi identificada como o professor aposentado Carlos Dantas Fernandes, de 64 anos. Ele foi achado perto da comunidade Maísa, por volta das 18h40.

O trator estava capotado. A suspeita inicial da polícia é de que o homem tenha passado mal enquanto conduzia o veículo. Sem controle, o veículo teria virado sobre ele.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para passar por perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*g1 RN

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para discutir a volta da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), suspenso desde 2021 por ação do governo do então presidente Jair Bolsonaro.

A pasta do ministro Fernando Haddad afirmou que há necessidade de retomar a discussão. A expectativa é que, havendo aprovação, o DPVAT volte a ser pago já em 2024.

Segundo o governo,o objetivo é “discutir e propor alterações legislativas que visem ao aprimoramento do arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.

Vão participar do grupo da Fazenda representantes da Superintendência de Seguros Privados, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Reformas Econômicas.

*Diário do Poder

Foto: SEEC/ASSECOM

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) orientou todas as escolas da rede estadual de ensino que mantivessem o planejamento quanto às aulas nesta quinta-feira (20), sem necessidade de suspensão. Decisão adotada mediante participação de várias instituições, inclusive com a área da Segurança Pública, com as medidas necessárias adotadas.

A decisão adotada pela gestão da Escola Estadual Raimundo Soares, localizada em Natal, quanto à suspensão das aulas nesta quinta-feira ocorreu de forma unilateral e sem qualquer informação à Secretaria de Estado da Educação. Na tarde dessa quarta-feira, 19, a Seec chegou a orientar não apenas os gestores das escolas como também publicou em seus canas oficiais a manutenção do expediente normal e funcionamento de todas as unidades. Não houve qualquer situação real de ameaça à escola em questão — que tenha sido identificada pelos agentes de Segurança —, que repercutisse nessa tomada de decisão.

Trata-se de um caso isolado que não reflete a decisão e orientação desta Secretaria, que há mais de uma semana discute o cenário com representantes de todos os Poderes constituídos, bem como da iniciativa privada para a construção de ações imediatas, de curto, médio e longo prazos. Por oportuno, a Seec-RN reitera que qualquer denúncia ou situação adversa sejam levadas ao conhecimento das autoridades de segurança pública através dos canais oficiais: 181 e 190.

*BG

Cortejo para sepultamento do prefeito Neném Borges atrai centenas de pessoas a São José do Campestre — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O corpo do prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges,foi sepultado na manhã desta quinta-feira (20), no cemitério do município.

Milhares de pessoas acompanharam o velório e o sepultamento do gestor, que foi assassinado a tiros na sala de casa, na noite de terça-feira (18). A morte gerou comoção na cidade de pouco mais de 12 mil habitantes, localizada na região do Agreste potiguar.

O corpo chegou ao município no início da noite de quarta-feira (19), após ter sido liberado do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal.

Várias pessoas já esperavam na entrada da cidade e seguiram em cortejo até o ginásio do município, onde o corpo permaneceu até a manhã desta quinta. Durante o trajeto, o cortejo parou em frente à sede da prefeitura.

Ginásio de São José do Campestre lotado durante velório do prefeito da cidade, assassinado a tiros — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Entre as autoridades que foram ao velório, ainda na noite de quarta (19), estiveram o governador em exercício, Walter Alves (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), que prestaram suas homenagens ao gestor.

O vice-prefeito do município, Eribaldo Lima, também compareceu ao velório para prestar solidariedade à família de Nenem Borges. Ele vai assumir o cargo de prefeito, com o falecimento do antecessor. A posse ainda não foi marcada.

Na manhã, outro cortejo aconteceu do ginásio até o cemitério da cidade, acompanhado pelos moradores da cidade, familiares e amigos.

O crime

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h da terça-feira (18). O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa e sofreu três tiros na altura da cabeça. Segundo o Itep, ele também foi atingido no ombro e em um dedo.

Outros familiares também estavam no imóvel, mas não foram feridos. Câmeras de segurança gravaram a chegada do assassino à residência, bem como a fuga dele.

Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

Sobre o prefeito

Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele deixa esposa e dois filhos. O prefeito estava no seu segundo mandato no Poder Executivo, após ser reeleito pelo MDB, em 2020.

Ele havia assumido a prefeitura pela primeira vez em 2018, quando era presidente da Câmara Municipal, por causa da cassação dos mandatos da prefeita e da vice-prefeita da cidade, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges. No mesmo ano, ele foi eleito para o cargo no Executivo, por meio das eleições suplementares.

Prefeito de São José do Campestre foi morto a tiros dentro de casa — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

*g1 RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vem esclarecer que, logo que tomou conhecimento do homicídio que vitimou o prefeito do município de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, mais conhecido como Neném Borges, de 44 anos, passou a diligenciar o caso no intuito de esclarecer o fato.

Além do local do crime ter sido feito de imediato, equipes da 6° Delegacia Regional de Polícia (6°DRP) passaram a dar apoio investigativo à delegacia do município. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está acompanhando o trabalho investigativo que vem sendo realizado desde a madrugada de hoje. O caso está sendo tratado pela instituição com a importância e prioridade que um fato de tamanha gravidade merece.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Foto: Senar RN

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, afirmou nesta quarta-feira (19) que áreas disponibilizadas pelo Governo Federal para famílias sem-terra deixaram de ser ocupadas em Assú, mesmo com o movimento deles (MST) reivindicando a ocupação de terras supostamente improdutivas.

Segundo José Vieira, a não ocupação da área em Assú mostra que o MST, na verdade, não tem o objetivo de reivindicar área para produção, e sim provocar instabilidade política no País.

“Em Assú, teve um assentamento que o Incra abriu cadastro para 62 famílias. Abriu credenciamento e teve que fechar por falta de famílias a serem assentadas. O que está acontecendo no Brasil é o seguinte: não está havendo invasão de terra, está havendo crime comum. Não é um movimento que está atrás de terra não. Terra tem”, afirmou o presidente da Faern, em entrevista à Jovem Pan Natal (89,9 FM).

José Vieira criticou a invasão de propriedades produtivas que o MST tem promovido nas últimas semanas – em tese, para reivindicar que áreas sejam distribuídas para sem-terra. “Estão entrando nas propriedades produtivas, depredando, furtando material”, declara.

Ele enfatiza que há terras disponíveis para ocupação, mas que o MST mesmo assim invade propriedades produtivas.

“O Incra tem um banco já de propriedades levantadas a nível de Brasil que está disponível. O modelo que o Incra está criando é de negociação. É comprando a propriedade e entregando, abrindo cadastramento para quem tem aptidão e fazendo esse trabalho. Não existe nenhuma necessidade de invasão. São baderneiros, criminosos e, para nós produtores, são verdadeiros terroristas”, concluiu.

*Portal 98FM

O cidadão que possui a condição de segurado, um atestado de afastamento maior do que 15 dias, bem como a enfermidade que o acometeu ser capaz de impedir a pessoa de trabalhar, terá direito ao auxílio-doença.

O auxílio-doença é um benefício a todos as pessoas que são seguradas do INSS. O objetivo desse benefício é garantir uma remuneração enquanto a pessoa estiver afastada, sendo necessário que este afastamento seja de, no mínimo, 15 dias. Com efeito, o segurado pode ingressar com um pedido no INSS e receber uma remuneração mensal enquanto o atestado perdurar. Atualmente, é comum as pessoas se afastarem por problemas psicológicos, como depressão e ansiedade crônica.

www.eliedsonwilliam.com.br

Foto: Reprodução/Playboy

Todos os exemplares da versão francesa da revista Playboy de abril/maio, estrelada pela ministra de Economia Social da França, Marlène Schiappa, foram vendidos em apenas 3 horas. Volumes extras serão enviados às bancas nesta quinta-feira (20.abr.2023).

O diretor da publicação erótica na França, Jean-Christophe Florentin, disse à Euronews que 100 mil cópias foram vendidas. Outras 60.000 estão em produção para atender à demanda. Para comparação, em média, a Playboy comercializa cerca de 30.000 exemplares por mês no país.

Schiappa, de 40 anos, também é escritora e ativista da causa feminista. Ela foi fotografada com roupas de grife e deu uma entrevista de 12 páginas sobre os direitos das mulheres. Segundo a ministra, as mulheres devem fazer “exatamente o que quiserem”.

CRÍTICAS

A primeira-ministra da França, Elisabeth Borne, considerou o momento inadequado, já que o país vive um cenário de agitação social por conta da aprovação da reforma da previdência. “Não é apropriado para o momento”, disse Borne ao canal francês BFMTV.

Para o líder do partido de esquerda França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, a França “está saindo dos trilhos”.

*Poder360

Joseilson Borges da Costa, Neném Borges, prefeito de São José do Campestre, foi assassinado a tiros, em casa, — Foto: Redes sociais

O prefeito de São José do Campestre, cidade distante cerca de 100 km de Natal, foi morto a tiros dentro de casa, no fim da noite de terça-feira (17).

Joseilson Borges da Costa, de 43 anos, mais conhecido como Nenem Borges, sofreu três disparos de arma de fogo no rosto. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. O autor do crime teria pulado o muro de uma escola abandonada, passou por um beco e entrou na casa do prefeito pelo portão, que estava aberto. Neném Borges estava deitado no sofá de casa.

Outros familiares também estavam na casa, mas não foram atingidos pelos tiros. O criminoso conseguiu fugir e nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

O corpo do prefeito foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Natal, onde passa por perícia. Segundo a polícia, as balas usadas no crime são de calibre 38.

Nenem Borges era agricultor e faria 44 anos no próximo dia 1º de maio. Ele estava no seu segundo mandado de prefeito da cidade, após ser eleito pelo MDB, em 2020.

Antes de chegar à prefeitura, ele também tinha sido vereador do município e presidiu o Poder Legislativo municipal.

Essa matéria está em atualização.

Foto: Divulgação

Pressionado por novas invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), seu aliado histórico e ativo na última campanha eleitoral, o governo Lula cedeu ao grupo e trocou, nesta terça-feira, mais postos regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em público, porém, ministros elevaram o tom contra o movimento e criticaram as ações, na tentativa de conter danos no Congresso. Responsável pela área, Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) condicionou a continuidade do programa de reforma agrária à desocupação das propriedades.

Em paralelo, das 29 superintendências do Incra, sete foram trocadas por nomes indicados por movimentos populares do campo de cada estado. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União. O governo já havia atendido em parte a reivindicação de substituir superintendentes nomeados durante o governo de Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, o MST invadiu fazendas em Pernambuco, uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no estado e outra da empresa Suzano no Espírito Santo, além de ocupar sedes do Incra em 12 estados. Para dar uma resposta, o ministro Paulo Teixeira se posicionou pela desocupação das terras.

“A minha opinião é que essa jornada de luta já acabou. Estamos pedindo as retiradas, para prosseguir o programa de reforma agrária. O nosso condicionante é esse. O governo já tem compromisso com a reforma agrária. Tem programas a apresentar. E sse tipo de ação nessa direção não muda nada”, afirmou ao GLOBO.

De acordo com aliados de Lula, o presidente vem afirmando que é contra invasões de terras produtivas. Segundo relatos, o petista chegou a afirmar que, se o governo é contra invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em referência aos atos de 8 de janeiro, será contra a ocupação de áreas privadas e produtivas. O petista, contudo, não pretende se manifestar publicamente.

*O Globo

Foto: Reprodução

A isenção de tributação para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas dominou a pauta nos últimos dias sobre compras em sites internacionais. Nesta terça-feira (18), o governo anunciou que estava voltando atrás na decisão de derrubar essa isenção, muito em parte pela repercussão negativa sobre o plano.

A retirada da isenção era uma das medidas que o governo havia considerado como parte do plano para apertar a fiscalização sobre compras por pessoas físicas de produtos importados e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a expectativa era de um incremento de R$ 8 bilhões por ano na conta do governo só com o fim da isenção. Isso porque, segundo o governo, muitos varejistas em sites estrangeiros aproveitavam a brecha válida para pessoas físicas para enviar suas vendas sem incidência de imposto, ou seja, fraudar a operação comercial.

Ainda que o governo tenha voltado atrás e decido em manter a isenção entre pessoas físicas, segue valendo a regra – que sempre existiu – de tributação de 60% sobre o valor de compra no exterior.

O que vai mudar, segundo o governo tem divulgado – seja via ministério da Fazenda ou via Receita Federal – é que a fiscalização alfandegária será bem mais rígida.

A partir de uma Medida Provisória a ser anunciada, diz o governo, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com seus dados e dados do comprador, além do produto.

Assim, a tributação de 60% sobre o valor da compra deverá ser aplicada nas compras realizadas em sites internacionais, como a Shopee, Shein e AliExpress, os mais populares no país.

Com isso, quando a fiscalização mais ostensiva planejada pelo governo for colocada em prática, o preço dos produtos comprados em sites internacionais pode até dobrar de valor.

*CNN Brasil

O prefeito de São José de Campestre, Neném Borges, foi morto a tiros dentro de sua residência na madrugada desta quarta-feira (19).

Segundo informações preliminares, dois homens chegaram a sua casa e dispararam contra o prefeito. Dois tiros atingiram sua cabeça. Ele morreu na hora.

Neném Borges estava com sua família no momento que foi executado.

Não há informações ainda de quem possa ter cometido o crime e nem sua motivação.

Nenem Borges venceu as eleições de 2020 com 63,78% dos votos. Foram 5.142 votos no total.

Ele era bastante querido na cidade, que fica de luto com sua partida prematura e violenta.

*Edipo Natan

Os casos de dengue estão em alta em todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, houve um aumento de 53% comparado aos números do mesmo período de 2022. São mais de 300 mil casos confirmados em todo Brasil.

Lembrando que a infecção também pode ser assintomática ou apresentar quadro leve. Mas é importante ficar atento, os sintomas da dengue são parecidos com os de uma gripe forte, mas dependendo da gravidade do quadro, pode levar a óbito.

Por isso, devemos combater e nos proteger do mosquito da dengue.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Barragem Armando Ribeiro, maior reservatório de água do RN — Foto: Divulgação

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 66,66% da sua capacidade – acumula 1,581 bilhão de metros cúbicos – e alcançou o maior volume desde 2012. Os dados estão no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado desta terça-feira (18).

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 2,676 bilhões de metros cúbidos, correspondentes a 62,25% da capacidade total. No dia 18 de abril de 2022, as reservas hídricas do RN acumulavam, 1,877 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 43,86% da capacidade total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 374,81 milhões de metros cúbicos – 62,50% da sua capacidade total. Este também é o maior volume acumulado da barragem desde 2012. Em abril de 2022, o reservatório estava com 36,30% da sua capacidade.

Segundo o Igarn, 14 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos já sangraram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Mendubim, localizado em Assu; Rodeador, localizado em Umarizal; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; Flechas, localizado em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Morcego, em Campo Grande; Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz; e a barragem Umari, em Upanema.

O açude Dourado, localizado em Currais Novos, que chegou a estar seco no início de março, acumula 14,92% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 7,36% do seu volume máximo.

A barragem Boqueirão, de Parelhas, acumula um percentual de 10,18% da sua capacidade total.

A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, em Acari, acumula 5,13% da sua capacidade total. No dia 18 de abril do ano passado, o reservatório estava com 9,43% da sua capacidade total.

*g1-RN

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a equipe econômica apresentará em maio uma “solução administrativa” para resolver as questões relacionadas à isenção de tributos para compras internacionais entre pessoas físicas abaixo de US$ 50.

Após entregar a proposta do governo para o novo arcabouço fiscal, Haddad comentou sobre o recuo do governo em relação ao tema.

– O assunto das encomendas não vai afetar em nada, porque temos oito meses para achar uma solução administrativa que atenda o pedido do presidente da República sem prejuízo do combate ao contrabando, porque estamos garantindo isonomia de concorrência. Ninguém está contra a concorrência, o que estamos contra é um grupo econômico que não gera um posto de trabalho no Brasil concorrer em condições absolutamente vantajosa em relação aos outros portais e ao comércio em geral – disse Haddad.

Atualmente, é cobrada uma taxa aduaneira de 60% sobre encomendas internacionais entre empresas e consumidores ou entre pessoas jurídicas, independentemente do valor. No caso de encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas, as compras são isenta. O governo afirmava, no entanto, que não há efetividade nessa cobrança e, por isso, queria acabar com a isenção nas compras internacionais entre pessoas físicas, o que acabou sendo revisto após repercussão negativa.

– Temos até o fim do ano. Ainda em maio vamos apresentar solução administrativa para corrigir essa distorção contando inclusive com apoio dos Correios, que é o caminho pelo qual essas encomendas chegam ao Brasil. Não temos dificuldade em atender o presidente da república mirando a mesma meta estabelecida no plano – afirmou o ministro.

Um dos argumentos usados pelo governo era de que empresas simulavam compras como se fosse uma operação entre pessoas físicas para fugir das taxas, o que acabava gerando um grande montante de encomendas sem tributação.

*Diogo Zacarias/MF

Arquivo – O Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e o Juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes. – Europa Press/Contacto/Claudio Reis / Ag. Enquadrar© Fornecido por News 360

Precisamos de determinar de uma vez por todas que o que não se pode fazer no mundo real, não se pode fazer no mundo virtual. Para mim, Presidente Lula, um artigo na lei, para ser regulamentado pelo Congresso, seria suficiente. O que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual, é simples”, insistiu ele.

O pedido do também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve lugar durante uma reunião com diferentes representantes estatais para abordar os últimos ataques nas escolas do país, relata ‘O Globo’.

As redes sociais não estão na terra de ninguém, é terra sem lei, precisamos de regulamentar isso (…) Se não houver regras com certos modelos a seguir, continuaremos a assistir a esta instrumentalização das redes sociais para encorajar ataques nas escolas, mas mais do que isso, um aumento do número de suicídios e casos de depressão devido a ataques a redes”, disse ele.

De Moraes deu o exemplo de algumas empresas de redes sociais, que utilizam moderadores e inteligência artificial para remover conteúdos que consideram prejudiciais, e propôs que estas mesmas ferramentas fossem utilizadas para combater o discurso racista, homofóbico, fascista e antidemocrático.

Outro participante na reunião, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também falou nesse sentido, citando a investigação do caso Fake News realizada pelo próprio De Moraes, em relação aos ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro às redes sociais.

Durante o seu discurso, Lula lamentou que a segurança nas escolas tenha sido seriamente afectada por grupos criminosos, que utilizam redes sociais para encorajar este tipo de acção, e o seu governo já prometeu um investimento de 3 mil milhões de reais (mais de 550 milhões de euros) para o reforçar.

Contudo, salientou que não transformarão as escolas brasileiras em “prisões de segurança máxima”, porque não só “não é uma solução”, mas também porque “não há dinheiro para isso, nem é política e socialmente correcto”.

Se tentarmos fazer isso, estamos a demonstrar que não somos bons para muito porque não sabemos como resolver o verdadeiro problema”, disse o presidente brasileiro, que pediu a colaboração dos pais nesta matéria.

É necessário ter em conta que sem a participação dos pais, um processo educativo correcto não pode ser recuperado. Não vamos resolver este problema com dinheiro, levantando as paredes das escolas, colocando detectores de metais”, disse Lula, que considera que seria “triste” que todos chegassem ao ponto em que as crianças têm de ser revistadas nos portões da escola.

Lula disse que a violência na sala de aula é um “novo fenómeno”, uma vez que sempre se assumiu que era um lugar “seguro” para deixar as crianças. Isso desabou”, disse ele, em parte devido aos meios de comunicação social, “um instrumento esmagador” nas mãos erradas.

REDE SOCIAL REMOÇÃO DE PERFILES ENCONTRADOS EM ESCOLAS Por seu lado, o Ministro da Justiça Flávio Dino informou na terça-feira que pelo menos 756 perfis de redes sociais foram removidos nos últimos dez dias por incentivar ataques nas escolas, como o que ocorreu há algumas semanas num jardim-de-infância no município de Blumenau, no qual quatro crianças foram mortas.

Dino disse que pediu às plataformas de comunicação social que preservassem o conteúdo de pelo menos uma centena destes perfis, a fim de apoiar as investigações em curso, que até agora resultaram em mais de 200 detenções e quase 700 intimações para testemunhar.

*Fonte: (EUROPA PRESS)

O município de Lagoa Nova passou a contar com a Sala do Empreendedor, um local de facilitação da atividade do pequeno empresário local. A solenidade de inauguração ocorreu na noite desta terça-feira (17) e contou com a presença do prefeito Luciano Santos, representantes do Sebrae, autoridades e empreendedores locais.

Após o corte da fita o pároco local, Padre Welson Rodrigues, abençoou o espaço. Representando todos os empreendedores contemplados pela nova estrutura, coube a Janaína Santos levar uma palavra aos presentes. “A cidade precisava de algo assim e fico muito feliz de contar com a sala do empreendedor. Na correria, um local pra centralizar a maioria das demandas de um pequeno empresário era mais que necessário. Lagoa Nova ganha muito com isso”, detalha.

Fizeram parte do dispositivo o prefeito Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, Lourival Adão, a presidente da CDL – Lagoa Nova, Raiani Guimarães, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josailsa Ruthe, o gerente da agência Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, a agente de desenvolvimento local, Francisca Iselda, entre outras autoridades.

A Sala do Empreendedor é uma iniciativa do município em parceria com a Assembleia Legislativa, Sebrae e Federação dos Municípios do RN. O plano é implementar uma estrutura como a inaugurada em Lagoa Nova em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória.

As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

*Estadão Conteúdo

Militantes do MST ocupam área na sede do Incra em Natal — Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram uma passeata e ocuparam um prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Natal, nesta segunda-feira (17).

Segundo o MST, cerca de 300 militantes de diferentes regiões do estado participam do ato que marca a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

Entre as reivindicações, o movimento cobra o assentamento de famílias como as que estão acampadas há 17 anos nas terras de uma antiga usina em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar.

O movimento também cobra desapropriação de terras e cadastramento de famílias.

Ainda de acordo com o MST, o Rio Grande do Norte possui cerca de 20 mil famílias assentadas e 3 mil famílias acampadas, distribuídas em 50 acampamentos de todas as regiões do estado.

Militantes do MST ocupam sede do Incra em Natal — Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi

Ainda segundo os manifestantes, desde 1997 o MST realiza ações durante todo o mês de abril, em memória dos 21 militantes sem terra que foram assassinados em Eldorado dos Carajás, no Pará.

A superintendência do Incra informou que uma reunião está marcada com os manifestantes para a tarde desta segunda (17).

*g1 RN

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso, em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação, batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso –, tem objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.

As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

Prisão

O homem preso nesta segunda pela PCDF tem 22 anos e utilizou o Twitter para difundir as imagens dos artistas já sem vida. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser de detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, e está prevista no art. 212 do Código Penal.

*Metrópoles

Policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia (DP de Ielmo Marinho) indiciaram, nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Ielmo Marinho e uma assistente social por uso de documento falso.

Segundo a Polícia Civil, uma médica, que trabalhava no referido município, percebeu que a Secretaria de Saúde estava utilizando receita médica falsa, na qual constava o seu nome, para aquisição de medicamentos controlados, entre setembro de 2022 e janeiro de 2023.

De acordo com as investigações, o secretário de Saúde de Ielmo Marinho entregou receita médica falsa à assistente social, que a repassou, juntamente com um medicamento, para um paciente. Ambos sabiam que a receita era falsa. Além disso, foi emitida uma falsa declaração de recebimento de medicamento pela Secretaria de Saúde, pois um dos pacientes não chegou a receber o remédio.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque 181.

*Portal 98FM

Foto: Ken Ishii/AFP

De volta ao Brasil após a visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma semana cheia pela frente. A indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o seu advogado Cristiano Zanin como favorito, os episódios de violência nas escolas, e o arcabouço fiscal estão na lista de prioridades do presidente. Lula tem uma nova viagem pela frente no fim da semana, desta vez à Europa. O presidente desembarca em Brasília na noite deste domingo.

A indicação do substituto do ministro Ricardo Lewandowski ao STF, que se aposentou na última terça-feira, ganhará força na semana. Há expectativa de que Lula tenha selado durante a viagem à China essa escolha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma peça fundamental para o trâmite do processo de indicação à Corte, integrou a comitiva presidencial ao país asiático. O nome precisa ser aprovado pelos senadores.

O favorito para ocupar a vaga é o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, que foi advogado do presidente e responsável pela estratégia que derrubou sua condenação na Operação Lava-Jato. Lula elogiou o desempenho de Zanin publicamente em mais de uma oportunidade, o chamou “grande revelação jurídica” e tem dito que tomará a decisão sobre o STF sozinho.

Violência nas escolas

Em outras frentes, o presidente comandará, na terça-feira, uma reunião com todos os governadores e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado e do STF, Rosa Weber, para discutir medidas que contenham a escalada de violência em ambiente escolar.

O Ministério da Educação tem trabalhado na elaboração de um programa de proteção às escolas que envolve um pacote de investimentos, uma série de recomendações e a formação sobre o tema. Nesta segunda-feira, o MEC debaterá as ações que serão levadas à reunião.

*Com informações de O Globo