Ônibus Paraibano, descontrolado, bate em poste, capota e mata três

Uma
tragédia nas primeiras horas deste sábado (28) deixou três pessoas mortas e
mais de 20 feridas em João Pessoa.

Um ônibus
que faz a linha Santa Rita, Bayeux, João Pessoa vinha com cerca de 40
passageiros com destino a Capital. Ao chegar nas proximidades do viaduto de
Oitizeiro, o motorista perdeu o controle.

Desgovernado,
o ônibus bateu no poste e capotou. Motoristas que trafegavam pelo local e
presenciaram o acidente, ligaram imediatamente para o Corpo de Bombeiros e para
o SAMU.

Várias
ambulâncias foram mobilizadas para socorrer as vítimas que foram levadas para
hospitais da Capital. No local da tragédia uma cena triste, pedaços de membros
dos passageiros a exemplo de mãos, pernas e braços foram encontrados pelo
pessoal do socorro.
Fonte: bayeuxemfoco
Postado em 28 de setembro de 2013

Tragédia! Motorista embriagado perde o controle de carro e mata 3 pessoas em Mossoró, entre elas uma criança de 7 anos

Um trágico acidente foi
registrado na noite de ontem (27) de setembro de 2013, por volta das 20h30min,
na descida da Rua Anderson Dutra, principal rua do bairro Quixabeirinha
(Macarrão). Um veículo tipo Fiat Uno de cor prata, atropelou e matou três
pessoas entre elas uma criança de apenas 7 anos, identificada como Erick
Christian da Silva, e sua avô identificada como Dona Ediene Alves, 73 anos, e
sua irmã Maria Adélia Alves de 64 anos.
 De acordo com as primeiras informações
o motorista do veículo atropelador possivelmente estava alterado, sobre efeito
de álcool, atropelaram as três vítimas quando as mesmas caminhavam pela avenida
tentando atravessar a rua, após o atropelamento o motorista se evadiu do local,
sem prestar socorro médico as vítimas. Várias viaturas do SAMU foram acionadas,
e contaram com o apoio do Corpo de Bombeiros. As três vítimas foram levadas
para o HRTM, mas não resistiram e morreram dentro daquela unidade hospitalar. A
Polícia foi acionada e todas as viaturas foram avisadas para que ficassem em
alerta, para tentar localizar o veículo atropelador, mas até o momento não foi
encontrado. Na frente do Hospital Regional Tarcísio Maia, parentes e amigos das
vítimas entraram em desespero na medida em que as informações de óbito vinham
chegando. Um fato lamentável e que com certeza chocou toda Mossoró na noite
desta sexta feira.
Fonte: Passando na Hora
Postado em 28 de setembro de 2013

Ônibus da Expresso Cabral colidiu com caminhonete deixando vários feridos na rodovia BR-406

Uma forte
colisão envolvendo uma caminhonete e um ônibus da empresa Expresso Cabral, foi registrada
na noite desta sexta-feira (27) na  rodovia BR- 406, próximo à estrada do Óleo
em Macau.

Segundo
informações o acidente ocorreu por volta das 19h no momento em que o motorista
de uma Hillux teria entrado em alta velocidade no trevo da  rodovia BR-406
com a estrada do Óleo, o ônibus da Cabral que trafegava na rodovia não teve
como evitar a colisão e bateu em cheio na lateral da caminhonete.

Alguns
passageiros do ônibus da Cabral tiveram ferimentos leves pelo corpo. O
motorista da Hillux foi atendido no local por uma equipe do SAMU e em seguida
foi encaminhado para Natal.
Fonte: BG
Postado em 28 de setembro de 2013

Roubo, apreensão de entorpecente, brigas, lesão corporal e arrombamentos durante festividades de São Vicente/RN

Uma sexta-feira muito movimentada
na pacata cidade de São Vicente que comemora os festejos de seu padroeiro. Três
residências foram arrombadas em ruas próximas a praça onde era realizado show
com duas bandas musicais.

O empresário Durval Dantas de
Currais Novos mais uma vez foi vítima de violência e teve cordões de ouro,
pulseira e um relógio roubados no meio do evento. Um suspeito foi detido pela
Polícia Militar no momento que trocava de camisa e com ele foi apreendido
alguns dos objetos furtados do empresário. Trata-se do cigano, Francisco Vinicius
Ferreira de 26 anos, residente na Rua Vila Lobos, s/n, Bairro da Penha,
Tangará.

Duas pessoas foram feridas, uma
com uma garrafada na cabeça e um enfermeiro foi espancado por várias pessoas no
meio do evento, ambas foram encaminhadas para Currais Novos com cortes,
escoriações e ficaram internadas em observação.

Um vendedor ambulante que
comercializava bebidas também foi preso junto com o próprio filho
comercializando loló. Com eles foram apreendido aproximadamente 45 frascos do
entorpecente e ambos foram conduzidos para Caicó e autuados em flagrantes.

Outras pessoas foram detidas,
ouvidas e liberadas (Segue fotos ao lado).

Fonte: 3ª CIPM de Currais Novos
Por Sd PM J. Júnior
Postado em 28 de setembro de 2013

Mulher tem cabeça esmagada em acidente no centro de Assú

Na tarde de hoje 27/09 aconteceu
um acidente na Avenida Senador João Câmara no centro de Assú, próxima à loja
Maré Mansa.
As informações são que uma mulher
por nome de Nivea Paula Lopes da Silva, 39 anos que residia na Rua Belo
Horizonte no bairro Dom Elizeu em Assú seguia do centro subindo a Avenida com
destino a sua residência, e ao chegar próximo a loja Maré Mansa foi colhida por
um veiculo até o momento não identificado.
Nivea Paula teve a cabeça
esmagada, a vitima seguia em uma moto shineray… Populares afirmaram que a
mesma teria ido deixar seu filho no trabalho e na volta infelizmente aconteceu
o acidente.
Policiais foram até o local onde
acionaram os peritos do itep para remoção do corpo.
Fonte/Fotos: Focoelho
Postado em 27 de setembro de 2013

Homicídio é registrado em Ipanguaçu/RN

Na madrugada de hoje 27/09 por volta das 03h30min elementos
chegaram na rua Luiz Manaia Filho, na casa de numero 60 no bairro Maria Romana
em Ipanguaçu e efetuaram vários disparos contra a pessoa de Alysson Bruno de
Souza, 19 anos mais conhecido por Arame natural de Ipanguaçu.

As primeiras informações são que dois elementos chegaram na
residencia e arrombaram a porta derrubando uma moto que estava servindo de
escora e foram direto no quarto onde Alysson estava deitado deitado juntamente
com sua companheira por nome de Ana Alice de Mendonça que é natural de
Baraúnas.

Ana Alice mantinha um relacionamento amoroso com a vitima e
por pouco não foi atingida.

Policiais da força tática de Assu e VTR de Ipanguaçu
estiveram no local, mas até o momento ninguém foi preso.
Fonte e Fotos: Focoelho
Postado em 27 de setembro de 2013

Betinho no PP complica a vida da cunhada Rosalba

Confirmado: em encontro com o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, o deputado federal Betinho Rosado anunciou que pretende ficar com o controle do PP no Rio Grande do Norte. Betinho não disse, mas existe a informação de que em contatos em Brasília, o deputado já teria assinado a ficha de filiação ao PP.
A decisão de Betinho Rosado é um balde de gelo nos planos de Ricardo Motta que acaba de desembarcar do PMN e pretendia se transferir para o PP onde fez seu filho,  o vereador Rafael Motta, é presidente estadual da legenda.
E mais do que um balde de gelo, a decisão de Betinho pode causar uma reviravolta na base de sustentação política da governadora Rosalba Ciarlini. O irmão de Betinho, o todo-poderoso Carlos Augusto Rosado, apelou para que o irmão não tome o controle do PP das mãos de Ricardo Motta, mas o apelo foi em vão.
Carlos Augusto teme que, insatisfeito, Ricardo Motta tire o que resta de apoio à governadora na Assembleia. O temor tem fundamento. Sem o apoio de Motta, Rosalba pode perder o apoio de outros quatro deputados que o seguiriam na transferência para o PP.
Resta agora acompanhar o que vai acontecer. O certo é que Betinho no comando do PP pode atrapalhar Ricardo Motta e complicar a vida de Rosalba.
Fonte: BG
Postado em 27 de setembro de 2013

Após assumirem não haver mágoas Garibaldi se diz “desarmado” em relação a Wilma de Faria

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse hoje que há
“desarmamento” político entre ele e a ex-governadora Wilma de Faria,
presidente estadual do PSB e adversária dele na última disputa pelo
Senado, em 2010, quando a atual vice-prefeita de Natal foi derrotada por
ele e pelo senador José Agripino (DEM). O ministro disse ainda que
“política não se faz com ressentimento”.
“Eu acho que não tem muito o que declarar sobre isso, a não ser que
há esse desarmamento de espíritos, mas a política, eu já disse no
discurso, e ela afirmou nessa entrevista, não se faz com ressentimento”,
declarou o ministro, ao ser abordado pela reportagem de O Jornal de
Hoje sobre as recentes declarações da ex-governadora, afirmando que “não
há mágoas” em relação ao ministro.

Em entrevista à 96 FM, Wilma disse que o ministro Garibaldi não
precisa ter mágoas dela, porque, tanto ela venceu o ministro, em 2006,
quando ela disputou a reeleição para o governo do Estado, quanto o
ministro venceu a pessebista, na última disputa senatorial. “Eu acho que
não tem mágoa, porque se for por isso, ele também já me venceu”,
respondeu Wilma ao ser questionada sobre a declaração do ministro
Garibaldi.
“Não é para ter mágoa, nós temos que pensar é no futuro do RN. Temos
que discutir o projeto para o RN, fazer diagnóstico da situação
vexatória que temos passado, é um momento difícil. São muitas notícias
negativas. Nós sentimos o povo com um sofrimento muito grande pelos
serviços que não estão funcionando. É muito preocupante”, afirmou Wilma
de Faria.
ALIANÇA
Instado a falar sobre a possibilidade de aliança entre PMDB e PSB
para as eleições de 2014, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho,
disse não enxergar nenhuma dificuldade, disse, ressaltando, entretanto,
que não há nada de concreto em relação a isso. “Não há nenhum fato novo.
Eu acredito que pode (haver composição), não há nada concreto.
Concretamente, eu pelo menos não participei de nenhuma articulação”,
afirmou.
Ainda sobre eventual futura aliança com o PSB, além de enfatizar que
não há nada de concreto, o ministro deixou claro que quem irá anunciar
qualquer novidade será o presidente do partido, Henrique Eduardo Alves.
“Não há nada de concreto, se há possibilidade de haver uma composição,
pode vir a ter. Mas não tem nada de concreto, e não seria eu que iria
anunciar”.
HOMENAGEM
Nesta sexta, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves,
dirigente do PMDB no Rio Grande do Norte, confirmou uma homenagem da
Câmara dos Deputados à ex-governadora Wilma de Faria, que foi deputada
federal constituinte em 1988. Nos bastidores, a interpretação foi de uma
reaproximação entre o PMDB e a socialista.
Para Garibaldi, porém, envolver a homenagem com a política é diminuir
a celebração da Constituinte. “Esta é uma iniciativa de Henrique, como
presidente da Câmara, para não deixar o RN de fora dessa homenagem e
homenagear os constituintes. Envolver isso com política é até diminuir o
que vai acontecer na Câmara quando da celebração da Constituinte”,
observou.
Ministro revela “dificuldade” para PMDB ter candidato próprio
Embora o PMDB tenha anunciado que terá candidato próprio a
governador, o ministro Garibaldi disse que a legenda está enfrentando
“dificuldades e resistências” da parte de integrantes. “Há um esforço
muito grande da nossa parte e dos peemedebistas para termos esse
candidato próprio. Isso é verdade. Agora, há dificuldades, e há
resistências, por parte de alguns nomes. E isso eu confesso que já está
se tornando meio constrangedor. Não para mim apenas, mas para os outros.
Mas estamos fazendo esforço para ter candidato”, disse o ministro.
Garibaldi disse ainda que enquanto não houver a definição do
candidato do PMDB, o partido não se pronunciará sobre apoio a candidatos
de outros partidos. A referência indireta é ao o vice-governador
Robinson Faria (PSD) e ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).
“Robinson não é o candidato próprio, nem outros, enquanto houver essa
possibilidade de o PMDB ter candidato.
Carlos Eduardo também. Ele não é do PMDB. E enquanto houver esse
esforço (por candidatura própria), esses nomes não estão incluídos”,
afirmou.
O ministro ressaltou que essa posição, porém, não significa de
maneira nenhum veto, seja a Robinson, seja a Carlos Eduardo. “Não
significa veto ou restrição, e se o partido evoluir, não significa que
não podemos apoiar um desses nomes”.
CONVERSAS
Após o rompimento político do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini, o
ministro Garibaldi manteve conversas tanto com Robinson, aqui em Natal,
quanto Carlos Eduardo, em Brasília. Em ambos os casos, houve conversas
políticas especialmente de sondagens sobre a sucessão de 2014.
Tanto Robinson quanto Carlos Eduardo poderá ter o apoio do PMDB,
sobretudo se o partido optar por não apresentar nomes para as eleições
do ano que vem. Entre os nomes cotados do PMDB para disputar o cargo de
governador, figuram o de Garibaldi e o do presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves. O deputado Walter Alves já declarou
que é candidato à reeleição.
Fonte: Portal JH
Postado em 27 de setembro de 2013

Vocês encontram Gerilon na Drogaria Santa Luzia

Na Drogaria Santa Luzia chegou
GERILON
,
o medicamento que atua como suplemento vitamínico e também no
tratamento dos sintomas associados à fadiga e ao estresse, podendo ser
utilizado em casos de esgotamento e estresse, físico e mental, falta de
concentração e memória e desequilíbrio de vitaminas e minerais do organismo…
O GERILON possui multivitaminas e sais minerais que fornecem os micronutrientes
vitais e antioxidantes que auxiliam no funcionamento do corpo para um estilo de
vida muito mais saudável… Venha conferir na Drogaria Santa Luzia com o menor
preço do mercado… Drogaria Santa Luzia valorizando ainda mais a sua saúde… Tele
entrega
3488-2210.

Postado em 27 de setembro de 2013

Projeto de Kelps que exige critérios técnicos e ficha limpa passa na CCJ da assembleia legislativa

       O projeto do deputado Kelps Lima que
estabelece critérios qualificadores para ocupação de cargos comissionados no
Governo do Estado, incluindo a exigência de Ficha Limpa, foi aprovado, em
votação apertada, nesta quinta-feira, 26 de março, em sessão extraordinária da
Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa.

       A votação final foi de 3 votos a 2.

A favor da continuação da tramitação
do projeto votaram os deputados Hermano Morais, Ezequiel Ferreira de Souza e
Kelps Lima. Contra a tramitação do projeto, votaram os deputados Agnelo Alves e
Getúlio Rego.

       Agora, o projeto vai ser submetido a
outras comissões até chegar ao plenário.
Fonte: Assessoria
 
Postado em 26 de setembro de 2013

Câmara de Cerro Corá aprova Lei que denomina Rua Ilza Maria da Silva

Lei que denomina uma rua no
loteamento São Sebastião de ILZA MARIA DA SILVA foi aprovada ontem (25/09/13)
na sessão ordinária da câmara de Cerro Corá RN.
Vereador Evilasio Bezerra:
“Iniciou suas palavras na tribuna falando do projeto de sua autoria que
denomina nome de uma rua no loteamento São Sebastião de ILZA MARIA DA SILVA, na
ocasião enfatizou a importância que foi a pessoa de ILZA para o município, relembraram
as suas atividades e seus serviços prestados a comunidade cerro-coraense, disse
ser uma homenagem muito justa, agradeceu o apoio dos colegas vereadores ao
projeto e voltou a destacar a biografia de ILZA já que parte da família da
mesma estava presente na sessão.”

Vereador Zeca Araújo: Quando no
uso da tribuna iniciou suas palavras falando do projeto de lei que denomina uma
rua no loteamento São Sebastião de ILZA MARIA DA SILVA.

Vereador Aldo Marciel: Francisco
Aldo Maciel “ALDIN” no uso da tribuna inicialmente disse ser justa a homenagem
a ILZA onde seu nome será denominado a uma rua. 

Todos nós da família de Ilza
Maria da Silva nos sentimos honrados e agradecidos pela homenagem tão merecida
a ela, tenho certeza que onde ela estiver está muito feliz. Meu sincero
OBRIGADO ao vereador Evilasio autor do projeto e a todos os outros vereadores
que votaram e aprovaram. Não pude está presente por motivos superiores mais
minha avó Maria Flor passou toda a sua emoção que sentiu em está presente nesse
momento tão solene e ímpar para nossa família!
— com Maria Anunciada Soares,
Dilma Flor, Dalva Flor, Glauber Ranieri, Line Sabine, Evilasio Bezerra, Rafaela
Soares e Samara Medeiros em Cerro Corá/RN.

Postado em 26 de setembro de 2013

Jornalista caicoense tem conta hackeada e empréstimo feito em seu nome na capital do seridó

O conhecido radialista Caicoense Marcos Antonio teve uma surpresa
desagradável esta semana quando descobriu que bandidos abriram uma conta
no meu nome e através de seus dados do INSS conseguiram fazer um
empréstimo no valor de 6 mil reais divididos em 60 prestações em nome
do radialista. 





Em contato com a nossa reportagem o radialista Marcos Antonio disse que
se aposentou recentemente e que através desta aposentadoria
estelionatários conseguiram fazer o empréstimo consignado.





Marcos Antonio disse que o mais grave é que os bandidos conseguiram
abrir uma conta no seu nome e com esta conta fizeram o empréstimo.





O Radialista procurou o INSS que já fez um procedimento de bloqueio das
59 parcelas restante e agora vai procurar a Policia Civil e a Justiça
para tentar reverter a situação.
Blog Eduardo Dantas
Postado em 26 de setembro de 2013

Vereador Zeca Araújo na sessão dessa quarta feira (25)

Quando no
uso da tribuna iniciou suas palavras falando do projeto de lei que denomina uma
rua no loteamento São Sebastião de ILZA MARIA DA SILVA e comentou sobre os requerimentos
dos colegas apresentados na referida sessão como também deu sugestões. O
vereador falou de sua participação na reunião de capacitação no combate as
drogas, como também da solenidade de inauguração da quadra Claudio José de
Maria na comunidade Ipueiras onde destacou ser uma ferramenta importante no
combate às drogas.
 Zeca também criticou os pontos negativos na estrutura física
da referida quadra onde quase não existe espaço para o publico assistir o
futebol e entre outras carências. Também destacou a sua participação em reunião
com professores e autoridades e disse ter ficado satisfeito por existir dialogo
entre ambos.
 O vereador falou do índice FIRJAN onde Cerro Corá apareceu entre
os 10 piores municípios do RN, fez esclarecimentos sobre os dados e finalizou
dizendo que a falta de visão dos administrados reflete nesses resultados onde o
município aparece nas ultimas colocações.
Postado em 26 de setembro de 2013

Vereador Aldin na sessão dessa quarta (25)

Francisco Aldo Maciel “ALDIN” no
uso da tribuna inicialmente disse ser justa a homenagem a ILZA onde seu nome
será denominado a uma rua, também comentou sobre os requerimentos apresentados
pelos colegas vereadores e destacou as suas importâncias. O vereador também falou
da entrega da quadra de esportes a comunidade Ipueiras.
 Sobre a semana do idoso
no município, parabenizou a todos os homenageados em sua semana como também a
secretaria municipal de ação social. Na área esportiva Aldin voltou a fazer
cobranças nesse setor, cobrando a manutenção da quadra de esportes existente na
Escola municipal Belmira Viana no bairro Tancredo Neves, questionou a fato do estádio
Othon Osorio está fechado onde às obras não começam e os jovens esportistas
estarem impossibilitados de praticarem futebol no mesmo, além de cobrar
melhorias nas praças esportivas do município o vereador também cobrou a volta
dos campeonatos de futebol no município para os jovens, coisa que há tempos não
acontece. Finalizou falando da importância do apoio a os esportes,
principalmente o futebol.
Postado em 26 de setembro de 2013

Vereador Evilásio Bezerra na sessão dessa quarta (25)

 Iniciou suas palavras na tribuna falando do projeto de sua autoria que denomina
nome de uma rua no loteamento São Sebastião de ILZA MARIA DA SILVA, na ocasião
enfatizou a importância que foi a pessoa de ILZA para o município, relembraram
as suas atividades e seus serviços prestados a comunidade cerro-coraense, disse
ser uma homenagem muito justa, agradeceu o apoio dos colegas vereadores ao
projeto e voltou a destacar a biografia de ILZA já que parte da família da mesma estava presente na sessão.

Falou da reunião em que
participou com os agentes de saúde, também destacou a importância de uma sessão
solene para entregas de títulos a cidadãs cerro-coraenses, onde tem varias
pessoas merecedoras. Ainda falou da semana do idoso que está sendo comemorada no
município e cobrou a renovação do conselho do idoso que foi um projeto de sua
autoria.

O vereador finalizou suas
palavras falando da questão do combate as drogas onde ações estão sendo
desenvolvidas, e foi mais uma iniciativa do vereador.

Evilásio Bezerra estará nesta
sexta feira no programa encontro com a verdade na Radio 104,9 FM a partir das 19h00min.
Postado em 26 de setembro de 2013

Em Natal Casal é executado na porta de casa no Planalto

A polícia registrou um duplo homicídio, na noite desta quarta-feira
(25), no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal. As vítimas, um casal
identificado como Karina da Silva Medeiros, de 15 anos, e Kléber César
de Oliveira Tavares, de 21 anos, foram mortas a tiros, na porta da casa
onde moravam, na Travessa Mirante das Dunas.

Segundo o soldado Luna, do 9º Batalhão da Polícia Militar, a viatura
em que ele estava fazia patrulhamento na área e os policiais ouviram
disparos de arma de fogo. Então, a equipe começou a procurar de onde
tinha vindo os disparos e acabou encontrando o casal.

O policial informou que a mulher já estava morta, quando os policiais
chegaram, e o homem ainda estava com vida. Com isso, a polícia então
ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no
entanto, antes da chegada do socorro, o rapaz não resistiu e também
morreu.

Soldado Luna ressaltou que, mesmo os policiais tendo chegado ao local
pouco tempo após a ocorrência, nenhum suspeito foi localizado. Além
disso, os moradores não souberam dar detalhes do duplo homicídio e nem
mesmo souberam informar os nomes das vítimas.
Fonte/Fotos: Portal BO
Postado em 26 de setembro de 2013

Telexfree: divulgador que entrar com ação individual ficará para o fim da fila, diz juíza

Divulgadores que entraram com a ação contra a Telexfree
 para receberem primeiro podem ficar para o fim da fila, e só serem
ressarcidos após o rateio pedido na ação coletiva movida pelo Ministério
Público do Acre (MP-AC). Se sobrar algum.

“Eu determinei a indisponibilidade [ de bens da Telexfree ] para garantir a ação coletiva [ movida pelo MP-AC ]. Então, esses valores estariam como que à disposição da ação coletiva. Se houver um remanescente, podemos disponibilizar [para as ações individuais ]”, diz, em entrevista ao iG
, Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco que há 100 dias
determinou o bloqueio das atividades e contas da Telexfree.

O congelamento foi pedido pelo MP-AC, que acusa a empresa de ser uma
pirâmide financeira em que as taxas de adesão pagas por quem entra por
último são usadas para remunerar quem entrou primeiro. A negócio tem por
volta de 1 milhão de associados no Brasil. Os advogados negam
irregularidades.


Na ação coletiva, os promotores pedem a extinção da Telexfre e o uso do dinheiro da empresa – estima-se que cerca de R$ 600 milhões tenham sido localizados – para ressarcir os divulgadores.

Essa ação, porém, ainda aguarda julgamento, o que não deve ocorrer em
2013. E, enquanto uma decisão não é tomada, dezenas de divulgadores têm
entrado na Justiça individualmente para tentar receber as verbas que
julgam lhes serem devidas. Em julho, já havia 176 processos que cobravam R$ 2,8 milhões da Telexfree , como o iG mostrou.

Ações individuais

Com as s ações individuais, os divulgadores também tentam obter
valores maiores do que possivelmente obteriam na ação coletiva movida
pelo MP-AC.

Alguns têm conseguido decisões favoráveis. Em julho, um advogado de Rondonópolis (MT) conseguiu uma decisão favorável no valor de R$ 101 mil . A juíza responsável pelo caso pediu à 2ª Vara Cível de Rio Branco que fizesse a reserva da quantia para o divulgador.

Thaís Khalil afirma já ter recebido “dezenas” de comunicados
semelhantes, vindos de 16 localidades diferentes. Os pedidos, porém,
serão recusados, em ofícios que em breve serão enviados aos juízes
responsáveis pelas decisões.

“Eu recebi dezenas de solicitações de juízes de diversa comarcas”,
diz a juíza. “Mas eu digo o seguinte: os valores e o patrimônio que
foram declarados indisponíveis o foram para garantir a eventual execução
da ação coletiva. Esses valores vão se prestar a essa garantia em
caráter de preferência. Ao final, se houver uma execução (…) e houver
saldo remanescente, aí eu disponibilizo.”

De fora

A juíza também afirma que quem entrou com ação individual não vai ser
beneficiado em caso de vitória do Ministério Público na ação coletiva
contra a Telexfree.

“Se alguém ajuizou uma ação individual e pede a suspensão dessa açao
individual, aproveita a ação coletiva. Se não solicita, a questão dele
vai ser tratada na ação individual e, se procedente a ação civil
pública, ele não vai se aproveitar”, diz Thaís. “Se essas pessoas não
solicitaram [ a suspensão ] é porque eles estão abrindo mão da garantia da ação coletiva.”

Para aproveitar a ação coletiva, os divulgadores deverão  também se
habilitar no processo depois que houver uma decisão final – por
enquanto, todos os pedidos estão sendo negados. Thaís afirma que o caso
já está em “fase avançada”, mas evita se comprometer com prazos.

Para Clito Fornaciari Júnior, conselheiro da Ordem dos Advogados do
Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), como o MP-AC conseguiu o bloqueio
das contas da Telexfree antes, tem prioridade em relação aos às ações
individuais cujas decisões vierem depois.

“É uma questão prática de quem chegou primeiro”, diz o advogado,
ressaltando porém que nada impede a abertura de processos individuais –
uma maneira de garantir o ressarcimento caso o MP-AC seja derrotado na
ação coletiva.

Samir Badra Dib, advogado de Rondonópolis que conseguiu uma decisão
favorável de R$ 101 mil, discorda da interpretação da juíza Thaís.

“A ação coletiva é para a extinção da Telexfree e devolução em partes
iguais. A minha liminar garante o ressaricmento integral. Uma não vale
mais do que a outra”, afirma o advogado.
Por IG
Postado em 26 de setembro de 2013