Para desespero de quem tem dinheiro a receber, previsão de
procuradora da República é que processo ainda leve um ano.
Os cerca de 1,2 milhão de
brasileiros que mantêm negócios com a TelexFREE e a BBom, ambas acusadas pelo
Ministério Público de praticar o crime de pirâmide financeira, têm mais um
motivo para se preocupar: o bloqueio dos bens das empresas pode demorar ainda
um ano, até que a justiça finalmente decida o futuro das duas.
A previsão é da procuradora da
República de Goiás, Mariane Mello, e foi dada ao site de VEJA.
“Sendo bem positiva, ela (a
decisão) deve sair nesse prazo de um ano. Pode ser até mais”, disse
Mariane, que atua na força-tarefa criada pelo Ministério Público para dar conta
dos crimes de pirâmide em todo país. Ela responde diretamente pelo processo da
BBom com outros dois procuradores.
No momento, mais de 30 empresas
são investigadas no Brasil apenas pelo MP.
Desde junho e julho, TelexFREE e
BBom estão, respectivamente, proibidas de comercializar produtos, agregar
vendedores à rede e – o que tem causado inúmeros protestos pelo país – pagar
aos associados.
A previsão da procuradora
significa que os bens ficariam bloqueados até meados de 2014, a não ser que as
companhias consigam reverter as medidas judiciais, que têm hoje caráter
preventivo.
O judiciário ainda não decidiu,
mesmo em primeira instância, se as duas de fato se mantém por um esquema
financeiro insustentável.
Considerado crime contra a
economia popular (Lei 1.521/51), a pirâmide se caracteriza como a manutenção de
um negócio pela adesão constante de novos filiados, por meio de taxas – que
remuneram a pessoa que indicou, além da empresa – e não pela venda de produtos,
tidos apenas para dar ar de legalidade ao negócio.
Mais uma na lista
Recentemente, a Priples também
teve os bens bloqueados na Justiça.
Ela, assim como a TelexFREE e a
BBom, alega praticar marketing multinível, esquema legal em que trazer novos
filiados representa uma pequena ou ínfima proporção dos ganhos dos vendedores e
da empresa, efetivamente mantida pela venda de produtos ou serviços.
Em entrevista à EXAME.com, a
promotora que cuida diretamente do caso da TelexFREE no Acre, onde corre o
processo, não quis fazer previsões sobre prazos.
“Sei que não será resolvido em
pouco tempo. Isso depende também do judiciário e da parte contrária”,
reconheceu Nicole Arnoldi, do MP-AC. Ela nega, porém, que o caso esteja
tramitando lentamente, para desespero dos vendedores.
“Está sendo julgado de forma bem
rápida. Em um mês, foram 10 recursos analisados (pelo TJ-AC). As pessoas até
pedem a devolução imediata (do dinheiro investido), mas temos que respeitar o
devido processo legal”, afirmou à promotora.
Fonte; Exame.com
