Famílias carentes de Currais Novos receberão, na próxima quinta-feira (6), a doação de mais de uma tonelada de peixes. A entrega de alimentos é uma iniciativa da Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, através do empresário Sérgio Dantas, e será coordenada pelas Paróquias de Sant’Ana, São Francisco de Assis e Imaculada Conceição.

Essa é a terceira edição do evento, que marca a entrega do alimento durante os festejos da Semana Santa. A entrega dos peixes ocorrerá na própria praça e contará com a presença dos representantes das três paróquias para a benção do alimento. As famílias que serão beneficiadas já estão cadastradas nas obras sociais da igreja católica de Currais Novos.

“Está tudo pronto para mais um ano. A igreja se sente feliz em poder entregar alimento pra quem mais precisa, exatamente o que prega a atual edição da Campanha da Fraternidade”, padre Cláudio Dantas, da Paróquia de Sant’Ana.

De acordo com o empresário Sérgio Dantas, a ação tem tudo a ver com o período. Ele se diz ansioso para mais esse evento justamente uma época tão especial para o povo cristão. “A entrega dos peixes na Semana Santa é uma tradição e fazemos questão de mantê-la. Receberão o alimento aqueles que realmente necessitam e me deixa muito orgulhoso poder esse período um pouco mais especial para tantas famílias do nosso município”, explicou.

Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi

O preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Rio Grande do Norte deverá ter um aumento médio de R$ 3. É o que estima o Sindicato dos Revendedores autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado (Singás-RN), a partir da alteração da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20%, desde p último sábado (1º).

Antes da alteração, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, segundo o presidente do Singás-RN, Francisco Correia. Com a mudança, o valor médio deve saltar para R$ 108 e R$ 113, de acordo com o representante dos revendedores.

O presidente do Singás-RN diz que a nova alíquota incide no momento da compra pelos revendedores e que já está em vigor desde o último sábado. Para o cálculo de ajuste de preço aos consumidores, ele afirma que o ICMS também impacta insumos fundamentais da cadeia e usa como exemplo o diesel.

Ações na Justiça

O Governo do Estado foi  intimado a se manifestar em cinco dias sobre a ação civil pública promovida por entidades empresariais, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos da oneração do ICMS na revenda de combustíveis.

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, o mesmo que em substituição legal na 3ª VFP, determinou o prazo de dez para que o Estado se manifeste a respeito semelhante ação popular promovida pelo senador Styvenson Valetim (Podemos-RN).

Na avaliação das entidades de representação do comércio, o aumento da alíquota modal do ICMS fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, ao apontar que nenhum destes aumentará o tributo em 2023.

*Tribuna do Norte

Repórter Eduardo Tchao no RJ1 | Foto: reprodução

Os repórteres Eduardo Tchao, Mônica Sanches e Marcelo Canellas foram demitidos hoje da TV Globo em um corte no jornalismo da emissora. Canellas, que era repórter especial do Fantástico, já estava sabendo da possibilidade de desligamento e, diferente de outros nomes, vinha negociando a saída com a Globo há alguns meses. O diretor artístico do Fantástico Jorge Espírito Santo, o Jorjão, também foi demitido.

O UOL apurou que o repórter investigativo Arthur Guimarães também foi demitido. Recentemente, Guimarães cobriu os atentados em Brasília e foi responsável, ao lado de Andrea Sadi, pela apuração do escândalo das joias trazidas da Arábia Saudita por Jair Bolsonaro ao país.

Marcos Serra Lima, Alba Valéria Mendonça e Rodrigo Melo, profissionais que trabalhavam no portal G1, também foram demitidos hoje.

A reportagem apurou que o clima na editoria do Rio de Janeiro é de tensão. Profissionais da emissora estão preocupados e temendo a divulgação de novos nomes.

O que diz a Globo?

A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução. Seus resultados refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios. Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento.

Globo “quer economizar”, diz Eduardo Tchao

O repórter Eduardo Tchao se despediu da Globo em uma publicação nas redes sociais.

“Na conversa de hoje que tive com o diretor de jornalismo Ali Kamel, fiz questão de dizer que saio sem mágoas. Entendo a mudança de estratégia da emissora. Quer economizar. O que fazer? Me emocionei com algumas ligações de amigos da redação – Pedro Bassan [jornalista] foi um deles. Mas a vida segue. Existe vida fora da TV Globo”, escreveu.

*UOL

Faleceu na noite dessa terça (04), o ferreiro Bastos Miguel, de causas naturais aos 95 anos, completados em janeiro deste ano.

O blog reproduz homenagem feita a ele, que trabalhou muitos anos na antiga Bodominas. Sebastião Soares de Brito, aprendeu o ofício de ferreiro com o pai, José Miguel, que trouxe a família de São Vicente, e trabalhou “batendo ferro” para a construção do açude Eloy de Sousa e morava por trás do sangradouro.

Basto Miguel nasceu em São Vicente em  6 de janeiro de 1928, chegou em Cerro Corá trazido por seus pais, José Soares e Maria Rosa da Conceição no ano de 1932. No ano de 1953, casou com Regina Barbosa dos Santos, filha de Santos Barbosa e Juvina Maria da Conceição.

O casal teve  seis filhos: Raimundo Soares de Brito (ex-vereador e ex-prefeito), Ronilda Maria Brito de Souza (in memória) José Ruy Soares de Brito (ex-vereador), João Batista Soares, Francisca de Assis de Brito Silva e Maria Ivaneide dos Santos, 14 netos,13 bisnetos. 

Reside há  54 anos na rua Guiomar Henrique, antiga “rua da oficina de Vivaldo”, ele era o ferreiro mais conhecido da cidade, atualmente ainda é conhecido assim, sua esposa Regina era costureira e muitos ainda lembram dela assim. 

*Repórter Seridó

Divulgação

Professores da rede estadual de ensino decidiram nesta terça-feira (4), durante assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, manter a greve iniciada em 7 de março. A categoria insiste em cobrar do Governo do Estado o pagamento integral do reajuste salarial de 14,95% ao qual tem direito, enquanto a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propõe pagar o aumento de maneira parcelada.

Além de decidir manter a paralisação, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) cobrou mais adesão dos professores à greve. Um ato foi agendado para a próxima terça-feira (11), a partir das 14h, nas imediações do shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha. Na quarta (12), haverá uma nova assembleia.

Pelas redes sociais, a professora Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte-RN, reclamou que a adesão ao movimento está baixa. Segundo ela, a participação dos professores não chega a 45% da categoria. “A greve precisa ser forte”, afirmou Fátima.

Durante a assembleia, a categoria aprovou, ainda, uma contraproposta que será apresentada ao Governo do Estado para implantação do reajuste. A proposta da categoria é que a primeira parcela do aumento, de 7,21%, seja paga em abril, e as outras duas parcelas (de 3,61% e 3,49%) sejam quitadas em agosto e setembro. Além disso, o Sinte-RN exige que o retroativo a janeiro seja pago ainda dentro de 2023.

Apelo de secretária

Mais cedo, em entrevista ao canal Saiba Mais no YouTube, a secretária de Educação, Socorro Batista, havia feito um apelo para que os professores grevistas voltassem ao trabalho. Ela afirmou que a última proposta do governo – de pagamento do reajuste em três parcelas – é o máximo que pode ser oferecido aos professores.

“Essa última proposta faz parte de todo o esforço do governo. É preciso entender que educação não é só salário. Desejo nós temos, vontade nós temos. Mas o que a gente recebe do Fundeb já representa 82% da folha da educação. A gente fica com 17%, 18% para investimento e dependendo muito da fonte 100, do Tesouro Estadual. Temos inúmeros compromissos para honrar com a escola pública, para melhorar a escola pública do Rio Grande do Norte”, destacou Socorro Batista.

A secretária de Educação declarou que, se a reivindicação dos professores grevistas for atendida, as contas do Estado podem “estrangular”.

O governo propõe pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. O aumento integral só seria pago em abril para quem ganha abaixo do novo piso (R$ 4.420,55), de modo que o reajuste equipare o salário a este valor, para que ninguém receba menos que isso.

Quanto ao retroativo, a proposta segue sendo pagar em oito parcelas ao longo de 2024. Os professores da rede estadual cobram reajuste salarial integral de 14,95%.

*Portal 98FM

As recentes prisões de mulheres apontadas como lideranças de uma organização criminosa (ORCRIM) no Rio Grande do Norte revelam que a participação feminina em atos criminosos e violentos está cada vez maior. O caso mais recente é o da traficante potiguar Andreza Cristina Lima Leitão, 31 anos, que foi presa na noite do domingo (2), no Rio de Janeiro (RJ). Conhecida como “Bibi Perigosa”, ela é suspeita de articular ataques criminosos em diversos municípios potiguares no mês passado.

Atualmente, existem 322 mulheres encarceradas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Em apenas 10 anos, o número de mulheres que cumprem pena em regime fechado nas unidades prisionais potiguares triplicou.

De acordo com um relatório do Departamento Penitenciário Nacional de junho de 2013, a população carcerária feminina era de 100 presas. Até junho de 2022, o número de mulheres no regime fechado era de 281. Seis meses depois, pulou para 322 detentas. Ou seja, em apenas 10 anos, o número de mulheres custodiadas nas prisões potiguares aumentou 222%.

O juiz Fábio Ataíde, coordenador da CE-Mulher do Centro de Apoio às Vítimas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), detalha que a participação feminina no crime não é novidade e que esse fenômeno se dá em decorrência do meio violento em que elas estão inseridas. “Esse fenômeno não pode ser considerado de forma isolada, mas dentro do contexto das violências a que estão submetidas as mulheres, inclusive as violências estruturais”, diz o juiz Fábio Ataíde.

Em uma análise geral, o magistrado, que também é membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), explica que as mulheres estão expostas a muitas situações que as levam a cometer crimes.

Ele aponta ainda ações recentes da corte potiguar relacionadas à política de atenção às mulheres. “O TJRN está implantando sua política de atenção às vítimas, pela qual está reforçando o suporte para as mulheres por meio de suas equipes multidisciplinares. Desenvolvemos o projeto Ciclos de Cuidado que dá suporte para as mulheres encarceradas, principalmente porque muitas delas possuem filhos em condições de desassistência”, conta.

O juiz revela ainda outro elemento de atenção às mulheres. “Dentro da política de atenção às mulheres, destaca-se o livro “De Tambaba à Prisão”, editado pelo GMF, da escritora Amanda Karoline da Silva, que relata a trajetória de violência física e psicológica a que estão submetidas as mulheres, em muitos casos levando-as a cometer crimes”.

Açude público de Santa Cruz | Foto: Jetson Bezerra

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira (03), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 53,72% da sua capacidade total, que é 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 30 de março, data do último relatório divulgado, este percentual era de 51,06%.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último final de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos.

Outro reservatório que começou a sangrar nos últimos dias, foi o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que começou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.

O açude Mendubim, localizado em Assu, atingiu 100% da sua capacidade e começou a sangrar na tarde da última quinta-feira, 30 de março. O manancial possui capacidade para 77,6 milhões de metros cúbicos.

Outros reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de m³ monitorados pelo Igarn que já sangraram nesta quadra chuvosa de 2023, foram: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude beldroega, localizado em Paraú; e o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, recebeu águas e já acumula 1,370 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 57,74% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. No dia 30 de março, o reservatório estava com 55,24% da sua capacidade total.

A barragem Santa Cruz do Apodi também teve bom aumento de volume e acumula 326.910.000 m³, equivalentes a 54,51% da sua capacidade total. Na na data de divulgação do último relatório volumétrico, o reservatório estava com 51,74% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, teve um aumento percentual de 8,28% no volume das suas reservas hídricas. O manancial acumula 81,25% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na quinta-feira da semana passada o manancial estava com um percentual de 72,97% da sua capacidade total.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, está com 96,07% da sua capacidade total, que é de 15 milhões de m³. No último relatório divulgado, o manancial estava com um volume de   86,95% da sua capacidade total.

Outro manancial que também está recebendo recarga contínua é o açude Rodeador, localizado em Umarizal. O reservatório já está com 81,31% da sua capacidade, que é de  21,40 milhões de m³. No dia 30 de março, o açude estava com 63,74%.

Para saber como estão as reservas hídricas de outros mananciais monitorados pelo Igarn, acesse: https://www.ana.gov.br/sar/nordeste-e-semiarido/rio-grande-do-norte

Na tarde desta segunda-feira 03 de abril de 2023, a Polícia Militar de São Rafael foi acionada com a informação de que um acidente de trânsito na RN-18, mais precisamente, próximo a entrada da ponte da Soledade II. Ao chegar no local a PM, constatou a veracidade dos fatos.

Segundo informações, a pessoa de Ailton Barbosa da Silva, conhecido como “Chinês” (foto), estava em sua moto, uma Honda Cg 125 Fan, de cor Preta, placa (NNW-2478 Natal/RN), no qual se deslocava em direção ao Sítio Serrote da Pista. “Chinês” morreu no local.

Já a outra motocicleta tinha a pessoa de Misael, como condutor e mais uma mulher na garupa (mãe), e uma criança, vindo da rua Manoel Soares Ivanaldo de Souza, quando houve a colisão entre as duas motocicletas.

Já as outras três vítimas foram socorridas para o hospital do município. Já o condutor Misael, necessitou de transferência, pois, o quadro de saúde estava agravado.

A mãe e a criança a reportagem não teve informações oficiais dos seus quadros de saúde, porém, relatos de curiosos é que só houve escoriações leves.

*F Damião

A equipe do Corpo de Bombeiros passou o dia inteiro procurando o corpo do Sr. Bento, que se afogou no açude Mãe D’água neste último domingo (02/04).

Ainda na noite de ontem eles estiveram no açude, mais por causa da forte chuva, não foi possível continuar as burcas que foram iniciadas novamente nessa manhã, mais sem sucesso. 

E agora por volta das 17:00hs, após a equipe já terem encerrado as buscas, e já terem ido embora, o corpo apareceu boiando nas águas do açude Mãe D’água, e foi retirado por Pescadores em uma canoa segundo informações repassadas a nossa reportagem por populares que estavam no local. 

O corpo do Sr. Bento, foi levado para o ITEP, e posteriormente liberado para o sepultamento. 

*JS blogueiro

Reprodução 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a Receita Federal prevê arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação de apostas online. “Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar”, afirmou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (3).

Ele também afirmou que há empresas de comércio online que fazem vendas comuns se passarem por remessa pessoa a pessoa como forma de não pagar impostos, e que elas passarão a ser taxadas. “As empresas estrangeiras e brasileiras que estão sofrendo a concorrência desleal de um ou dois players mundiais estão pedindo providências para a Receita”, disse Haddad.

Segundo o ministro, tais medidas serão tomadas para incrementar a arrecadação na ordem de R$ 110 bilhões a R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal.

Haddad disse ainda que trabalha com o cenário de aprovação da reforma tributária no Congresso até outubro deste ano, e que sua pasta avalia medidas a serem tomadas depois, caso seja necessário corrigir distorções. “É mais importante você dar sinal do rumo que tá perseguindo do que você fazer tudo agora e descompensar alguma coisa na economia”, disse o ministro.

*G1 

Foto: Reprodução

O jogador de vôlei Wallace (foto) foi suspenso por 90 dias de competições no Brasil, além de ser banido da seleção brasileira de vôlei por um ano. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (3) pelo conselho de ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

No final de janeiro, o oposto do Cruzeiro e da seleção brasileira sugeriu que algum de seus então 351 mil seguidores desse “um tiro” na cara do presidente Lula. “Alguém faria isso?”, escreveu. Até o último resultado antes de Wallace apagar a postagem, havia mais interessados em atirar no presidente do que os interessados em não atirar.

Palácio do Planalto apelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) representasse legalmente contra o atleta, mas o COB atuou mais rápido e, ainda em fevereiro, puniu o jogador preventivamente. Ele já estava afastado do Cruzeiro desde janeiro.

*O Antagonista

Reprodução 

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os militares gastaram R$ 703,4 mil que deveriam ser usados para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento ao Covid-19 em coquetel e carnes nobres.

Segundo a auditoria, foram gastos:

R$ 255.931,77 com salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, muito provavelmente, não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19; e

R$ 447.478,96 com carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha.

Questionados, o Ministério da Defesa e o Exército não tinham se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Com relação às carnes nobres, os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, porém, considerando o contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público.

“Constatou-se que tais aquisições, por terem sido realizadas no contexto de crise social e econômica vivenciada pelo Brasil, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas, infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público, previstos no art. 2º da Lei 9.784/1999”, diz trecho da auditoria.

O relatório do tribunal também constatou uso de recursos destinados às ações de enfrentamento à Covid para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que fossem preenchidos os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário.

“(…) não foi apenas isso que se observou, tendo sido realizadas obras de reforma de grande vulto em várias unidades, como adaptação de instalações para construção de alojamentos e de salas de instrução e a realização de troca de pisos e de telhado em alojamentos que se encontravam em uso”, diz outro trecho da auditoria.

Os auditores também identificaram que a aprovação de parte das despesas informadas pelo Ministério da Defesa teve documentação comprobatória insuficiente.

A auditoria do TCU fiscalizou, ao todo, R$ 15.688.800,53 aplicados pelas Forças Armadas em ações de combate à Covid-19.

Ao analisar as conclusões da auditoria na última quarta-feira (29) , os ministros do TCU decidiram fazer recomendações e ciências ao governo.

*G1

A possibilidade de ser candidato a vice-prefeito de Caicó em uma chapa liderada por Dr. Tadeu não está descartada por Vivaldo Costa. O Papa fez uma análise dos possíveis cenários, afirmou que tudo será decidido no próximo ano, mas não afastou a possibilidade de integrar a chapa no próximo pleito. A declaração foi dada no último sábado (1º), no programa Mesa Redonda, da Rádio Caicó AM.

Com a sinalização, Vivaldo dá um recado que não está afastado do jogo político para 2024. Contudo, ele contemporizou e disse que o cargo de vice é “para o nome que mais agrega” e afirmou que a definição só deve surgir no segundo semestre do próximo ano.

“Em política, a gente não pode dizer nem sim, nem não, sempre talvez… tudo é possível em política. Não sou candidato nem vou procurar ninguém para articular meu nome a ser candidato a nada. Agora, não descarto essa possibilidade”, afirmou o ex-deputado.

Vivaldo destacou que os nomes de Toinho e o vereador Diogo Silva também surgem como possíveis vices para Dr. Tadeu em 2024. “Eu acho que o vice, por isso que eu digo sempre, é uma peça para a gente decidir no próximo ano, lá pro mês de junho, julho, agosto. Então tem muitos fatores para analisar. O vice é aquele que soma mais. Não tem veto a ninguém e o melhor nome, não tenha dúvidas, que vai ter o apoio do sistema”, concluiu.

Eleições em Natal

Ainda no último sábado, Vivaldo destacou o embate político que será as eleições de Natal em 2024. Ele destacou a atividade de dois grupos políticos, capitaneados pela governadora Fátima Bezerra e Rogério Marinho (que conta com a presença do atual prefeito Álvaro Dias), respectivamente. Ele afirmou que o principal nome para 2024 é mesmo do ex-prefeito Carlos Eduardo, mas destacou que a candidatura ainda precisa definir “em qual time vai jogar”.

“Eu já tinha identificado que Carlos Eduardo Alves seria o candidato mais forte nas espontâneas. Para ele consolidar sua candidatura, ele vai ter que ter o apoio ou de Fátima ou de Álvaro Dias. Álvaro é o maior eleitor de Natal, depois de Carlos Eduardo, eles dois juntos tem tudo para fazer o próximo prefeito de Natal”, disse.

O Programa Mesa Redonda é apresentado por Vivaldo Costa, Paulo Roque e Jarles Cavalcanti.

Confira o edital no link

https://drive.google.com/file/d/1HYTXQ7wB1ehsrILbLct1FwKW_R56o2-p/view?usp=drivesdk

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio por disparos de arma de fogo, na cidade de São Rafael na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PM o crime aconteceu por volta das 21h00min deste sábado 01 de abril de 2023 e teve como vítima um homem identificado como, Marcelo Gomes do Nascimento Junior.

O mesmo foi alvejado vários tiros disparos por uma dupla de motocicleta. A vítima ainda chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde daquela cidade, no entanto não resistiu indo a óbito na unidade. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime.

O que a polícia sabe é que Marcelo Gomes já havia sido preso por suspeita de furto naquela cidade. O corpo da vítima será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do ITEP em Mossoró para ser examinado e posteriormente será liberado para os familiares. A Polícia Civil vai investigar o crime.

*Fonte: Fim da Linha

Foto: CPRE/reprodução

Um homem de 39 anos foi resgatado após passar cerca de 10 horas caído em uma ribanceira às margens da RN-118, perto da cidade de Ipueira, na região do Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o homem despencou no local na noite de sábado (1º), mas só foi encontrado na manhã deste domingo (2). A equipe foi acionada ao local do acidente, entre Ipueira e São João do Sabugi, por volta das 8h.

O homem é da cidade de Caicó, também no Seridó, e voltava de Patos, na Paraíba, quando perdeu o controle da moto em uma curva sinuosa e caiu da ribanceira de cerca de 10 metros.

Sem conseguir sentir as pernas, o homem permaneceu no local, ao lado da moto, até a manhã deste domingo (2). Um morador de Ipueira que foi ao local ver sua plantação de capim ouviu os gritos de socorro da vítima e acionou as autoridades.

O motociclista foi socorrido por uma ambulância de São João do Sabugi, levado para uma unidade de saúde do município e transferido para o hospital de Caicó, ainda pela manhã. Segundo a polícia, o homem está consciente e agora aguarda transferência para Natal.

*g1-RN

Imagem: reprodução/Record TV

A estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela.

Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”.

Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo.

Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8.

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV.

Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador).

No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record.

Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023.

*Com informações de Ricardo Feltrin – UOL

Açude do Sapo em Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Cabugi

Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado.

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30.

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também.

“A gente estava pescando, um escorregou e desceu de água abaixo. Só vi ele atrás dos paus e depois não vi mais nada. O outro botou a tarrafa, escorregou e caiu junto com ele na água. Aí saía nadando, a correnteza levando ele, o remanso. Aí subiu e desceu na água de correnteza abaixo”, contou o idoso.

Correnteza no açude em que os pescadores desapareceram em Mossoró

Ele disse que o açude começou a sangrar de madrugada, mas que os pescadores conheciam o trecho, onde costumavam pescar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas, mas até a atualização mais recente desta matéria não havia encontrado nenhum deles. Por conta da correnteza, o acesso ao trecho também estava difícil.

“Tinha um pessoal pescando nessa barragem, tinha caído e não tinha conseguido retornar, tinha ficado preso na vegetação do local. Fizemos o deslocamento até o local. Quando chegamos, vimos uma correnteza muito forte, o acesso muito difícil”, disse o soldado Sobrinho, do Corpo de Bombeiros.

A equipe chegou a entrar no açude com o outro pescador para auxiliar nas buscas, mas mudou o trecho por onde vai tentar acessar ao local da queda.

*G1 RN

FOTO: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares.

O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente.

Em 2015, contudo, a Procuradoria Geral da República (PGR) acionou o Supremo argumentando que, no caso de presos com nível superior, a permissão para cela especial violava a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Ao analisar o caso, o STF atendeu ao pedido da PGR e derrubou a permissão. Mas ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Em quais situações o preso tem direito a cela especial?

Veja abaixo as situações em que, conforme o Código de Processo Penal, o preso tem direito a ficar em cela especial:

• ministros de Estado;
• governadores ou interventores, secretários, prefeitos, vereadores e chefes de polícia;
• membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais;
• cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
• oficiais das Forças Armadas e militares dos estados e do Distrito Federal;
• magistrados;
• ministros de confissão religiosa;
• ministros do Tribunal de Contas;
• cidadãos que já tiverem exercido a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
• delegados de polícia e os guardas-civis dos estados, ativos e inativos.

Prisão de advogados

Em nota divulgada neste sábado (1º), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a decisão do Supremo não muda a situação de advogados presos.

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, estabelece que advogados têm direito a uma Sala de Estado Maior se forem presos ou, se não houver essa sala, a prisão domiciliar.

“A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirmou em nota o presidente da OAB, Beto Simonetti.

*g1

Foto: Anderson Barbosa/Sesed

Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das quais  182  tiveram como resultado a emissão de alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva).

Os dados levam em conta audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.

Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória.

A reportagem do jornal Tribuna do Norte tentou contato com o juiz Diego Dantas, coordenador das audiências de custódia do RN, para comentar os números, mas ele não respondeu aos contatos da reportagem. De acordo com o TJRN, as audiências  são realizadas diariamente, em quatro polos regionais (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), com uma escala de rodízio entre magistrados vinculados a cada região abrangida pelo respectivo polo.

Associações policiais reclamam de resultados

Para as entidades que representam as forças policiais do Rio Grande do Norte, o número de liberdades concedidas a acusados é preocupante. Segundo a  presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, a sensação é de “enxugar gelo”, mesmo sentimento compartilhado pela presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Márcia Carvalho.

“Esses dados de liberdade concedida são preocupantes, principalmente neste clima de tensão em que está o Rio Grande do Norte nas últimas semanas. É evidente que para o indivíduo permanecer preso é preciso analisar todo o contexto que o levou até a prisão, visto que nem todos os casos justificam uma privação de liberdade de imediato. Contudo, destacamos que a situação no Estado exige cautela e consentir com a liberdade de alguns indivíduos pode, sim, comprometer as operações realizadas”, disse a presidente da ASSPMBMRN.

Para Edilza Faustino, do Sinpol, as análises deveriam ser mais criteriosas. “Não há como questionar um norma criada, mas ela deveria ser feita com mais critério, até para não desperdiçar todo um trabalho feito à base de procedimentos em flagrante e tipificação de crimes. É claro que cada caso é único, mas a gente considera muito alto o número de prisões que têm sido relaxadas com as audiências de custódia”, avalia. Taís Aires, presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil (Adepol/RN) comenta que o alto número de liberdade provisória gera sensação de impunidade e ressalta que mudanças na legislação podem reduzir esse sentimento.

“Quando uma pessoa comete um crime e é solta logo em seguida, passa uma sensação de impunidade, que é a grande mola propulsora da criminalidade. Então, embora a gente saiba que é o cumprimento de uma legislação e que existem casos de pessoas que realmente não não deveriam estar presas, fica essa sensação e isso fomenta o crime”, sublinha. Edilza Faustino, do Sinpol, corrobora do mesmo ponto de vista. “Esse sentimento de impunidade é razoável por conta do alto índice de violência que nós temos. Quando uma pessoa é vítima de um crime e vê aquele infrator ser liberado no dia seguinte, para ela, realmente, é uma sensação muito ruim”, diz.

2022

Em todo ano de 2022, foram realizadas 3.717 audiências de custódia, tendo como resultado a expedição de 2.454 mandados de prisão (66%) e de 1.263 alvarás de soltura (34%). Já os dados referentes ao período de 14 a 28 de março deste ano, com maior resultado para a concessão de liberdades, surpreenderam o juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho.

“Os casos aconteceram na competência da Justiça estadual, então, não sei especificamente o que ocorreu, no âmbito do trâmite da atividade policial e da própria Justiça, que gerou esse dado tão curioso. É um percentual elevado e não deixa de ser preocupante essa proporção. Os casos que vêm a mim, quando tenho jurisdição em plantão na Justiça Federal, não chegam a um percentual tão elevado”, disse.

O juiz explicou, ressaltando que não acessou os casos, que o dado chama atenção por que envolve o período em que casos relacionados aos ataques no Estado estão em análise. “Me parece que o nível de envolvimento dessas pessoas [nos ataques] era bem acentuado. Imaginei – e falo assim por que não consultei nenhum repositório de dados –  que as audiências iriam resultar em um número maior de pessoas que deveriam ficar presas”, pontuou Ivan Lira.

O magistrado esclarece, no entanto, que a concessão de liberdade definida em audiência de custódia é um direito garantido por lei. O  presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN, Anesiano Oliveira, explica que, de acordo com a legislação penal, a liberdade é regra no País. Segundo ele, a prisão preventiva é autorizada apenas para crimes classificados como de muita gravidade.

“Se a pessoa acusada não oferece perigo à sociedade, no sentido de que se possa aplicar a ela medidas diversas da prisão, como o uso de tornozeleira, proibição de frequentar determinados lugares ou de se ausentar da comarca e manter distância de vítimas, a regra é deixar o cidadão responder em liberdade. Por outro lado,  ameaças a testemunhas, à destruição de provas e risco de fuga, são fatores que representam elementos para prisão preventiva, que ocorre por tempo indeterminado”, explica.

Oliveira detalha que a audiência de custódia, conforme previsto em lei, deve ocorrer 24 horas após o flagrante ao acusado e defende o dispositivo enquanto ferramenta importante para imprimir eficiência ao que já era determinado pela legislação. “Não vejo as audiências como fato que atrapalha a segurança. Elas, de modo geral, colaboraram em muito com o Judiciário do País, porque antes  esperava-se até uma semana para analisar a questão da liberdade provisória”, afirmou.

*Tribuna do Norte

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

Além do pedido de Styvenson, deverá haver novo pedido judicial impetrado por representantes do setor produtivo nesta sexta. Tramita, ainda, um projeto de decreto legislativo na Assembleia que foi assinado por dez deputados e visa sustar os efeitos do aumento no imposto.

Foto: Gustavo Brendo 

Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. 

O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.

Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.

Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.

Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.

*G1 RN 

Reprodução 

A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30). 

A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem fugir do país, diz o documento. Outros abusos no país comandado por Kim Jong-un incluem escravidão e tortura, segundo o tabloide Daily Mirror. 

Outra história contada é a de uma mulher grávida de seis meses que foi executada pelo regime após um vídeo mostrar o momento em que ela aponta para um retrato do falecido Kim Il-sung enquanto dança em casa.

Depoimentos mais preocupantes revelaram que seis adolescentes, de 16 e 17 anos, foram mortos a tiros, pois teriam sido acusados de assistir a imagens de vídeo vindo da Coreia do Sul e fumar ópio em um estádio na cidade de Wonsan, província de Kangwon.

O relatório ainda detalha que o regime fez experimentos humanos com funcionários do  equivalente ao Ministério da Previdência Social, supostamente com chantagens às famílias para permitir que os parentes se tornassem cobaias. Quem se recusa sofre ameaça de ser enviado a campos de prisioneiros.

O extenso documento de 450 páginas é baseado no testemunho de mais de 500 norte-coreanos que fugiram da terra natal e foi coletado de 2017 a 2022. 

Embora o Ministério da Unificação seja obrigado por lei a fazer uma avaliação anual da situação dos direitos humanos no Norte, este ano marca a primeira vez em que o relatório se torna público.

“O direito à vida dos cidadãos norte-coreanos parece estar muito ameaçado. As execuções são amplamente realizadas por atos que não justificam a pena de morte, incluindo crimes de drogas, distribuição de vídeos sul-coreanos e atividades religiosas e supersticiosas”, disse o ministério no relatório.

A Coreia do Norte rejeitou as críticas às condições dos direitos no país e as considerou como parte de uma conspiração para derrubar os seus governantes.

Embora as descobertas do governo sul-coreano não possam ser verificadas de forma independente, elas estão de acordo com as investigações da ONU e relatórios de organizações não-governamentais.

O relatório sobre a violação dos direitos na Coreia do Norte foi divulgado no momento em que a Coreia do Sul busca destacar o fracasso do país vizinho em melhorar as condições de vida da população local, enquanto Seul corre para aumentar os arsenais nucleares e de mísseis.

A capital sul-coreana começou a compilar relatórios anuais sobre os supostos abusos dos direitos humanos de Pyongyang em 2018, após a promulgação das Leis de Direitos Humanos da Coreia do Norte, em 2016.

O governo anterior, liderado por Moon Jae-in, de tendência liberal, evitou divulgar as informações obtidas, porque acreditava ser necessário proteger a identidade dos desertores norte-coreanos que testemunharam e desejava melhorar os laços com o líder norte-coreano.

O atual presidente do país, o mais conservador Yoon Suk Yeol, expressou o desejo do governo de “expor totalmente” as “terríveis violações dos direitos humanos” do Norte e, assim, informar melhor a comunidade internacional sobre os acontecimentos no território. 

Ele acrescentou que o estado ditatorial não merece “nem um único centavo” de ajuda econômica enquanto persegue ambições nucleares.

*R7