Confira o edital no link

https://drive.google.com/file/d/1HYTXQ7wB1ehsrILbLct1FwKW_R56o2-p/view?usp=drivesdk

A Polícia Militar registrou um crime de homicídio por disparos de arma de fogo, na cidade de São Rafael na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. De acordo com a PM o crime aconteceu por volta das 21h00min deste sábado 01 de abril de 2023 e teve como vítima um homem identificado como, Marcelo Gomes do Nascimento Junior.

O mesmo foi alvejado vários tiros disparos por uma dupla de motocicleta. A vítima ainda chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde daquela cidade, no entanto não resistiu indo a óbito na unidade. A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do crime.

O que a polícia sabe é que Marcelo Gomes já havia sido preso por suspeita de furto naquela cidade. O corpo da vítima será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) do ITEP em Mossoró para ser examinado e posteriormente será liberado para os familiares. A Polícia Civil vai investigar o crime.

*Fonte: Fim da Linha

Foto: CPRE/reprodução

Um homem de 39 anos foi resgatado após passar cerca de 10 horas caído em uma ribanceira às margens da RN-118, perto da cidade de Ipueira, na região do Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o homem despencou no local na noite de sábado (1º), mas só foi encontrado na manhã deste domingo (2). A equipe foi acionada ao local do acidente, entre Ipueira e São João do Sabugi, por volta das 8h.

O homem é da cidade de Caicó, também no Seridó, e voltava de Patos, na Paraíba, quando perdeu o controle da moto em uma curva sinuosa e caiu da ribanceira de cerca de 10 metros.

Sem conseguir sentir as pernas, o homem permaneceu no local, ao lado da moto, até a manhã deste domingo (2). Um morador de Ipueira que foi ao local ver sua plantação de capim ouviu os gritos de socorro da vítima e acionou as autoridades.

O motociclista foi socorrido por uma ambulância de São João do Sabugi, levado para uma unidade de saúde do município e transferido para o hospital de Caicó, ainda pela manhã. Segundo a polícia, o homem está consciente e agora aguarda transferência para Natal.

*g1-RN

Imagem: reprodução/Record TV

A estreia de Cléber Machado na Record foi literalmente histórica. Sua transmissão de Água Santa 2 x 1 Palmeiras deu ibope de 16,5 pontos e 28,5% de share na Grande São Paulo. Isso equivale ao ibope de “A Fazenda” ou, mais raramente, um bom capítulo de novela.

Foi o primeiro jogo da final do campeonato Paulista. No mesmo horário (16h às 18h05), a Globo marcou 10,8 pontos com “The Masked Singer” e “Caldeirão do Huck”.

Foi a primeira vez que qualquer celebridade saiu da Globo, foi para uma emissora concorrente e venceu a ex-casa. Isso não aconteceu com Jô Soares, Xuxa ou Fausto Silva, por exemplo.

Em terceiro lugar no ibope ficou com 5,9 pontos e a Band, 0,8.

Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 77 mil domicílios. Essa medição é feita apenas por quem está vendo TV ou SmartTV.

Somente na segunda-feira (3) o ibope consolidado mostrará a audiência com os demais aparelhos que podem existir numa residência (celular, tablet e computador).

No entanto, será impossível alterar a vitória acachapante de Cléber Machado em seu primeiro jogo na Record.

Ele foi demitido da Globo no final de março. Seu contrato por ora é apenas para fazer a locução das finais do Paulista 2023.

*Com informações de Ricardo Feltrin – UOL

Açude do Sapo em Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Cabugi

Dois pescadores desapareceram na manhã deste sábado (1ª) após caírem de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Até a atualização mais recente desta matéria, nenhum dos dois havia sido encontrado.

O acidente aconteceu em um açude no bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito, em Mossoró, por volta das 7h30.

O outro homem que estava no barco, um idoso chamado José da Silva Nunes, contou à reportagem da Inter TV Costa Branca que um deles escorregou e, em seguida, o outro tentou ajudar e foi puxado também.

“A gente estava pescando, um escorregou e desceu de água abaixo. Só vi ele atrás dos paus e depois não vi mais nada. O outro botou a tarrafa, escorregou e caiu junto com ele na água. Aí saía nadando, a correnteza levando ele, o remanso. Aí subiu e desceu na água de correnteza abaixo”, contou o idoso.

Correnteza no açude em que os pescadores desapareceram em Mossoró

Ele disse que o açude começou a sangrar de madrugada, mas que os pescadores conheciam o trecho, onde costumavam pescar.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas, mas até a atualização mais recente desta matéria não havia encontrado nenhum deles. Por conta da correnteza, o acesso ao trecho também estava difícil.

“Tinha um pessoal pescando nessa barragem, tinha caído e não tinha conseguido retornar, tinha ficado preso na vegetação do local. Fizemos o deslocamento até o local. Quando chegamos, vimos uma correnteza muito forte, o acesso muito difícil”, disse o soldado Sobrinho, do Corpo de Bombeiros.

A equipe chegou a entrar no açude com o outro pescador para auxiliar nas buscas, mas mudou o trecho por onde vai tentar acessar ao local da queda.

*G1 RN

FOTO: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares.

O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o preso pode ficar em cela especial enquanto não for condenado definitivamente.

Em 2015, contudo, a Procuradoria Geral da República (PGR) acionou o Supremo argumentando que, no caso de presos com nível superior, a permissão para cela especial violava a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Ao analisar o caso, o STF atendeu ao pedido da PGR e derrubou a permissão. Mas ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Em quais situações o preso tem direito a cela especial?

Veja abaixo as situações em que, conforme o Código de Processo Penal, o preso tem direito a ficar em cela especial:

• ministros de Estado;
• governadores ou interventores, secretários, prefeitos, vereadores e chefes de polícia;
• membros do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais;
• cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;
• oficiais das Forças Armadas e militares dos estados e do Distrito Federal;
• magistrados;
• ministros de confissão religiosa;
• ministros do Tribunal de Contas;
• cidadãos que já tiverem exercido a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
• delegados de polícia e os guardas-civis dos estados, ativos e inativos.

Prisão de advogados

Em nota divulgada neste sábado (1º), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que a decisão do Supremo não muda a situação de advogados presos.

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, estabelece que advogados têm direito a uma Sala de Estado Maior se forem presos ou, se não houver essa sala, a prisão domiciliar.

“A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirmou em nota o presidente da OAB, Beto Simonetti.

*g1

Foto: Anderson Barbosa/Sesed

Um balanço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 deste mês (quando iniciaram os ataques criminosos no Estado) e a última terça-feira (28) resultaram em liberdade concedida aos acusados. O levantamento aponta que, no período, foram realizadas 317 audiências, das quais  182  tiveram como resultado a emissão de alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 mandados de prisão (conversão para preventiva).

Os dados levam em conta audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques) e não incluem os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó.

Considerando apenas Natal, 60,4% das audiências (162) do período tiveram como definição a liberdade provisória dos acusados. Além da capital, os números totais do levantamento se referem às Centrais de Flagrantes de Mossoró e Pau dos Ferros. Em Mossoró, das 41 audiências, 16 resultaram em alvarás de soltura; em Pau dos Ferros, quatro das oito audiências definiram que o acusado tinha direito à liberdade provisória.

A reportagem do jornal Tribuna do Norte tentou contato com o juiz Diego Dantas, coordenador das audiências de custódia do RN, para comentar os números, mas ele não respondeu aos contatos da reportagem. De acordo com o TJRN, as audiências  são realizadas diariamente, em quatro polos regionais (Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros), com uma escala de rodízio entre magistrados vinculados a cada região abrangida pelo respectivo polo.

Associações policiais reclamam de resultados

Para as entidades que representam as forças policiais do Rio Grande do Norte, o número de liberdades concedidas a acusados é preocupante. Segundo a  presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, a sensação é de “enxugar gelo”, mesmo sentimento compartilhado pela presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Márcia Carvalho.

“Esses dados de liberdade concedida são preocupantes, principalmente neste clima de tensão em que está o Rio Grande do Norte nas últimas semanas. É evidente que para o indivíduo permanecer preso é preciso analisar todo o contexto que o levou até a prisão, visto que nem todos os casos justificam uma privação de liberdade de imediato. Contudo, destacamos que a situação no Estado exige cautela e consentir com a liberdade de alguns indivíduos pode, sim, comprometer as operações realizadas”, disse a presidente da ASSPMBMRN.

Para Edilza Faustino, do Sinpol, as análises deveriam ser mais criteriosas. “Não há como questionar um norma criada, mas ela deveria ser feita com mais critério, até para não desperdiçar todo um trabalho feito à base de procedimentos em flagrante e tipificação de crimes. É claro que cada caso é único, mas a gente considera muito alto o número de prisões que têm sido relaxadas com as audiências de custódia”, avalia. Taís Aires, presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil (Adepol/RN) comenta que o alto número de liberdade provisória gera sensação de impunidade e ressalta que mudanças na legislação podem reduzir esse sentimento.

“Quando uma pessoa comete um crime e é solta logo em seguida, passa uma sensação de impunidade, que é a grande mola propulsora da criminalidade. Então, embora a gente saiba que é o cumprimento de uma legislação e que existem casos de pessoas que realmente não não deveriam estar presas, fica essa sensação e isso fomenta o crime”, sublinha. Edilza Faustino, do Sinpol, corrobora do mesmo ponto de vista. “Esse sentimento de impunidade é razoável por conta do alto índice de violência que nós temos. Quando uma pessoa é vítima de um crime e vê aquele infrator ser liberado no dia seguinte, para ela, realmente, é uma sensação muito ruim”, diz.

2022

Em todo ano de 2022, foram realizadas 3.717 audiências de custódia, tendo como resultado a expedição de 2.454 mandados de prisão (66%) e de 1.263 alvarás de soltura (34%). Já os dados referentes ao período de 14 a 28 de março deste ano, com maior resultado para a concessão de liberdades, surpreenderam o juiz titular da 5ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Ivan Lira de Carvalho.

“Os casos aconteceram na competência da Justiça estadual, então, não sei especificamente o que ocorreu, no âmbito do trâmite da atividade policial e da própria Justiça, que gerou esse dado tão curioso. É um percentual elevado e não deixa de ser preocupante essa proporção. Os casos que vêm a mim, quando tenho jurisdição em plantão na Justiça Federal, não chegam a um percentual tão elevado”, disse.

O juiz explicou, ressaltando que não acessou os casos, que o dado chama atenção por que envolve o período em que casos relacionados aos ataques no Estado estão em análise. “Me parece que o nível de envolvimento dessas pessoas [nos ataques] era bem acentuado. Imaginei – e falo assim por que não consultei nenhum repositório de dados –  que as audiências iriam resultar em um número maior de pessoas que deveriam ficar presas”, pontuou Ivan Lira.

O magistrado esclarece, no entanto, que a concessão de liberdade definida em audiência de custódia é um direito garantido por lei. O  presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN, Anesiano Oliveira, explica que, de acordo com a legislação penal, a liberdade é regra no País. Segundo ele, a prisão preventiva é autorizada apenas para crimes classificados como de muita gravidade.

“Se a pessoa acusada não oferece perigo à sociedade, no sentido de que se possa aplicar a ela medidas diversas da prisão, como o uso de tornozeleira, proibição de frequentar determinados lugares ou de se ausentar da comarca e manter distância de vítimas, a regra é deixar o cidadão responder em liberdade. Por outro lado,  ameaças a testemunhas, à destruição de provas e risco de fuga, são fatores que representam elementos para prisão preventiva, que ocorre por tempo indeterminado”, explica.

Oliveira detalha que a audiência de custódia, conforme previsto em lei, deve ocorrer 24 horas após o flagrante ao acusado e defende o dispositivo enquanto ferramenta importante para imprimir eficiência ao que já era determinado pela legislação. “Não vejo as audiências como fato que atrapalha a segurança. Elas, de modo geral, colaboraram em muito com o Judiciário do País, porque antes  esperava-se até uma semana para analisar a questão da liberdade provisória”, afirmou.

*Tribuna do Norte

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

Além do pedido de Styvenson, deverá haver novo pedido judicial impetrado por representantes do setor produtivo nesta sexta. Tramita, ainda, um projeto de decreto legislativo na Assembleia que foi assinado por dez deputados e visa sustar os efeitos do aumento no imposto.

Foto: Gustavo Brendo 

Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. 

O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.

Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.

Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.

Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.

*G1 RN 

Reprodução 

A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30). 

A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem fugir do país, diz o documento. Outros abusos no país comandado por Kim Jong-un incluem escravidão e tortura, segundo o tabloide Daily Mirror. 

Outra história contada é a de uma mulher grávida de seis meses que foi executada pelo regime após um vídeo mostrar o momento em que ela aponta para um retrato do falecido Kim Il-sung enquanto dança em casa.

Depoimentos mais preocupantes revelaram que seis adolescentes, de 16 e 17 anos, foram mortos a tiros, pois teriam sido acusados de assistir a imagens de vídeo vindo da Coreia do Sul e fumar ópio em um estádio na cidade de Wonsan, província de Kangwon.

O relatório ainda detalha que o regime fez experimentos humanos com funcionários do  equivalente ao Ministério da Previdência Social, supostamente com chantagens às famílias para permitir que os parentes se tornassem cobaias. Quem se recusa sofre ameaça de ser enviado a campos de prisioneiros.

O extenso documento de 450 páginas é baseado no testemunho de mais de 500 norte-coreanos que fugiram da terra natal e foi coletado de 2017 a 2022. 

Embora o Ministério da Unificação seja obrigado por lei a fazer uma avaliação anual da situação dos direitos humanos no Norte, este ano marca a primeira vez em que o relatório se torna público.

“O direito à vida dos cidadãos norte-coreanos parece estar muito ameaçado. As execuções são amplamente realizadas por atos que não justificam a pena de morte, incluindo crimes de drogas, distribuição de vídeos sul-coreanos e atividades religiosas e supersticiosas”, disse o ministério no relatório.

A Coreia do Norte rejeitou as críticas às condições dos direitos no país e as considerou como parte de uma conspiração para derrubar os seus governantes.

Embora as descobertas do governo sul-coreano não possam ser verificadas de forma independente, elas estão de acordo com as investigações da ONU e relatórios de organizações não-governamentais.

O relatório sobre a violação dos direitos na Coreia do Norte foi divulgado no momento em que a Coreia do Sul busca destacar o fracasso do país vizinho em melhorar as condições de vida da população local, enquanto Seul corre para aumentar os arsenais nucleares e de mísseis.

A capital sul-coreana começou a compilar relatórios anuais sobre os supostos abusos dos direitos humanos de Pyongyang em 2018, após a promulgação das Leis de Direitos Humanos da Coreia do Norte, em 2016.

O governo anterior, liderado por Moon Jae-in, de tendência liberal, evitou divulgar as informações obtidas, porque acreditava ser necessário proteger a identidade dos desertores norte-coreanos que testemunharam e desejava melhorar os laços com o líder norte-coreano.

O atual presidente do país, o mais conservador Yoon Suk Yeol, expressou o desejo do governo de “expor totalmente” as “terríveis violações dos direitos humanos” do Norte e, assim, informar melhor a comunidade internacional sobre os acontecimentos no território. 

Ele acrescentou que o estado ditatorial não merece “nem um único centavo” de ajuda econômica enquanto persegue ambições nucleares.

*R7

Foto: Pedro Trindade

“Permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte”, declarou o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre atuação de agentes da Força Nacional em território potiguar, ajudando as forças de segurança do Estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que começaram na madrugada da última terça-feira (14). Ele disse ainda, no entanto, que a cada 30 dias haverá uma reavaliação, junto com a governadora Fátima Bezerra, sobre a manutenção da continuidade da presença dos polícias no Estado.

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (31), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que “é claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse.

Segundo a Sesed, as forças de segurança pública que atuam no Estado, somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP), além da colaboração e apoio dos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública aptos a combater a criminalidade.

De acordo com Flávio Dino, “nós temos uma permanência [da Força Nacional] decretada até 14 de abril e vamos manter essa situação, sempre com reavaliações a cada 30 dias”, pontuou.

Visita

O ministro cumpriu agenda em Natal, nesta sexta-feira, na cerimônia da entrega de mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fez também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.

O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

*Tribuna do Norte 

Foto: iStock

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

*Agência Brasil

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte – ASSURN, vem a público manifestar preocupação acerca dos reflexos no dia a dia do consumidor e do seu desafiador poder de compra, diante do aumento de ICMS no Estado.

É bem verdade que é de se admirar a capacidade do consumidor de fazer as suas compras em meio às dificuldades para comporem suas cestas básicas de alimentos. Dentro de um supermercado, consumidores dão uma verdadeira aula de gestão e finanças ao fazer verdadeiros malabarismos para levarem pra casa itens primordiais. Mas até onde vai essa resiliência ao se deparar com a pressão inflacionária imposta sobre os alimentos acrescido de uma oneração de impostos no nosso Estado?

O Decreto do Governo do Rio Grande do Norte que confirma o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% faz o consumidor potiguar navegar por águas turvas e agitadas. Para os alimentos chegarem às gôndolas dos supermercados, é preciso serem transportados. Um custo que já é significativo, passará a ser ainda mais dificultador. Vale lembrar outros custos com luz, água, pagamento de funcionários e demais despesas para fazer um supermercado funcionar em sua plenitude, sendo função essencial para a sociedade.

Com os reajustes do ICMS, quem pagará essa conta? Enquanto representação do setor supermercadista, nos inquietamos com os movimentos de mercado quando reajustes assim ocorrem. O fardo da super tributação sempre é carregado pelos cidadãos, que labutam diariamente para colocarem o mínimo em suas mesas. Nessas horas, é impossível não pensar no consumidor.

Como Associação dos Supermercados, queremos ressaltar a nossa indignação e comunicar a população consumidora do Rio Grande do Norte que nada podemos fazer a não ser realizar o repasse desse reajuste tributário.

Na certeza que os esclarecimentos prestados denotam o nosso compromisso com a transparência, agradecemos a compreensão. Esperamos que dias melhores venham para todos nós.

Natal, 30 de março de 2023
Gilvan Mikelyson
Presidente da ASSURN

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) vem a público expressar sua tristeza e pesar pela partida do ex-deputado estadual Raimundo Fernandes, de 80 anos.

Raimundo nasceu em São Miguel, município do qual foi prefeito entre 1977 e 1982. Auditor fiscal, Raimundo seguiu na vida pública e iniciou sua trajetória de oito mandatos na Assembleia Legislativa em 1982. Foram 40 anos dedicados ao trabalho legislativo, com um legado que fica eternizado na história política do Rio Grande do Norte.

Ele também ocupou, em 2009, o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios. O seu trabalho pela força municipalista foi uma das marcas de sua atividade parlamentar.

Raimundo foi uma reserva moral para toda a sociedade e para nós, gestores, um exemplo a se seguir. Ele deixa esposa, filha e muitas saudades de todos que o admiravam por sua trajetória irretocável e cheia de competência no meio público. Desejamos os mais sinceros sentimentos a todos os familiares.

Dr. Tiago Almeida
Prefeito de Parelhas e Presidente da AMSO-TR

Foto: Marcelo Camargo 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (30), a proibição de distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do medicamento Lemtrada (alentuzumabe), 10 mg/mL, utilizado no tratamento de esclerose múltipla.

A detentora do registro do remédio, Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., informou à Anvisa que não reconhece o lote 7BK1221 como sendo da sua cadeia de produção.

Além disso, a embalagem secundária do medicamento não se encontra em português.

A Anvisa pede aos serviços de saúde que, caso notem unidades com características de falsificação, não utilizem os produtos e comuniquem o fato à agência, preferencialmente via Notivisa.

Já em caso de dúvidas sobre a procedência do produto, a Anvisa recomenda que se entre em contato com a Sanofi, pelo telefone 08007030014, ou pelo e-mail [email protected].

*G1 

Reprodução

Faleceu há pouco na casa de Saúde São Lucas, o ex-Deputado Estadual, Raimundo Fernandes.

O ex-deputado sofreu uma queda na noite de segunda-feira em sua residência e já foi socorrido praticamente em estado irreversível.

”Bigodão” tinha 81 anos.

Ficam os nossos sentimentos a todos os familiares!

O parlamentar 

A morte do político ocorreu às 15h15 e foi confirmada por assessores. Raimundo Fernandes cumpriu o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos.

O político potiguar caiu de uma escada em sua residência, às 19h30 de segunda-feira (27), foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e transferido para o hospital São Lucas, onde estava em coma profundo por conta de coágulo no cérebro.

Raimundo Fernandes começou sua carreira política como prefeito de São Miguel, na região Oeste, entre o fim e começo das décadas de 70 e 80. Em 1982, elegeu-se a primeira vez para a ALRN, a qual presidiu entre os anos de 1993 e 1995.

Em 1994, concorreu ao cargo de senador, não foi eleito, mas a elegeu a esposa Nira Fernandes deputada estadual. Em 1998 tentou voltar à Assembleia, mas ficou na suplência. Nas eleições de 2002 voltou a ser eleito deputado estadual, tendo exercido mandato até o  ano passado, quando obteve 33.085 votos, sendo o 19º mais votado, mas nao se elegeu.

*Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Getty Images

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia.

Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Roberto Barroso.

O caso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise começou nesta sexta-feira (24) e vai até 31 de março.

A previsão da prisão especial está no Código de Processo Penal: “Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: […] VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

Em trâmite desde 2015, a ação julgada foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou se o “privilégio” ofende os princípios republicanos da dignidade da pessoa humana, da isonomia e os objetivos fundamentais da República.

*CNN Brasil

Os reservatórios de água do Rio Grande do Norte ultrapassaram a metade da capacidade total nesta quinta-feira (30), após as recentes chuvas. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios, da Agência Nacional de Águas (ANA), as reservas hídricas potiguares estão em 50,8% do seu potencial de armazenamento. É o melhor resultado, pelo menos, dos últimos quatro anos para o período.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial potiguar, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. O dado consta no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Rio Grande do Norte, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn). Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho.

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade.

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos.

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

Outros açudes monitorados que tiveram boas recargas nos últimos três dias foram: Morcego, localizado em Campo Grande, que estava com 71,68% e está com 79,88%; e o açude público de Pilões, que estava com 65,76% e está com 78,31%.

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,310 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 55,24% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 53,38% da sua capacidade total.

Para saber os volumes de outros mananciais monitorados, clique aqui.

*Tribuna do Norte

Foto: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASÍLIA

Projetos na Câmara dos Deputados querem acabar com a saída temporária de presos. O benefício vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Réveillon, e está previsto na Lei de Execução Penal para condenados em regime semiaberto que têm bom comportamento.

Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progressão para o regime semiaberto.

“Entendo que [a manutenção das saídas provisórias é incapaz de gerar segurança à vítima. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, afirma o parlamentar. Desde 2019, o preso condenado por crime hediondo não tem direito à saidinha.

Ressocialização

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostram que no último saidão, no início de março, 1.878 presos foram soltos na capital. Desses, 31 não retornaram, uma taxa de evasão de 1,65%. Já foram recapturados 7 deles, permanecendo como foragidos 24. A Justiça do DF definiu que 2023 terá 9 saídas temporárias, totalizando 35 dias. A primeira foi no início de fevereiro.

*R7

Conforme dados de 101mm no pluviômetro da Rua: Antônio Otaviano de Farias, no bairro Parque das Pedras, na cidade de Currais Novos nesta quarta-feira, o acumulado de 01 de janeiro até a noite desta quarta-feira 29, soma 467mm, sendo o local onde mais choveu em Currais Novos até o momento. Acompanhe outras precipitações nesta quarta-feira:

Currais Novos

Rua: Antônio Otaviano de Farias: 101mm (Total 467mm)

Rua: Bernadete Xavier(Centro): 76mm ( Total 367mm)

Comunidade Totoró (Sede): 30mm ( Total 426mm) 

*Fonte: Terradaxelita

Reprodução

Um grupo de 30 deputados federais de oposição apresentou, nesta quarta-feira (29), um pedido de impeachment contra o presidente Lula.

No documento de 20 páginas, encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares argumentam que o chefe de Poder Executivo cometeu crime de responsabilidade ao coagir um representante do Poder Legislativo – em referência ao ex-juiz Sergio Moro; ao atacar instituições e agentes do estado – como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, – e ao manter pelo menos 67 investigados em cargos de comando do governo federal.

“A qualidade geral do governo, que, hoje, é um desgoverno demonstrado numa análise rápida de três pontos essenciais: desrespeito às instituições democráticas, improbidade e gestão econômica”, argumentam os deputados.

Reiteradamente, o presidente da República ataca os ‘agentes da lei’ que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, o que já teve sérias consequências para o combate à corrupção no país”, prosseguem os deputados, em sua maioria do PL e do Progressistas. “

Cria, assim, um ambiente de ‘ódio político’, desacreditando o trabalho independente das instituições republicanas.”

O pedido de destituição do cargo não é o primeiro a ser protocolado contra Lula. Pela atual lei do Impeachment, cabe apenas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se abre ou não um processo por crime de responsabilidade.

*O Antagonista 

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cesar Lourena Cid, foram intimados pela Polícia Federal no inquérito que apura possíveis crimes no caso que envolve o recebimento de presentes de nações árabes. A previsão é que os dois sejam ouvidos na quarta-feira (5).

Foram três estojos presenteados, sendo que dois deles teriam ficado com Bolsonaro. Um outro militar foi intimado e será ouvido no mesmo dia. Trata-se do coronel Marcelo Costa Câmara.

Bolsonaro retorna ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar três meses no exterior. Além do inquérito na Polícia Federal, um outro processo está correndo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo assunto. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também apura o caso.

O voo de Bolsonaro está previsto para desembarcar às 7h10, em Brasília, e muitos apoiadores do ex-presidente indicaram que gostariam de recepcionar o político já no saguão. A concentração, no entanto, não deve ser autorizada pelas forças de segurança.

A CNN procurou os advogados do ex-presidente. Até o momento não houve manifestação sobre a intimação feita pela polícia.

*CNN Brasil