Ao ordenar a Renan Calheiros que instale uma CPI exclusiva da
Petrobras, a ministra Rosa Weber, do STF, escreveu o penúltimo ato de
uma derrota que Dilma Rousseff pediu para sofrer. Nesse episódio, o
governo evoca um rei shakespeariano: Ricardo 3º. Não que Dilma seja
tirana e sanguinária como ele. Absolutamente. É que foi Ricardo 3º quem,
ao cair da montaria numa batalha, vendo-se cercado de inimigos,
pronunciou a frase que fez dele uma espécie de precursor da barganha
política: “Um cavalo, um cavalo! Meu reino por um cavalo!”.

Na crise da Petrobras, Dilma declarou guerra a si mesma. Começou a
cair do cavalo ao informar em nota oficial que, se não tivesse sido
induzida a erro pelo parecer “falho” de Nestor Cerveró, aquele
ex-diretor indicado por PT e PMDB, ela não teria avalizado a ruinosa
compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Aproveitando-se dosincericídio da presidente, a oposição decidiu, para surpresa geral, se opor.

Nas últimas semanas, à medida que o enrosco crescia, a frase da peça
de Shakespeare foi sofrendo ajustes e adaptações. Até que, acuada por um
pedido de CPI, Dilma gritou “qualquer coisa por um reino!”, atraindo o
auxílio do pseudoaliado Renan Calheiros, padrinho de patrióticas
nomeações na Petrobras.

Em estratégia endossada pelos ministros palacianos Aloizio Mercadante
e Ricardo Berzoini, Renan torturou a Constituição e o regimento do
Senado para ajudar o PT a enfiar dentro do caldeirão da CPI o cartel do
metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape. Dirigindo-se a
Renan, o senador Pedro Taques reagiu à desfaçatez armado de ironia:
“Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.”

Depois, em conversa com o repórter, Taques refinaria o chiste: “Só
existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras
numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a
refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São
Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”

Conforme noticiado aqui há
21 dias, a tática do governo era um fiasco esperando para acontecer.
Julgamento realizado pelo STF em 25 de abril de 2007 desautorizava a
esperteza urdida por Renan. Em decisão unânime, os ministros do Supremo
haviam deliberado que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente,
devem ser acatados sem questionamentos. Escorou-se o veredicto no
parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de
investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros
previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela
Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou
separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27
senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por
prazo certo…”

Atendidas as três exigências constitucionais (apoio de um terço, fato
determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar
o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional,
do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver
efetivamente instaurada a investigação parlamentar”, anotou o ministro
Celso de Mello, redator do acórdão que resumiu a decisão de 2007.

No despacho da noite passada, divulgado às 22h, Rosa Weber ecoou a sentença de sete anos atrás. Mandou “suspender”
o ato que submeteu “à deliberação da maioria do Senado o requerimento
da CPI da minoria”. Determinou que seja instalada a CPI “com o objeto
restrito” à Petrobras, sem os penduricalhos. Se quiser investigar
encrencas que constrangem os antagonistas de Dilma, o Planalto terá
colocar em pé outras CPIs.

Conduzida por Renan e Cia. ao mato sem cavalo em que se encontra,
Dilma foi aconselhada a adotar providências que podem aproximá-la um
pouco mais de Ricardo 3º. Contando com uma improvável revisão da liminar
de Rosa Weber no plenário do STF, o governo cogita orientar os partidos
aliados a não indicar representantes para a CPI, retardando a
instalação. É tudo o que deseja a oposição.

Com o discreto apoio do PMDB, a oposição aprovou novas oitivas de
quatro petro-personagens: Graças Foster, José Sérgio Gabrielli, Nestor
Cerveró e até Guido Mantega. A intenção é a de esticar o espetáculo dos
protagonistas da crise se interdevorando em público. Dilma ainda não se
deu conta. Mas o custo político de sua inabilidade pode não compensar o
teatro.

Se continuar errando assim, Dilma não precisará da ajuda da oposição
para despertar na plateia aquele instinto selvagem que faz com que o
pequeno grupo palaceano que manda em tudo seja trocado periodicamente
—exceto o PMDB de Renan, que continua.

 Por Josias de Souza