Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/17-10-2023

A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado federal General Girão (PL-RN) cometeu “crimes” ao estimular seus apoiadores a pedir uma intervenção das Forças Armadas. Essa incitação teria ocorrido por meio de declarações de Girão questionando o sistema eleitoral e a atuação do Poder Judiciário.

A conclusão consta em relatório apresentado nesta quarta-feira em um inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a participação de Girão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com o delegado Victor Emanuel Brito Menezes, há “suficientes elementos para formação de convicção acerca da existência dos crimes e da possibilidade de responsabilização do representado por seu cometimento”. Em depoimento, o parlamentar negou ter cometido crimes e afirmou que, ao citar militares, estava falando de forma genérica, “nos limites da Constituição”.

O inquérito foi aberto em julho, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Girão é suspeito de associação criminosa, incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

No relatório, o delegado também afirma que “fica clara a continuidade da conduta do representado de acusar a existência de fraude no processo eleitoral e a desonestidade do Poder Judiciário e seus membros, de modo a incitar seus seguidores a protestar por intervenção das Forças Armadas”.

Em dezembro do ano passado, Girão discursou para manifestantes que estavam em frente a um batalhão do Exército em Natal (RN). Na ocasião, ele afirmou que “o Estado brasileiro entrega aos militares o direito de usar a violência em seu nome para a defesa do Estado brasileiro”.

Para a PF, ele reconheceu como “legítimo o movimento que contestava o resultado da eleição e pedia intervenção das Forças Armadas” e estimulou as pessoas a “permanecer concentradas em frente aos quartéis pressionando por essa intervenção”.

Em depoimento, Girão afirmou que sua passagem no local foi “ocasional” e que só falou após ser reconhecido pelos presentes. O parlamentar disse que, em sua fala sobre militares, “estava se referindo a um direito genérico de utilização da violência, nos limites postos na Constituição Federal”. O deputado ainda alegou que “não teve envolvimento ou conhecimento prévio sobre os atos violentos e criminosos ocorridos”.

Em nota, Girão afirmou que “confirma seu depoimento constante no relatório da Polícia Federal, sendo apenas mais uma etapa do processo”.

*Daniel Gullino, O Globo