PMDB protege Dilma e segura CPI da Petrobras

Dilma Rousseff andava às turras com o PMDB. Falava grosso com o partido desde o Carnaval. Agora, depende da boa vontade dos aliados que abomina para evitar a instalação da CPI da Petrobras. Dilma está com sorte. Sob influência do vice-presidente Michel Temer, os caciques do PMDB resolveram protegê-la. Não sem realçar as voltas que o mundo dá:

“Até ontem, a presidente pregava o enfrentamento com o PMDB”, dizia na noite passada um dirigente da legenda. “De repente, está nas mãos do mesmo PMDB a decisão de instalar ou não uma CPI que terá Dilma como figura central, a poucos meses da eleição presidencial. Na política, como na vida, a roda gira —às vezes numa velocidade impressionante!”

Temer e os presidentes peemedebistas das duas Casas legislativas —Henrique Eduardo Alves, da Câmara; e Renan Calheiros, do Senado— afinaram rapidamente o verbo. Os três sustentam a tese segundo a qual é “desnecessária” uma CPI destinada a escarafunchar a compra da refinaria americana de Pasadena. Alegam que o negócio já está sendo varejado pela Polícia Federal, pelo TCU e pelo Ministério Público Federal.

No Senado, a abertura de uma CPI depende do apoio de 27 dos 81 senadores. Avalia-se que a oposição não conseguirá seduzir governistas em quantidade suficiente para atingir esse número. Se conseguir, o governo usará as arma$ de praxe para lipoaspirar a lista de assinaturas. Se falhar, Renan entra em campo. Aferrado a alguma filigrana, pode arquivar o pedido. No limite, dispõe da alternativa de acionar a barriga, empurrando a encrenca para depois das eleições.

Na Câmara, o risco é maior. Mas já foi mapeado. Já existe um pedido de CPI da Petrobras. Foi protocolado em 23 de maio do ano passado. Relaciona entre os fatos a investigar o negócio ruinoso da refinaria americana, que resultou em prejuízo de US$ 1,8 bilhão para a estatal. Curiosamente, o requerimento foi patrocinado por três deputados do condomínio governista: Leonardo Quintão (PMDB-MG), Carlos Magno (PP-RO) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

Num universo de 513 deputados, eles colecionaram 199 assinaturas de apoiadores, 28 a mais do que as 171 exigidas pelo regimento. O problema é que o mesmo regimento não admite o funcionamento simultâneo de mais do que cinco CPIs. Quando foi formalizado, o requerimento da CPI da Petrobras ocupava a 23ª posição na fila. Nesta quinta-feira (20), a assessoria de Henrique Alves verificou que a fila andou. Mas nem tanto. Num averiguação preliminar, constatou-se que a CPI tóxica está agora na 16ª posição.

A oposição decidiu trilhar um atalho regimental. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) recolhe assinaturas para colocar a CPI da Petrobras em em pé por meio de um projeto de resolução. Nessa modalidade, a instalação independe da fila. São necessárias as mesmas 171 rubricas. Juntas, as legendas oposicionistas dispõem de 104. Considerando-se a quantidade de silvérios que há no bloco governista, não são negligenciáveis as chances de sucesso.

Obtidas as assinaturas, o projeto de resolução seguiria para as comissões. Para enviá-lo direto ao plenário é preciso reunir as assinaturas dos líderes partidários num pedido de urgência. Levado a voto, o requerimento seria aprovado por maioria simples. O problema é que cabe ao presidente da Câmara incluir a proposta na pauta. E Henrique Alves não tem a disposição de fazê-lo. Vai argumentar: a) que a iniciativa não é consensual; b) que a compra da refinaria já está sendo investigada por quem de direito; 3) que a Petrobras, por sua importância, não pode ser convertida em objeto de disputa eleitoral.

O senador Aécio Neves, presidente do PSDB e antagonista de Dilma na corrida presidencial, organiza para terça-feira (25) uma reunião das oposições no Congresso. Na pauta, a CPI da Petrobras. Considerando-se o escudo que o PMDB decidiu oferecer a Dilma, os oposicionistas produzirão mais barulho do que resultados efetivos.

Por Josias de Souza