Prazo para receber suplementação de recursos para creches termina neste sábado (30)

As prefeituras de todo o país têm
até sábado (30) para solicitar suplementação de recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) para as crianças beneficiárias do Bolsa Família, de 0 a 48
meses, matriculadas em creches da rede pública ou conveniada. Em 2013, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizam R$
500 milhões para esta ação que faz parte do Brasil Carinhoso.

Até o momento, mais de 2,9 mil
gestões municipais informaram as matrículas no Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação (MEC). Os
valores da suplementação podem ser usados para viabilizar os custeios com a
educação infantil previsto no FUNDEB, bem como em despesas com alimentação e
cuidados pessoais dos pequenos. Os repasses são anuais e devem ser investidos
nas creches.

Para fazer o cadastro, o prefeito
deve preencher o número de alunos do Bolsa Família no SIMEC. “É muito
importante que, após o preenchimento, o gestor envie os dados para análise do
MEC”, lembra o gerente de projetos do MDS, Rafael Mafra. Após o cadastro, o MEC
faz a análise da solicitação, comparando as informações com as do Censo Escolar
do ano passado, para que os valores sejam liberados.

Via O paralelo