Prefeito de cidade do RN decreta calamidade financeira no município

Na manhã desta segunda-feira (30) o novo prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), empossado no último dia 23, reuniu jornalistas em seu gabinete para prestar contas de como está a situação do município. O prefeito declarou o município em estado de calamidade pública financeira, devido à situação em que recebeu as contas, já que mais de 98% dos prestadores de serviço estão sem receber. O prefeito garantiu o pagamento dos servidores ainda nesta semana. 
“Quando chegamos na prefeitura não tínhamos recursos para a realização desse pagamento, mas, honrando nosso compromisso, nós corremos atrás e os servidores irão receber seu salário referente a dezembro ainda hoje”, afirmou Júlio.
O chefe do Executivo comentou que é grave a situação financeira encontrada nas contas da prefeitura. “Nós recebemos o município sem combustíveis, com transportes bloqueados, falta de insumos em hospitais. A cidade estava coberta de lixo. Vamos trabalhar para reverter essa situação”, explicou. Ele também comentou com preocupação sobre os bloqueios que o orçamento está sofrendo, causados por dívidas anteriores. 
O prefeito assinou o decreto de calamidade e afirmou que este será publicado no Diário Oficial do município. Ele garante à Prefeitura o poder de, por exemplo, executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo. Isso inclui a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas.

“Emergencialmente, já realizamos um mutirão de limpeza para limpar a cidade, anunciamos hoje o novo comando da Guarda Municipal, escolhido democraticamente pelos próprios agentes, de forma inédita em Ceará-Mirim, vamos inaugurar a nova sede da guarda que atenderá nossas praias”, explicou o prefeito. 
Na questão financeira a gestão já enviou para a Câmara um Projeto de Lei em regime emergencial para possibilitar que o município receba recursos que estão sendo partilhados pelo Governo Federal com os entes federativos. A Prefeitura também busca receber valores de emendas parlamentares.

*Fonte: Portal Grande Ponto

Postado em 30 de dezembro de 2019