“Babá” fala sobre primeiros dias de gestão

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, avalia que o quadro das administrações municipais neste começo de ano ainda é preocupante, diante do recrudescimento da pandemia do coronavírus. Há 35 dias no cargo, “Babá” é prefeito de São Tomé, na região do Potengi e a 110 km de Natal, e participou da reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, na manhã da sexta-feira (19), quando deputados e senadores receberam sugestões para encaminhamentos de emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (pLOA) da União para 2021, a ser votado em  24 de março no Congresso Nacional.

CERRO CORÁ NEWS – Qual o quadro em que se encontra hoje os municípios potiguares?

BABÁ – A situação ainda é muito difícil devido a pandemia de Covid-19, porque os repasses de muitos recursos diminuíram – FPM, ICMS. Então os municípios passam por muitas dificuldades financeiras.  Tem também a questão dos recursos do Covid-19, que praticamente todos os municípios “zeraram” no fim do ano e neste começo de 2021 ainda não se recebeu nenhum recurso financeiro para enfrentamento da pandemia.

CERRO CORÁ NEWS – O governo federal alega, inclusive, que se não tivesse ocorrido repasse de recursos financeiros em 2020, as coisas estariam piores para os municípios. É imprescindível essa ajuda?

BABÁ – Além do mais tem o auxílio emergencial, que também acabou em dezembro, que é uma receita importante, não que os municípios recebam diretamente, mas a população que é beneficiada recebe e deixa de estar na porta do prefeito, vereador e se mantém com as famílias num momento tão difícil, como é esse momento da pandemia de coronavírus.

CERRO CORÁ NEWS – A Femurn pediu a governadora do Estado a atualização dos repasses do ICMS e da Farmácia Básica, já evoluiu alguma coisa, depois da reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT)?

BABÁ – A governadora comprometeu-se agora, em fevereiro, fazer o repasse de um mês da Farmácia Básica e dois meses do Proedi (programa de incentivos fiscais do ICMS à indústria) e se tirou um grupo de trabalho, que faz sua primeira reunião, às 10 horas desta segunda-feira (22), com a participação de cinco representantes do governo e cinco prefeitos representando a Femurn, para discutir essas questões.

CERRO CORÁ NEWS – Como tem sido os encaminhamentos das ações internas nesse começo de gestão na Femurn?

BABÁ – Estamos começando o nosso trabalho ouvindo os prefeitos, tentando fortalecer os municípios. Já estamos fazendo eventos regionais em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), começando pela Amlap, que é a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar, na próxima semana estaremos indo para o Médio e Alto Oeste e também iremos para as regiões do Vale do Açu e do Vale do Ceará Mirim e região do Seridó. 

CERRO CORÁ NEWS – Como tem sido a orientação dada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) neste começo de 2021, por exemplo, a questão do pacto federativo?

BABÁ – Essa é uma das pautas da nossa Confederação, como também estamos atentos a essa questão da reforma tributária e da vacinação, porque os municípios têm um papel fundamental, porque na verdade são os municípios que vacinam há 35 anos no nosso país. Então precisamos ser ouvidos e precisamos também que essas vacinas cheguem rápido aos municípios, para que possamos vacinar toda a nossa população. 

*cerrocoranews