O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana
ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e periferias das grandes cidades.
Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma
Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério
da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de
saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557
municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58
no Rio Grande do Norte. 

As medidas,
regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da
Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em
reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que
prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e
unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até
2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para
construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs
24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na
construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2
bilhões para 14 hospitais universitários.

Já
para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos
médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para
construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil,
os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de
saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do
Norte.

Para selecionar e levar os profissionais
às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de
médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um
último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a
participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no
preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com
preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas
remanescentes após a escolha destes dois grupos.

 No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar
aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação
equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa,
detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país
de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo
de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil
habitantes.