Após obstrução de partidos da base aliada e ameaças de veto pelo
governo, a Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (23) a votação
do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários
de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime de
urgência, para que o texto não precise passar por comissões.

De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto votará à pauta no dia 5 de novembro.

Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da
promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e
chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.

No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode
arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade
com estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda
maior bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de
quórum depois que o regime de urgência foi aprovado.

Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em
2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há
um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria
R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Fonte: G1