Reforma politica: Grupo de trabalho da Câmara aprova mandato de 5 anos
O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma
política aprovou ontem, 13, projetos que estabelecem mandatos de cinco
anos e a coincidência de eleições a partir de 2018.
política aprovou ontem, 13, projetos que estabelecem mandatos de cinco
anos e a coincidência de eleições a partir de 2018.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o mandato de cinco anos
terá efeitos para presidente, deputados federais, governadores,
deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
terá efeitos para presidente, deputados federais, governadores,
deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
O grupo deixou para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores.
Foram apresentadas propostas de cinco anos ou dez anos. Hoje, são oito anos.
O projeto prevê que prefeitos eleitos em 2016 terão mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018.
O outro projeto determina que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, ainda não definida.
Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais).
Nas reuniões anteriores, o grupo aprovou a sugestão do fim da reeleição no Executivo.
Fonte: Folha
Postado em 13 de setembro de 2013