Foto: Niall Carson/Getty Images

Dados da Polícia Federal mostram que 76.329 armas de fogo foram registradas no 1º semestre de 2021–alta de 67% em comparação ao mesmo período de 2020 e a maior taxa de crescimento em 13 anos. Os dados foram obtidos pela agência Fiquem Sabendo e divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em 9 Estados, a quantidade de registros foi mais do que o dobro em relação ao 1º semestre de 2020. São Paulo registrou um aumento de 113%, o Acre, de 209%. Espírito Santo, Maranhão, Sergipe, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Bahia também mais do que dobraram a quantidade de armas liberadas pela PF.

A pesquisa é referente aos cadastros de arma própria, que entram na categoria “cidadão” no cadastro nacional de armas. Empresas de segurança privada, por exemplo, ficam de fora.

Para a sociedade civil, há duas maneiras de obter armamento: pelo CAC (Caçador, Atirador ou Caçador), que é controlado pelo Exército e usado pelos praticantes de tiro; pela Polícia Federal, através da declaração de “efetiva necessidade”.

Um decreto de Bolsonaro de 2019 flexibilizou o entendimento desse critério. Antes da medida, era necessário tentar justificar à polícia a necessidade do armamento.

Na alteração, algumas categorias foram adicionadas, que na prática abrangem quase todos os cidadãos. São duas delas:

• ser residente de área rural;
• morar em Estados com índice de homicídios maior que 10 por 100 mil habitantes no Atlas da Violência de 2018 (que tem dados de 2016). Todos os Estados e o Distrito Federal entram na categoria.

Fora isso, há outras exigências que são individuais:

• ser maior de 25 anos;
• ter ocupação lícita e residência fixa;
• comprovar capacidade psicológica;
• comprovar capacidade técnica;
• não ter antecedentes criminais.

Mais de 1 milhão de armas com civis

Levantamento dos Institutos Igarapé e Sou da Paz com o jornal O Globo divulgados em janeiro mostraram que o Brasil tem 1,151 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos civis.

O número corresponde a uma alta de 65% em relação ao acervo ativo em dezembro de 2018, pouco antes de Jair Bolsonaro assumir a presidência do país. Na época, eram 697 mil armas na posse de civis.

*Poder 360