Regras para rastreamento de frutas e vegetais entram em vigor, Vídeo
Pelas regras será possível acompanhar todo o ‘roteiro’ dos alimentos, desde o campo, passando pela distribuição até chegar ao consumidor final
A cadeia produtiva de 20 culturas vai ter que se enquadrar nas novas regras de rastreabilidade de frutas e vegetais que entraram em vigor nesta quinta (1), de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. A prática será expandida até atingir toda produção, prevista para acontecer em 2021.
Pelas regras, já adotadas para produção de carnes e ovos, será possível acompanhar todo o ‘roteiro’ dos alimentos, desde o campo, passando por atravessadores, centros de distribuição e o consumidor final. A fiscalização fica a cargo da Anvisa, para feiras e supermercados; e Ministério da Agricultura, para produtores e distribuidores.
A auditora fiscal agropecuária Silvana Mendonça alerta que o descumprimento da norma pode render multa e até suspensão da comercialização. “É infração à lei de política agrícola e (a punição) vai depender do tipo de infração cometido”.
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