Relator emite parecer favorável à PEC que prorroga mandatos dos prefeitos até 2022


Deputado Waltenir Pereira

O que parecia impossível, vai ganhando força no Congresso Nacional e uma eventual prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos em todo o Brasil, já passa a ser encarado como algo que pode realmente vingar. O Relator na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira (FOTO), emitiu parecer favorável, em relação ao entendimento da PEC 376, de 2009, de autoria do deputado federal Ernandes Amorim (PR), que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do poder executivo.  Objetivo da proposta estabelecer a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, em 2022. 

Postado em 16 de maio de 2019