O Governo do Rio Grande do Norte atrasou parte dos repasses referentes ao programa Garantia-Safra 2021-2022 e, com isso,  foi o único Estado do Nordeste não incluído na primeira autorização do pagamento do seguro para os produtores rurais por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  O Governo Federal autorizou a liberação do benefício em nove estados, sendo oito do Nordeste. Somente nesta quarta-feira (15), parte da transferência que corresponde à contrapartida estadual no programa foi feita, no valor de R$ 1.686.162,00 correspondente a 15.255 famílias agricultoras de 81 municípios (Região 1). O repasse da região 2, que engloba 16.531 famílias em 56 municípios, será feito até abril. Para as duas regiões, o valor totaliza R$ 3.242,172,00.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, os repasses ao governo federal, referentes à contrapartida do governo estadual no programa, deveriam ter sido feitos até o final de janeiro, mas dificuldades financeiras do Estado atrasaram as  transferências.

“Realmente, aconteceu um atraso no repasse do pagamento, mas esses prazos foram prorrogados. Não há risco de que as famílias não receberão o benefício. Ele não é automático, se dá mediante a comprovação de que a safra do produtor foi perdida. É feito um laudo técnico pelos técnicos da Emater-RN. Fizemos hoje o pagamento da Região 1”, explica. “O atraso ocorreu devido a problemas no fluxo financeiro do Estado em função da queda de ICMS. Apresentamos problemas financeiros que impossibilitou o pagamento”, disse ele.

O Garantia-Safra é um programa que auxilia recursos para famílias rurais que vivem em situações de seca ou enchentes. O programa é pago com recursos de municípios, estados e União.

O secretário explica ainda que o Governo Federal ampliou os prazos de pagamento das contrapartidas para as duas regiões do Estado, saindo de 29 de janeiro para 12 de março na região 1 e de 24 de fevereiro para  9 de abril para a região 2.  Com parte do repasse já feito, a expectativa é concluir o pagamento da segunda região antes do novo prazo estabelecido.

“Tínhamos até o dia 12 de março para fazer o pagamento da Região 1 e fizemos hoje. Porque: quanto mais cedo a gente fizer, mais cedo haverá o processo de avaliação de frustração de safra. A posição do Estado é que vamos pagar antes do prazo”, acrescenta.

Em Apodi, segundo o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), Antônio Evandir, o programa beneficiará 890 famílias e tem sua relevância é importante para os produtores rurais de baixa renda. “O prejuízo é enorme porque é uma renda a mais para essas pessoas. O agricultor familiar são produtores de baixa renda. É um recurso que ajuda. Quem vive no setor rural tem uma renda pequena, então quando há um benefício desses, serve para pagar uma conta, fazer uma feira, alivia a vida de cada um”, aponta.

*Tribuna do Norte