Foto: Sérgio Henrique Santos

Somado, o número de servidores aposentados e de pensionistas do Rio Grande do Norte ultrapassa a quantidade de trabalhadores da ativa no serviço público estadual. São mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício.

Os dados foram registrados no Caderno de Gestão de Pessoas referente ao mês de novembro de 2023, publicado pela Secretaria Estadual de Administração e consultado pelo g1. O gasto mensal com pessoal ultrapassa R$ 770 milhões, no estado.

Ativos: 53.027 pessoas – 47,42%
Inativos: 46.201 pessoas – 41,31%
Pensionistas: 12.604 pessoas – 11,27%

Do total de servidores ativos, mais de 13,5 mil (25%) têm 56 anos ou mais e se aproximam da aposentadoria, o que pode aumentar ainda mais a diferença, ao longo dos próximos anos.

“A tendência é piorar”, confirmou o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, em entrevista ao g1. De acordo com ele, o estado prevê crescimento do déficit na previdência até pelo menos a década de 2040.

Segundo o relatório, em várias carreiras, os servidores aposentados ganham salários médios superiores aos dos que estão na ativa. Caso de médicos, delegados, agentes, escrivães, professores e militares de diferentes patentes.

No topo do serviço público, há mais de 1.700 aposentados e pensionistas ganhando mais de R$ 20 mil por mês. Na ativa, o número de servidores nesse patamar é de 1.121 pessoas.

Mais da metade dos inativos (65%) ganha acima dos RR$ 5 mil. Entre os ativos, 57% dos servidores recebem salários também a partir de R$ 5 mil mensais. No caso dos pensionistas, porém, a maioria (62,7%) ganha menos que esse valor.

Outro levantamento do governo do estado aponta que o crescimento do gasto com inativos foi de mais de 910% entre 2011 e 2022. No mesmo período, a variação do gasto com servidores ativos foi de 266,7%.

“A variação do gasto com inativos foi de 912,8% no período, sendo portanto o componente que vem desestruturando os indicadores de pessoal do Governo do RN, diz o Estudo da Evolução das Finanças de 2006 a 2022.

Estado tem déficit de 14 mil servidores
Segundo o secretário de Administração do Estado, a situação vai ficar ainda mais crítica porque o estado não tem condição de fazer novos concursos para repor servidores que se aposentaram. Desde 2010, o estado registrou uma redução de 14 mil servidores na ativa.

Um dos motivos para a falta de reposição é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite a realização de concursos públicos enquanto o estado estiver acima do limite prudencial de gastos com pessoal, ou seja, gastando mais de 46,55% do que arrecada com folha salarial. No segundo quadrimestre deste ano, o estado apresentou comprometimento de gasto de pessoal de 57%.

“Desde 2001, foram 66 relatórios e em apenas seis o estado esteve abaixo do limite prudencial. Desde 2014, está acima do limite legal”, afirma o secretário de Administração, Pedro Lopes.

*G1 RN