Os prefeitos do Rio Grande do Norte que executaram programas com os resultados mais expressivos para melhorar os ambientes de negócios em suas cidades receberam, em uma solenidade nesta quinta-feira (19), o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022, em reconhecimento à atuação no incentivo ao desenvolvimento. Prefeitos de nove municípios conquistaram a edição estadual da premiação. Os vencedores da etapa estadual do Rio Grande do Norte concorrerão nas suas respectivas categorias, na etapa nacional do prêmio, cuja premiação está marcada para o dia 28 de junho próximo, na sede do Sebrae, em Brasília (DF). 

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Itamar Maciel, e o superintendente José Ferreira de Melo Neto, também lançaram, durante a solenidade, o Projeto Município Mais Empreendedor. Quando estiver concluído, esse projeto vai garantir a instalação de “Salas do Empreendedor” nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Nesses locais, haverá “atendimento facilitado, gratuito e diferenciado aos micro e pequenos empresários”.
A entrega dos troféus estava programada para o dia 9 deste mês, mas teve que ser adiada em virtude do falecimento do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, que inclusive foi um dos vencedores do prêmio, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto inscrito “São Gonçalo com charme”. O troféu foi recebido pelo atual prefeito Eraldo Paiva, que era o vice-prefeito do município localizado na Região Metropolitana de Natal.
O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, apresentou o projeto Município + Empreendedor  destacando a importância da parceria com as 167 prefeituras municipais para a instalação de uma Sala do Empreendedor, que permita ações importantes em prol das micro e pequenas empresas no município. Para tanto, é fundamental a figura do Agente de Desenvolvimento designado pela prefeitura local. Durante a apresentação, Zeca Melo fez um resgate da linha do tempo dos avanços na luta para a conquista da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

“Nós temos aqui no Estado uma articulação entre o Sebrae e as instituições parceiras, como a Femurn (Federação dos Municípiso do RN) e Assembleia Legislativa, que é resultado do esforço conjunto de todos e que vai nos permitir a concretização desse projeto Município + Empreendedor inédito no país. Para isso, contamos com a adesão das prefeituras municipais para a instalação da Sala do Empreendedor, que terá um Agente de Desenvolvimento da prefeitura local”, diz Zeca Melo.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), reconheceu que os prefeitos premiados têm contribuído com um diferencial para os seus municípios em inúmeras áreas da gestão municipal. 

Kleber Rodrigues lembrou a luta travada pela aprovação da Lei Geral das MPEs com o apoio do setor produtivo e Assembleia estadual. “Estar ao lado do Sebrae, que representa tanto para o RN, é um orgulho para a Assembleia Legislativa do Estado”, elogia. O deputado destacou o importante papel das MPEs para a economia, sobretudo na geração do emprego, que no RN registraram 2.167 contratações, contra 550 vagas nas grandes empresas.
“As MPEs são as molas propulsoras para o desenvolvimento do Estado”, reitera, lembrando que agora, os  empreendedores vão poder contar com “uma fiscalização orientadora, vai ter processo de abertura das empresas  mais rápido e vamos ter novos empreendedores no Estado”, que na avaliação do parlamentar, “muitas vezes precisam apenas de um pequeno incentivo para gerar emprego e renda para o norte-rio-grandense”. 

Coube ao diretor primeiro secretário da Fiern, Heyder Dantas, representar o Sistema Indústria. “A premiação é um estímulo aos prefeitos que contribuíram com o empreendedorismo. Isso é muito relevante, porque, na medida em que atuamos nessa direção e conquistamos a aprovação da Lei Geral das MPEs no Rio Grande do Norte, o apoio nos municípios dará o impulso complementar necessário a um setor que tanto precisa da atenção do Poder Público ”, afirmou Heyder, também presidente da Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa da Fiern (COMPEM).
O presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva, disse que as parcerias com o Sebrae “têm sido fundamental para desenvolver os municípios” e importante para interioririzar as ações do empreendedorismo. “Em muitos municípios existe já uma uma tendência empreendedora, mas alguns não tem, até por por ficar distante da capital, por serem municípios menores, que não tem uma boa condição financeira”, disse.

Anteomar Pereira é prefeito de São Tomé e explica que, na maioria dos municípios, a população enxerga na prefeitura a principal fonte de emprego. “Por isso, esse projeto, que visa exatamente que as pessoas comecem a empreender e possam montar o seu próprio negócio gerando emprego, renda, divisas, onde vivem e moram, é tão importante”.
Geoparque Seridó é destaque na premiaçãoPrefeitos de nove municípios conquistaram a edição estadual do prêmio, com destaque para o prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra, que ganhou em três categorias do prêmio: Cidade Empreendedora (Avança Acari), Compras Governamentais (Compre Bem Acari) e Governança Regional e Cooperação Intermunicipal (Geoparque Seridó), por fazer parte dos seis municípios do Consórcio do Geoparque, cujo projeto foi inscrito pelo prefeito de Currais Novos Odon Oliveira de Souza Júnior.

O projeto Geoparque Seridó também garantiu premiação para os prefeitos Gilson Dantas de Oliveira (Carnaúba dos Dantas), Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá), Luciano Silva Santos (Lagoa Nova) e Tiago de Medeiros Almeida (Parelhas). O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, conquistou a premiação na categoria Inovação e sustentabilidade com o projeto “Lagoa Nova e sua nova face”.

O município de Natal, que concorreu com dois projetos em categorias distintas, conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização com o projeto “Modernização e Desburocratização”. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, destacou a importância do prêmio como reconhecimento a todo o trabalho de desburocratização, que vem sendo realizado pela equipe de secretários com programas interligados à REDESIM e nos centros de empreendedorismo instalados no bairro comercial do Alecrim e na Zona Norte de Natal. “É um trabalho de orientação aos empreendedores para que instalem suas empresas de uma forma correta e possam caminhar firmes em direção ao futuro”, afirma.

Álvaro Dias acredita que o reconhecimento do prêmio serve de exemplo e estímulo ao esforço feito pela Prefeitura de Natal para desburocratizar vários tipos de licenciamentos como os alvarás, que antigamente eram um grande entrave e que agora podem ser tirados pela internet em menos de um minuto. “É um avanço significativo na simplificação e desburocratização dos serviços na nossa gestão à frente da prefeitura municipal”, afirma o prefeito, elogiando a iniciativa do Sebrae de reconhecer os projetos que fomentam o empreendedorismo.

O prefeito de São Paulo do Potengi, Eugênio Pacceli Souto, foi outro grande destaque da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022, tendo logrado êxito em duas categorias: Sala do Empreendedor, com o projeto “Projeto Crescer” e Empreendedorismo na Escola, com o projeto “Capacitando Talentos”.  

*Tribuna do Norte