O secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Vagner Araújo, participou da 22º reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do RN (CIB-RN) na Sethas.
Na ocasião, o secretário fez a abertura e informou sobre a elaboração de dois novos projetos para a área social do Estado.
O primeiro projeto, que ainda está em fase de construção e debate, envolve ações para o acompanhamento dos egressos do sistema socioeducativo. “Será um trabalho para evitar que esses jovens voltem a cometer infrações.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) neste momento está construindo esse projeto e colocou o Rio Grande Norte como um dos pilotos, junto com o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe”, explicou o secretário.
Vagner também afirmou que o projeto será desenvolvido junto com os municípios “Nós precisamos pensar como ajudar na construção desse programa nacional, mas pensar também no nível local.
Será um trabalho de acompanhamento das famílias, com equipes multidisciplinares e atividades de esporte, lazer, cultura, capacitação, qualificação com os próprios adolescentes e suas famílias”, disse.
Uma outra proposta anunciada pelo secretário é uma iniciativa do Governo do RN, com base em um trabalho desenvolvido no Rio de Janeiro. “É o combate à violência pela via social, pela via da prevenção.
A ideia é utilizar ações sociais, em paralelo com o esforço das ações ostensivas da segurança pública, para que se faça um trabalho de ocupação saudável nas localidades com maior incidência de violência, que consequentemente contribuirá na redução dos índices de violência”, explicou Vagner.
Outro ponto importante elencado foi a questão do cofinanciamento estadual dos serviços de média complexidade, que segundo o secretário, já está sendo providenciada uma forma de utilizar os recursos do Fundo Estadual da Pobreza (FECOP) para pagar os municípios e garantir a continuidades dos serviços sociais. “Vamos buscar uma fonte regular, o FECOP, para garantir os recursos no presente e no futuro.
Outros estados como Paraíba e Ceará já fizeram dessa forma e deu certo. Naturalmente vamos seguir no mesmo caminho”, garantiu o secretário.
A CIB-RN é um espaço de interlocução de gestores, onde seus membros devem representar as necessidades e os interesses coletivos referentes à Política de Assistência Social dos municípios e do estado. A comissão é composta por representantes da Sethas-RN e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS).
