Senado aprova projeto que limita peso de mochilas para alunos
O Senado aprovou nesta quarta-feira
projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e
médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes,
provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.
projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e
médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes,
provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do
Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno.
Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta –que segue para análise
da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a
matéria.
Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno.
Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta –que segue para análise
da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a
matéria.
Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.
Uma criança que tenha o peso de 25
quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila.
Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso
máximo de 6,7 quilos.
quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila.
Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso
máximo de 6,7 quilos.
O projeto determina que o peso do
estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por
escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental,
ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como
será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.
estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por
escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental,
ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como
será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.
Pela proposta, as escolas ficam
obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente
parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto
diz que os armários são “insumos indispensáveis ao desenvolvimento do
processo de ensino e aprendizagem”.
obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente
parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto
diz que os armários são “insumos indispensáveis ao desenvolvimento do
processo de ensino e aprendizagem”.
No caso das escolas públicas, o custo da
instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo
por estudante previsto em lei.
instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo
por estudante previsto em lei.
O projeto também determina que o poder
público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido
nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as
escolas que desrespeitarem a regra.
público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido
nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as
escolas que desrespeitarem a regra.
Relatora do projeto, a senadora Ângela
Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar
problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação
física incompleta –especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16
anos.
Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar
problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação
física incompleta –especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16
anos.
“Basta ver a saída de uma escola pública
ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as
crianças e os adolescentes são obrigados a transportar diariamente, com
evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em
formação”, afirmou.
ou particular para constatar o tamanho avantajado das mochilas que as
crianças e os adolescentes são obrigados a transportar diariamente, com
evidentes prejuízos à saúde de quem ainda tem constituições físicas em
formação”, afirmou.
Autor do projeto, o deputado Sandes
Júnior (PP-GO) disse que a Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que
cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados
pelo carregamento de peso excessivo e por esforços repetitivos na
adolescência.
Júnior (PP-GO) disse que a Sociedade Brasileira de Ortopedia prevê que
cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados
pelo carregamento de peso excessivo e por esforços repetitivos na
adolescência.
“Essa situação tem ensejado iniciativas
em várias partes do mundo, como na Argentina, no estado norte-americano
da Califórnia e também no Brasil, onde alguns municípios já aprovaram
leis para limitar o peso do material escolar a ser transportado”, disse o
deputado.
em várias partes do mundo, como na Argentina, no estado norte-americano
da Califórnia e também no Brasil, onde alguns municípios já aprovaram
leis para limitar o peso do material escolar a ser transportado”, disse o
deputado.
Folha
Postado em 21 de novembro de 2013