Senado inicia amanhã série de debates sobre maioridade penal

A redução da maioridade penal
será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. O objetivo é aprofundar o
debate sobre o assunto, levando em consideração três enfoques: a maturidade e o
desenvolvimento mental do adolescente, a eficácia da medida e a
constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira audiência está marcada
para esta segunda-feira (03), às 15h, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa. Os
primeiros pontos a serem debatido serão a eficácia da medida, suas
consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. As duas
audiênciaS seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho.

Participação do público

Os três eventos serão
transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania e qualquer cidadão poderá
participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados.

Como as audiências estão marcadas
para o mesmo horário da sessão do Plenário, não será transmitido ao vivo pela
TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem
prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate, além de pelo
e-Cidadania, também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo
Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado
(0800-612211).

Com informações da Agência Senado