O ex-presidente Michel Temer ficará preso numa cela especial na Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, região Oeste da capital. Segundo um delegado da PF, será uma cela “nos moldes” de Sala de Estado-Maior. Ele afirmou que a sede da PF não tem uma sala pronta para atender à determinação judicial.

O desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acatou o pedido da defesa do ex-presidente para que ele cumpra prisão preventiva em São Paulo, uma vez que a família dele é de São Paulo.

— A gente cria na hora, se adapta para atender. É uma sala para autoridades ou para pessoas que correm certo risco, pela posição e importância que exerceram no cargo — disse o delegado.

A cela será individual, com banheiro, cama e mesa. O direito a outros benefícios, como televisão, visita íntima e recebimento de jornais e revistas, dependerá da decisão da Justiça.

O Estado-Maior, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), é formado pelo “grupo de oficiais que assessoram o comandante de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar)”. A sala de Estado-Maior é, portanto, “o compartimento de qualquer unidade militar que (…) possa por eles ser utilizado para exercer suas funções”.”

Alguns parâmetros físicos diferem uma cela comum e a Sala de Estado-Maior. A cela tem como finalidade manter alguém preso e, por isso, contém grades. Já a sala “apenas ocasionalmente é destinada para esse fim”, segundo o STF, e deve oferecer instalações e comodidades dignas, além de condições adequadas de higiene e segurança.

*O Globo