Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) campus Natal, RN — Foto: Cícero Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que, após o novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), a instituição sofrerá um contingenciamento de R$ 8,8 milhões dos recursos federais. Esse é o terceiro bloqueio no ano – antes a UFRN já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do previsto para 2022.

De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, “recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica”.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é “impossível” a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato.

“Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu. É simplesmente impossível de acontecer”, disse o reitor em entrevista ao g1.

O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.

O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes.

O que diz o MEC

Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.

“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.

O que muda na UFRN

O reitor da UFRN explicou que não haverá suspensão de aulas, apesar da queda do orçamento de custeio, mas que o único caminho para que a universidade consiga cumprir os contratos é com a liberação dos recursos.

“Nós não podemos, com o que está acontecendo, levar mais um prejuízo para os nossos estudantes. Então meu entendimento e o que eu tenho defendido é que não podemos considerar a possibilidade de suspensão de atividades. Por outro lado, com isso que aconteceu com o orçamento, não temos como cumprir com o nosso compromisso. Então, considerando as duas situações, a gente só tem um caminho: a liberação desses recursos”, disse.

O reitor explicou ainda que o contingenciamento feito dessa vez é diferente dos outros dois bloqueios sofridos pela UFRN. “Esse contingenciamento é diferente do que aconteceu no meio do ano. As instituições continuam vendo o orçamento como sendo existente, não é que ele foi retirado da instituição, mas elas não estão autorizadas a executar. Então, o orçamento existe mas eu não tenho como empenhar”.

Segundo ele, no orçamento de custeio, os principais contratos afetados são os de terceirizados e da energia elétrica. “Os contratos de terceirizados e a energia elétrica são os maiores valores, mas tem todo o custeio, que é o custeio da instituição, do funcionamento da instituição, entre materiais de laboratório, de limpeza…”, explicou.

Outros bloqueios

Em 2022, a universidade já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do orçamento em bloqueios do governo federal. Naquela altura, com o segundo corte sendo feito em julho, o reitor José Daniel Diniz, já afimava que os cortes praticamente inviabilizavam o funcionamento da UFRN.

O primeiro corte, de cerca de R$ 12 milhões, foi realizado ainda na aprovação do orçamento para este ano, em 2021. No entanto, um novo bloqueio foi realizado na metade do ano, quando a universidade já estava executando o planejamento realizado com o orçamento aprovado.

“O que aconteceu no início do ano, nós fizemos toda uma reprogramação de planejamento orçamentário, de cumprir compromissos de forma que a universidade pudesse funcionar dentro de limitações. O corte do meio do ano já tornou impraticável e eu coloquei isso muito claramente nos diversos meios de comunicação. Não dava pra universidade”, explicou o reitor, que reforçou que os últimos dois bloqueios aconteceram com o orçamento para o ano já definido e os contratos já realizados.

A universidade ainda reforçou que neste ano houve a retomada do formato presencial das aulas, o que aumenta os custos.

O orçamento no início do ano da UFRN era de cerca de R$ 115 milhões – agora ele fica abaixo de R$ 85 milhões.

Nota do Andifes

Em nota, a Andifes disse que considera que o novo corte inviabilizará o funcionamento das universidades.

Segundo a associação, o corte de 5,8% no orçamento resulta em uma redução de cerca de R$ 328,5 milhões. “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, diz a nota (veja mais detalhes abaixo).

A diretoria do Andifes informou que conversou com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, e recebeu a informação de que o contigenciamento é em todo o âmbito do MEC e que todas as unidades do ministério, incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES, sofreram o mesmo corte linear de 5,8%;

“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, ressalta a nota.

A associação citou ainda supresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, “quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”.

A Andifes pediu ainda que, diante dessa situação “fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior”.

A associação cita que esse bloqueio no fim do exercício financieiro de 2022 inviabiliza “qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.”.