Vereador Zeca Araújo se posiciona contra doação de terreno público à pessoa física

Com Informações do cerrocoranews
O vereador Zeca Araújo (PT)
posicionou-se contra o Projeto de Lei 04/2014 que trata da doação de terreno
público para pessoa física, “por mais humilde que seja o
beneficiado”. O projeto, de iniciativa do Poder Executivo, diz que o
beneficiário se obriga a construir a sua residência no prazo de um ano, mas o
parlamentar acha difícil que uma pessoa carente venha a conseguir construir o
seu imóvel, devido à baixa condição financeira que possui.
Segundo o projeto, o beneficiário
também fica impedido de alugar, hipotecar ou vender o terreno. Pelo contrário,
apesar da proibição, Zeca afirmou que já existem exemplos em Cerro Corá de
pessoas que venderam terrenos doados pelo município para a sua moradia.
“Estamos num município, como em outros do Rio Grande do Norte, onde a
política fala mais alto. Votei no senhor, fecha os olhos”, declarou o
vereador oposicionista, criticando a gestão pelo fato de não fiscalizar e nem
impedir construções ilegais. Segundo ele, isso acontece todos os dias no
município: “Tem cidadão nessa relação aqui que já vendeu terreno doado
pela prefeitura”, continuou ele, que completou: “Vai ser assim até
2016, quando termina o meu mandato”.
Zeca Araújo justifica o
posicionamento contrário à proposta baseado no fato de que o município não
possui uma política de habitação definida e como os critérios do Executivo não
estão bastante claros, ele entende que a doação aleatória de terrenos públicos
configura-se como prática de favorecimento político, pela qual nem todos os
cidadãos seriam beneficiados.

Veja Também: Zeca Araújo critica a criação de ONGs para fins
inescrupulosos
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O vereador Zeca Araújo usou a
tribuna da Câmara Municipal de Cerro Corá para criticar pessoas que criam
organizações não-governamentais para uso de interesse pessoal: “No papel é tudo
muito bonito, a ideia  é uma coisa
realmente louvável”, mas existe a possibilidade de pessoas fundarem associações
somente para fins inescrupulosos.
Para o vereador petista, se for
citar, teríamos o exemplo de dez ou vinte associações que foram criadas
exatamente para esse fim – “se dar bem com o dinheiro público graças a pessoas
com outras intenções”, que acreditam nos projetos e associam-se a essas
organizações”.
Segundo Zeca, esse não é o caso
da instituição da qual ele é presidente, a Associação Cerrocoraense de Cultura:
“A nossa está funcionando e crescendo. Esta semana tivemos uma reunião porque o
Secretário de Administração, João Batista de Melo Filho, nos
propôs entrar como
administradores do Espetáculo A Paixão de Cristo”.
O parlamentar disse que a ACC vai
entrar como parceira do evento, que será realizado na Semana Santa, no estádio
Othon Osório. “O mérito não é nosso, o espetáculo já existia e iria existir,
mas nós vamos entrar com o nome da associação e aproveitar para buscar recursos
que possam engrandecê-la. A despesa é grande, mas quando se tem sonhos, quando
se acredita em bons objetivos, se tem boa vontade e dignidade, a gente consegue
fazer funcionar”, concluiu ele.
                                                 
                                       Com
informações do Cerro Corá News

Postado em 8 de abril de 2014