A semana terminou com uma decisão polêmica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Comissão de Educação da Casa aprovou um substitutivo ao projeto de autoria do deputado coronel Azevedo (PL), que propõe o Dia Estadual de Combate à Maconha. Pela decisão do colegiado, ficaria instituída a data, mas contra o “abuso” no uso das drogas ilícitas. A mudança, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovada com voto decisivo do presidente da Comissão, o deputado Francisco do PT.

“A Assembleia do RN, na Comissão de Educação, disse que você pode fumar, mas não pode abusar. Pode dar o tapinha, mas não abusar, pode cheirar cocaína, mas não abusar, pode usar heroína, mas não abusar. Foi isso o que disse. Um absurdo”, disse coronel Azevedo em discurso no plenário.

O deputado justificou seu projeto com base em comunicados emitidos em 2023 por conselhos e associações: “Diante da retomada do debate público sobre a descriminalização da maconha, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Psiquiatria, em nota aos brasileiros, pedem o apoio da população para combater a maconha”, disse. De acordo com Azevedo, “essa é a mensagem do PT no RN que é governado pelo PT: fume maconha mas não abuse, cheire cocaína mas não abuse”.

Coronel Azevedo afirmou que os comunicados externam que os profissionais de saúde entendem como maléfica a liberação do uso da maconha, que pode resultar no aumento do consumo e fortalecimento do narcotráfico. O projeto do deputado está tramitando nas comissões temáticas da ALRN. Coronel Azevedo afirmou que, como policial, enxerga os vários problemas relacionados ao consumo e tráfico. “Aqui no RN temos o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -, da nossa quase bicentenária Polícia Militar, combatendo e prevenindo o uso nas escolas. O Proerd tem um dos serviços mais solicitados para combater as drogas ilícitas”, encerrou.

O deputado Francisco do PT reagiu ao pronunciamento de Azevedo. O petista disse que o parlamentar tentava desvirtuar o debate e ressaltou que a Comissão teria aprovado o substitutivo com o objetivo de ampliar a data para o combate também as demais drogas ilícitas.

*Tribuna do Norte